Câmara Municipal de Niterói

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60ª Sessão Ordinária de 2020 - 30/09/2020 17:00
Observações: EXTRAPAUTA: PROJETO DE LEI N° 220/2020, LIDO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 067/2020 - APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00185/2020
Arquivos 		Altera a Lei n° 3.486/2020 de 09 de abril de 2020, que dispõe sobre a prorrogação de benefícios sociais emergenciais por conta da epidemia de Coronavírus em Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00190/2020
Arquivos 		Autoriza o Poder Executivo a criar fundo artificial nas praias de Camboinhas e Piratininga e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00191/2020
Arquivos 		Passa a denominar-se Rua Alexandre Brasil de Araújo a atual Rua 419, Cafubá.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00192/2020
Arquivos 		INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR - NITERÓI PÓLO PESQUEIRO.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00193/2020
Arquivos 		DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKENEWS), DIVULGADAS E COMPARTILHADAS NA INTERNET E TELEFONIA MÓVEL.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00195/2020
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ESTIMULAÇÃO INTEGRAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00196/2020
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00205/2020
Arquivos 		Reconhece as práticas de atividades e exercícios físicos como essenciais, mesmo em períodos de crise e de decretação de estado de emergência ou de calamidade pública ocasionado por surtos ou epidemias de moléstias contagiosas.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00219/2020
Arquivos 		INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A CELEBRAÇÃO DO MÊS DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MÊS DE OUTUBRO, COMO POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TECNOLOGIA, POR MEIO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO CICLO DE PALESTRAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00007/2020
Arquivos 		Fica concedido o Título de Cidadão Niteroiense ao Artista Plástico Rafael Matos, pelo trabalho desenvolvido no HPJ.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2020
Arquivos 		Concede a medalha José Clemente Pereira ao Artista Plástico Rafael Matos, pelo trabalho desenvolvido no HPJ.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00035/2020
Arquivos 		Concede o Título de Cidadã Benemérita a Thais Vianna Corrêa.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00036/2020
Arquivos 		Altera o Decreto Executivo nº 13.645/2020 que Regulamenta o Programa Supera Mais, instituído pela Lei nº 3507 de 04 de junho de 2020, para possibilitar contratação de agente financeiro operadora de crédito, para gerir e administrar a concessão de empréstimos às empresas no Município de Niterói, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00037/2020
Arquivos 		Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Derly Mauro Cavalcante da Silva.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00038/2020
Arquivos 		Concede a Medalha Albert Sabin a Drª Mariana Cypestre.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00039/2020
Arquivos 		Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Sr. Vinicius Mendes da Fonseca Lima.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00040/2020
Arquivos 		Concede a Medalha José Clemente Pereira a Srª. Adriana Queiroz.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2020
Arquivos 		Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito José Clemente Pereira ao 2º Sargento, Sr. Anderson Pereira de Carvalho,12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01672/2020
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a LIMPEZA DAS CAIXAS DE ESGOTO E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO na Rua Manoel Correa, número 114, Bairro de Fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01673/2020
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que determine a inclusão de um ParCão no escopo do projeto de remodelação do acesso a Camboinhas, com a inclusão de uma praça em forma de rotatória, em reiteração ao solicitado no OFÍCIO CM Nº 61/2020-GAB-LP já encaminhado à SMU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01674/2020
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a OBRA da contenção de uma encosta com risco eminente de desabar, na Travessa Santo Cristo, nº 6, Fonseca - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01675/2020
Arquivos 		Sugere ao Executivo, que providencie junto a empresa ÁGUAS DE NITERÓI, SECONSER, ou outro órgão municipal responsável, o desentupimento através de caminhão Vacall de tubulação de sua responsabilidade na rua Regina Célia Santana Dias, 235A, Boa Vista – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01676/2020
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE POSTE NA AVENIDA CARLOS ERMELINDO MARINS, 132, LOJA, SITUADO NO PREVENTÓRIO, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01677/2020
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE POSTE COM TRANSFORMADOR NA TRAVESSA DOUTOR LEITÃO, 40, SITUADO NO PREVENTÓRIO, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01678/2020
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OTO BASTOS, ANTIGA RUA 08, PRÓXIMO AO QUIOSQUE DO FLÁVIO, GROTA, SÃO FRANCISCO, NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01679/2020
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de recapeamento em toda extensão da Travessa Pinheiral, no bairro do Atalaia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01680/2020
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço Operação Tapa Buraco em toda extensão das ruas 01, 02, 03 e 04, entrada pela Alameda São Boaventura nº 1149, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01681/2020
