Câmara Municipal de Niterói

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65ª Sessão Ordinária de 2021 - 07/10/2021 14:00
Observações: EXTRAPAUTA: REQUERIMENTOS NºS: 207,208 e 209/2021 - APROVADOS
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00385/2021
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Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista.
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00033/2021
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Institui na Câmara Municipal de Niterói coleta seletiva de todos os resíduos sólidos produzidos em suas dependências.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05238/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a Troca de lâmpada queimada do poste da Rua Renato Pereira Machado – em frente a UMEI do Vale Feliz – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05239/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de uma tampa no bueiro em frente a cabine da entrada do Jardim Imbui.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05240/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja REALIZADA a MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO da Rua Teixeira de Freitas em frente ao nº421, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05241/2021
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Sugere ao Poder Executivo que seja colocado na PROGRAMAÇÃO DO TAPA BURACO a Rua Teixeira de Freitas em toda extensão, Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05242/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA R. MARQUÊS DE CAXIAS, 115 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-050.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05243/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA R. VISC. DE ITABORAÍ, 62 - PONTA DAREIA - NITERÓI - RJ, 24030-091.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05244/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA R. SALDANHA MARINHO, 94 E 95 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-040.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05245/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA R. BARÃO DO AMAZONAS, 231 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-111.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05246/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA R. JOSÉ CLEMENTE, 70 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-105
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05247/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL NA R. VISCONDE DE SEPETIBA, 263 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05248/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE E VEGETAÇÃO NA R. SÃO JOÃO, 162 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-047.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05249/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA R. MAL. DEODORO, 196 E 200 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-060
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05250/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA R. VISC. DO URUGUAI, 227 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-073.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05251/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – CARGA E DESCARGA NA R. DR. CELESTINO, 40 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-094.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05252/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA R. VISC. DO URUGUAI, 489 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-078.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05253/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA R. DR. CELESTINO, 40 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-094.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05254/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA R. DA CONCEIÇÃO, 169 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-086.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05255/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA R. VISC. DE SEPETIBA, 105 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-206.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05256/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA TV. ALBERTO VÍTOR, 48 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-300.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05257/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA R. DR. ALCÍDES FIGUEIREDO, 7 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-230.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05258/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA R. MARQUÊS DE CAXIAS, 115 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-050.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05259/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA R. SÃO JOÃO, 93 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-047.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05260/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA R. BARÃO DO AMAZONAS, 435 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-111.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05261/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA R. VISC. DO URUGUAI, 489 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-078.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05262/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO NA R. CEL. GOMES MACHADO, 175 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-108.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05263/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA R. DR. CELESTINO, 40 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-094.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05264/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AUMENTO DO POLICIAMENTO PERIODO NOTURNO NA R. SÃO JOÃO – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24210-110.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05265/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA R. SÃO JOÃO, 194 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-047.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05266/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 467 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-072.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05267/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA R. DA CONCEIÇÃO, 169 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-086.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05268/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 370 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-076.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05269/2021
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA R. DR. CELESTINO, 199 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24020-094.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 05270/2021
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a troca da tampa do bueiro na rua Dr. Paulo Alves, próximo ao nº 77, Ingá - Niterói.
OrdináriaLeitura Moção Nº 00991/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DELEGADO DR. JUAREZ ALBERTO KNAUER.
OrdináriaVotação Moção Nº 00976/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARCUS ALEXANDRE PEREIRA ABREU, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO CORRETOR DE SEGUROS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00977/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EVALDO CARVALHO DA SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO CORRETOR DE SEGUROS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00978/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARCO AURÉLIO EUCLIDES VIEIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO NA POLICLÍNICA REGIONAL DE ITAIPU.
OrdináriaVotação Moção Nº 00979/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAFAEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO CHEFE DE LABOTÓRIO NA POLICLÍNICA REGIONAL DE ITAIPU.
OrdináriaVotação Moção Nº 00980/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO GUILHERME PEREIRA JABER.
OrdináriaVotação Moção Nº 00981/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JAIRO AUGUSTO DA SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO PESCADOR ARTESANAL DA PRAIA DE ITAIPU.
OrdináriaVotação Moção Nº 00982/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MARCELO GOMES DE SOUZA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00983/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO JORGE NELSON QUITÉRIO SANTIAGO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00984/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LEANDRO AUGUSTO DA SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO GESTOR DO PESET (PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA).
OrdináriaVotação Moção Nº 00985/2021
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EMENTA: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA IVAN DE ABREU, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO CORRETOR DE SEGUROS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00986/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB PM VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00987/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º SARGENTO MARCELO GONÇALVES LECUO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00988/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA SR. LUIZ LIMA DE MATTOS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00989/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CB PM ALERANDRO AMARAL.
OrdináriaVotação Moção Nº 00990/2021
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA GILBERTO GALVÃO SCHEIFFER.

Ordem do Dia

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Ordem do Dia

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Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00347/2021 AprovadoNominal
Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
Benny BriollyFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
Douglas de Souza GomesFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaFavor
Walkiria Nictheroy OliveiraFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusente
DANIEL MARQUES FREDERICOAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
Projeto de Lei Nº 00378/2021 AprovadoNominal
Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4

VereadorVoto
Benny BriollyFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
Douglas de Souza GomesFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaFavor
Walkiria Nictheroy OliveiraFavor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOAusente
DANIEL MARQUES FREDERICOAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAAusente
Projeto de Lei Nº 00381/2021 AprovadoNominal
Favor: 19, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 1

VereadorVoto
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOFavor
Benny BriollyFavor
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
Douglas de Souza GomesFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
José Adriano Valle da Costa - FolhaFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARFavor
PAULO EDUARDO GOMESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaFavor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAFavor
Walkiria Nictheroy OliveiraFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
[ Frequência ]

Abertura - 14:05

VereadorFrequência
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOConsignado
Benny BriollyConsignado
CARLOS EDUARDO FORTES FOLY – DADOPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
Douglas de Souza GomesConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
José Adriano Valle da Costa - FolhaPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
Robson Guimarães José FilhoPresença
Fabiano GonçalvesConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZARConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
Walkiria Nictheroy OliveiraConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusência