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Projeto de Lei Nº 00066/2022
Data do Documento: 01/06/2022Assunto: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESituação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 144/2022
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 3491/2022Data do Protocolo: 01/06/2022 16:37
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos01/06/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 02/06/2022 15:53
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 02/06/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/06/2022 17:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 090/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2022 16:58
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0335/2022
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/11/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/04/2023 16:47
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 048/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/04/2023
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/06/2023 15:21
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 137/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/06/2023
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/07/2023 15:35
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 140/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 335/2022 23/11/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0335/2022
Parecer Nº 092/2023 13/04/2023 FavorávelCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 237/2023 29/06/2023 Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional FavorávelCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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