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina em toda extensão na Rua Monte Castelo, no bairro do Atalaia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01682/2020
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua Monte Castelo, no bairro da Atalaia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01683/2020
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo, junto órgão competente, o serviço de Iluminação em toda extensão na Travessa São Luís – Igrejinha/Largo da Batalha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01684/2020
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza, Capina e Varrição em toda sua extensão na Travessa São Luís – Igrejinha/Largo da Batalha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01685/2020
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento em toda sua extensão, na Travessa São Luís – Igrejinha/Largo da Batalha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01686/2020
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a OBRA da contenção de uma encosta com risco eminente de desabar, na Rua Manoel Loureira de Freitas, próximo ao número 67, Maceió.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01687/2020
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER a troca da lâmpada queimada na Rua Leila Diniz, nº 321, São Francisco - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01688/2020
Arquivos 		Sugere à SECONSER, construção da rampa de deficientes, na Rua Gastão Gonçalves, 135, Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01689/2020
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a obra da contenção de uma encosta , na Rua Antônio Saramago, (em frente ao Hospital Getulinho), no Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01690/2020
Arquivos 		Sugere a Clin que faça limpeza e manutenção no entorno do horto de Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01691/2020
Arquivos 		Sugere a Emusa que coloque grade de proteção atrás de um dos gols do campo de futebol da mineirinho, Ponto Cem Réis.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01692/2020
Arquivos 		Sugere a Prefeitura de Niterói a construção de ranchos para armazenamento de canoas centenárias pertencentes a colônia de pescadores de Itaipu.
OrdináriaVotação Moção Nº 00236/2020
Arquivos 		Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS a Diaconisa há 01 ano da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal Família em Cristo, Laís da Motta de Figueiredo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00237/2020
Arquivos 		Enviar Moção de Congratulações a Bispa há 04 anos Senhora Viviane Ferreira da Conceição Martins da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal Família em Cristo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00238/2020
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos ao Dr. Marcus Vinicius Fernandes Dias.

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaVotação Moção Nº 00129/2020
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Jacqueline Muniz pela sua atuação em defesa dos direitos humanos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00130/2020
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos ao Dr. Alvaro Quintão pela sua atuação em defesa dos direitos humanos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00131/2020
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos ao Dr Rafael Carvalho pela sua atuação em defesa dos direitos humanos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00132/2020
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Leonardo Pestana Pereira pela sua atuação em defesa dos direitos humanos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00133/2020
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Drª Mariana Rodrigues pela sua atuação em defesa dos direitos humanos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00134/2020
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Felipe Leal Bellot pela sua atuação em defesa dos direitos humanos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00135/2020
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a G.R.E.S Magnólia Brasil pela conquista do Grupo Principal do Carnaval de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00138/2020
Arquivos 		Aprova Moção de Aplausos e Congratulações ao Artista Plástico Rafael Matos pela Vernissage da exposição “Janelas da Alma”, na Sala de Cultura Leila Diniz.
OrdináriaVotação Moção Nº 00139/2020
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos ao Atleta João Gabriel Neves Ferreira, por seu trabalho e dedicação ao esporte em nosso município.
OrdináriaVotação Moção Nº 00140/2020
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos ao Sr. Glauco Nascimento da silva, por seu trabalho e dedicação ao esporte em nosso município.
OrdináriaVotação Moção Nº 00152/2020
Arquivos 		Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor de Jui – Jitsu João Carlos da Silva, pelos seus 11 anos de ensino de artes marciais
OrdináriaVotação Moção Nº 00153/2020
Arquivos 		Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Evangelista da Igreja Assembleia de Deus do Caramujo, o Senhor Osvaldo Bernardino da Costa.
OrdináriaVotação Moção Nº 00154/2020
Arquivos 		Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 07 anos de atuação da Burgueria Sandiego, em nome do seu proprietário Diego Silva de Azevedo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00155/2020
Arquivos 		Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Zelador Sr. Josevam Pereira Santos, pelos seus 18 anos de trabalho.
OrdináriaVotação Moção Nº 00161/2020
Arquivos 		CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E FILÓSOFO JOSÉ NILTON DA SILVA JUNIOR.
OrdináriaVotação Moção Nº 00162/2020
Arquivos 		Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao comerciante Maurício Calvários Sena Praxedes.
OrdináriaVotação Moção Nº 00163/2020
Arquivos 		Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alexandre da Silva Tavares.
