| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00065/2022
|
Arquivos
| Inclui o incisos VIII e IX ao Artigo 110 da Lei Municipal 2624 de 29 de dezembro de 2008(CÓDIGO DE POSTURAS) e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00066/2022
|
Arquivos
| CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Resolução Nº 00003/2022
|
Arquivos
| ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3108/2021 PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00076/2022
|
Arquivos
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SENADOR DA REPÚBLICA, DR. CARLOS FRANCISCO PORTINHO. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00077/2022
|
Arquivos
| Concede título de cidadão niteroiense à JOSÉ EDUARDO GOMES DA COSTA, advogado e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02163/2022
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para a Retirada de lixos na calçada e Instalação de placa sinalizadora de, “Proibido Jogar Lixo”, na Travessa Dr. Chiquito n°253, no bairro Fonseca – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02164/2022
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, CAPINA E LIMPEZA, na Travessa Elzir Brandão, entrada 45, casa 28, no bairro de Santa Rosa, em Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02165/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA AVENIDA ARAKEN DOMINGUES N° 6 BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02166/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL COM A EQUIPE DO DIGC DA CLIN, NA TRAVESSA NUNES NA TEIXEIRA DE FREITAS (FONSECA). |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02167/2022
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Luiz Murat – Bairro de Fatima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02168/2022
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada um pedido de limpeza na Rua Carmelita - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02169/2022
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada um pedido de limpeza na Rua Adílio Neves Dutra - Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02170/2022
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a reforma do muro de contenção com risco de queda na Travessa Renato Pacheco Marques (no final da rua) - Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02171/2022
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a drenagem e pavimentação na Avenida Prefeito Altivo Mendes Linhares - Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02172/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DO PARANÁ Nº 360, CENTRO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02173/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DO PARANÁ Nº 326, CENTRO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02174/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA ALAMEDA CAROLINA Nº 33, ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02175/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ROSALINO DE MACEDO Nº 02, SANTA BÁRBARA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02176/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA TIMBIRAS Nº 949, SÃO FRANCISCO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02177/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA AVENIDA MARQUÊS DO PARANÁ, ESQUINA COM AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, CENTRO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02178/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PILSEN Nº 760, SERRA GRANDE. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02179/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA ESTRADA PACHECO DE CARVALHO Nº 900, MACEIÓ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02180/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL RONDON Nº 83, SÃO LOURENÇO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02181/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA LEONEL MAGALHÃES Nº 01, CHARITAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02182/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA MARIZ E BARROS Nº 508, ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02183/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA PORTUGAL Nº 299, MARIA PAULA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02184/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA PORTUGAL Nº 299, MARIA PAULA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02185/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA SENADOR FERNANDES DA CUNHA Nº 431, RIO DO OURO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02186/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR LUÍS BOTELHO Nº 458, CAFUBÁ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02187/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA DA FONTE Nº 71, SÃO LOURENÇO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02188/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA TRAVESSA Nº 20, FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02189/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA ROSA Nº 452, LARGO DA BATALHA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02190/2022
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal quanto à realização de serviço de Capina na extensão da Rua: Jonatas Botelho, no bairro Cubango – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02191/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA PLACA DE NOME DE RUA E CEP (LOGRADOURO), DA RUA TABAJARAS, ESQUINA COM A RUA BORORÓS Nº 140, SÃO FRANCISCO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02192/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REPARO DOS EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, DO PARQUE PALMIER SILVA – HORTO DO BARRETO, SITO À RUA DOUTOR LUIZ PALMIER S/N, BARRETO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02193/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA ESTRADA FREI ORLANDO Nº 62, JACARÉ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02194/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS FIOS E CABOS DE ENERGIA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS, QUE SE ENCONTRAM ARRIADOS NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA Nº 394, ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02195/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM ENROLADOS NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA Nº 128, ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02196/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO LOCALIZADO NA AVENIDA PILSEN Nº 1.052, SERRA GRANDE. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02197/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO Nº 933, SANTA BÁRBARA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02198/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL EWERTON XAVIER Nº 97, SERRA GRANDE. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02199/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTO FERREIRA RAMOS Nº 77, MARAVISTA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02200/2022
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DA CALÇADA NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA Nº 683, FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02201/2022
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Elias David Sili, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02202/2022
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão existente na Travessa Paulo Silva nº 30, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02203/2022
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO E MELHORA DA ILUMINAÇÃO na Rua Tenente Osório, altura do número 58, em frente ao Médico de Família da Vila Ipiranga e da Escola Municipal Dom José Pereira Alves – Vila Ipiranga, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00463/2022
|
Arquivos
| Envia moção de congratulações à Daniele Ferreira Gomes da Silva, Auxiliar de Educação Infantil, pelo dia da Auxiliar de Educação Infantil |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00464/2022
|
Arquivos
| Envia moção de congratulações à Alessandra Nascimento Pinto, Auxiliar de Educação Infantil, pelo dia da Auxiliar de Educação Infantil |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00465/2022
|
Arquivos
| Envia moção de congratulações à Gisele da Conceição Garcia, Auxiliar de Educação Infantil, pelo dia da Auxiliar de Educação Infantil |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00466/2022
|
Arquivos
| Envia moção de congratulações à Edilene Soares da Silva, Auxiliar de Educação Infantil, pelo dia da Auxiliar de Educação Infantil |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00467/2022
|
Arquivos
| Envia moção de congratulações à Sthefany Rodrigues Lima Alves, Auxiliar de Educação Infantil, pelo dia da Auxiliar de Educação Infantil |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00468/2022
|
Arquivos
| Envia moção de congratulações à Isabella Ferreira Zanon, Auxiliar de Educação Infantil, pelo dia da Auxiliar de Educação Infantil |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00469/2022
|
Arquivos
| Envia moção de congratulações à Whaylla Rayssa Santos Brayner, Auxiliar de Educação Infantil, pelo dia da Auxiliar de Educação Infantil |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00470/2022
|
Arquivos
| Envia moção de congratulações à Janaina Tereza dos Santos da Rosa, Auxiliar de Educação Infantil, pelo dia da Auxiliar de Educação Infantil |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00471/2022
|
Arquivos
| Envia moção de congratulações à Fabiana Ribeiro de Moraes, Auxiliar de Educação Infantil, pelo dia da Auxiliar de Educação Infantil |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00472/2022
|
Arquivos
| Envia moção de congratulações à Natalia Cristina Alves da Silva, Auxiliar de Educação Infantil, pelo dia da Auxiliar de Educação Infantil |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00473/2022
|
Arquivos
| Envia moção de congratulações à Cristiane da Silva Monteiro de Freitas Lopes, Auxiliar de Educação Infantil, pelo dia da Auxiliar de Educação Infantil |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00474/2022
|
Arquivos
| Envia moção de congratulações à Alessandra Cristina Machado Silva, Auxiliar de Educação Infantil, pelo dia da Auxiliar de Educação Infantil |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00475/2022
|
Arquivos
| Envia moção de congratulações à Anna Cláudia de Andrade Ornelas, Auxiliar de Educação Infantil, pelo dia da Auxiliar de Educação Infantil |
| Ordinária | Leitura |
Moção Nº 00476/2022
|
Arquivos
| Envia moção de congratulações à Andressa Moura Prado, Auxiliar de Educação Infantil, pelo dia da Auxiliar de Educação Infantil |