| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00442/2021
|
Arquivos
| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES SOCIAIS E AMBIENTALISTAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - PMPDDH-NIT. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00443/2021
|
Arquivos
| Dispõe sobre o tombamento material e imaterial do Hospital Orêncio de Freitas (HOF), por sua histórica contribuição na saúde pública de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00444/2021
|
Arquivos
| Autoriza o Executivo a adaptar as bibliotecas públicas municipais para acessibilidade de indivíduos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00445/2021
|
Arquivos
| Declara como de utilidade pública municipal a Associação Clarke, para a qual concede o respectivo título. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Resolução Nº 00044/2021
|
Arquivos
| Inclui o parágrafo único ao artigo 290, da Resolução 2.181/1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói). |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06769/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a colocação de placas indicando que maus tratos é crime na Praça da Capela de Santa Terezinha de Camboinhas. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06770/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de recapeamento na Travessa Rosa - Largo da Batalha. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06771/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de recapeamento na Estr. Gen. Castro Guimarães - Largo da Batalha. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06772/2021
|
Arquivos
| Sugere ao poder executivo municipal que providencie uma equipe para fazer a construção de uma escada de acesso para os moradores, localizado na Rua Lino dos Passos, nº 40 – São Lourenço. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06773/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a instalação de corrimão na escada de acesso da igreja Santana localizada no bairro São Lourenço. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06774/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de recapeamento na Travessa Souza Soares - Largo da Batalha. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06775/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à reestruturação da Unidade Básica de Saúde Adelmo de Mendonça em Santa Bárbara, configurando-a como Policlínica Regional, e à implantação de duas Unidades Básicas de Saúde da Família na área compreendida pelo Bairro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06776/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente quanto à Poda de Árvore Rua: Conselheiro Paulino n°39 , no Bairro de Fátima – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06777/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de recuperação e manutenção do guarda corpo na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres - Icaraí. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06778/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada do poste Rua Raul Corrêa de Araújo, em frente ao nº 21 – Piratininga. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06779/2021
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a RECUPERAÇÃO DO GUARDA CORPO no Ponto final (ônibus 33), Av. Carlos Ermelindo Marins S/N, esquina da Estrada Gal. Gaspar Dutra, caminho de acesso à “Praia do Canto”, Jurujuba – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06780/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada do poste da Avenida Dr. Acúrcio Torres, em frente ao nº 1032 – Piratininga. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06781/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada do poste da Rua Dr. Ernâni Luís da Cunha, em frente à Praça do Cristo - Piratininga. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06782/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada do poste Rua Raul Corrêa de Araújo, em frente ao nº 229 – Piratininga. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06783/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca da lâmpada queimada do poste da Avenida Dr. Acúrcio Torres, em frente ao nº 1109 – Piratininga. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06784/2021
|
Arquivos
| Sugere a Seconser que faça reparos na iluminação da travessa Luis de Matos, a partir do nº 106, Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06785/2021
|
Arquivos
| Sugere a Seconser que faça pintura do meio fio das calçadas da travessa Luis de Matos, Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06786/2021
|
Arquivos
| Indica ao Poder Executivo que disponibilize duas novas equipes médicas no Posto Médico de Família do Jacaré. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06787/2021
|
Arquivos
| Indica ao Poder Executivo que instale lixeiras no entorno do Terminal Rodoviário João Goulart. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06788/2021
|
Arquivos
| Indica ao Poder Executivo que solicite a disponibilização de agentes da Guarda Civil Municipal no entorno da Feira de Economia Solidária ECOSOL Terminal de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06789/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que realize supressão do indivíduo arbóreo, devido a queda sobre o muro da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no número 80 da Rua Professor Ismael Coutinho, no Centro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06790/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo a realização, em caráter de urgência, de obras de contenção na escadaria que da acesso ao prédio da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no número 80 da Rua Professor Ismael Coutinho, no Centro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06791/2021
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas as podas de árvores em toda a extensão da Rua Lopes Trovão, em especial, a primeira e segunda árvores na esquina da Rua Lopes Trovão, esquina com a Praia de Icaraí, na calçada esquerda de quem sai da praia e entra na Lopes Trovão. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01495/2021
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao SR. MARCIO BORGES DE FREITAS CATTONI |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01497/2021
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRA. LUCIANA PARANHOS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01498/2021
|
Arquivos
| Envia moção de aplausos ao Núcleo Avançado de Educação Infantil Angela Fernandes por seu trabalho pedagógico realizado pela valorização à construção de narrativas decoloniais, antirracistas, ancestrais e plurais. |