OrdináriaVotação Moção Nº 00164/2020
Arquivos 		Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS a Cabeleireira Sr.ª Creonice Pinheiro Araújo, por toda sua dedicação ao longo desses anos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00165/2020
Arquivos 		Envia MOÇÃO DE APLAUSOS a Sindica do Condomínio Solar do Barão por seu 01 ano de atuação a senhora Faizer Daoualibi.
OrdináriaVotação Moção Nº 00166/2020
Arquivos 		Moção de Aplausos Ao Jadson Alves dos Santos. Em razão do seu trabalho realizado na Comunidade do Morro da Esperança.
OrdináriaVotação Moção Nº 00167/2020
Arquivos 		Moção de Aplausos ao Inspetor de Polícia Thiago Dias Lopes da Rosa. Em razão do seu desempenho no trabalho realizado na Policia Civil.
OrdináriaVotação Moção Nº 00168/2020
Arquivos 		Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Operador de Trânsito Sr. Fábio da Conceição Almeida.
OrdináriaVotação Moção Nº 00169/2020
Arquivos 		Enviar Moção de Aplausos a Sindica Shirley Cunha.
OrdináriaVotação Moção Nº 00170/2020
Arquivos 		Enviar Moção de Congratulações a Cineasta Glória Vasquez Vidal Romilly, conhecida como “FADA”
OrdináriaVotação Moção Nº 00171/2020
Arquivos 		Enviar Moção de Congratulações a Senhora Eusa Barbosa Ribeiro da Associação Projeto Crianças e Jovens Evangelizando o Universo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00172/2020
Arquivos 		Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Chefe de Prevenção Sr. Ivan Mineiro dos Santos.
OrdináriaVotação Moção Nº 00173/2020
Arquivos 		Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabeleireiro Sr. João de Souza da Silva Duarte, pelos seus 19 anos de trabalho.
OrdináriaVotação Moção Nº 00175/2020
Arquivos 		Enviar moção de Aplausos ao Pastor Paulo Nelson Malta de Menezes, da Igreja Evangélica Pentecostal Avante Por Cristo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00176/2020
Arquivos 		Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindico do Condomínio Conjunto Habitacional Sete de Setembro, Sr. José Ricardo Rocha (conhecido como Cacau), pelos seus 13 anos de trabalho.
OrdináriaVotação Moção Nº 00177/2020
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos ao Subtenente PMERJ Herbert Henrique Bittencourt Vaz, pela relevância de sua atuação como Policial Militar, em reconhecimento e homenagem por sua distinção no exercício de suas funções e por sua insigne contribuição à Ordem, à Paz e à Segurança da Sociedade Fluminense, bem como por toda dedicação à proteção do Meio Ambiente de nosso Estado.
OrdináriaVotação Moção Nº 00178/2020
Arquivos 		Enviar Moção de Aplausos ao Pastor Ronaldo Souza Silva da Igreja Evangélica de Várzeas das Moças, “Somamos Visão, Atitude e Fé”, pelos seus 20 anos, de pregação do evangelho.
OrdináriaVotação Moção Nº 00179/2020
Arquivos 		Enviar moção de Aplausos ao Pastor Fábio Roberto Ermida Júnior, da Igreja Evangélica de Várzeas das Moças, “Somamos Visão e Fé”, pelos 03 anos de atuação.
OrdináriaVotação Moção Nº 00181/2020
Arquivos 		Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS a jovem Graduada em Ciências Biológicas pela UFF, Júlia Carvalho Riffald.
OrdináriaVotação Moção Nº 00183/2020
Arquivos 		Envia MOÇÃO DE APLAUSOS a Sindica Profissional há 07 anos do Condomínio São Boaventura, a senhora Elza Souza.
OrdináriaVotação Moção Nº 00184/2020
Arquivos 		Envia MOÇÃO DE APLAUSOS a Sindica há 20 anos do Condomínio Residencial Villar Correa, a senhora Zulmira Marinelli de Souza.
OrdináriaVotação Moção Nº 00185/2020
Arquivos 		Enviar Moção de Aplausos à Jovem Assistente Social, Formada pela UFF em 2019, Rosiane Militão Caetano.
OrdináriaVotação Moção Nº 00187/2020
Arquivos 		Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabeleireiro Sr. Uanderson dos Santos Pereira, pelos seus 17 anos de trabalho.
OrdináriaVotação Moção Nº 00229/2020
Arquivos 		Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que conceda a presente Moção de Aplausos ao Cabo Sr. Diego Alves da Cruz Taveira
OrdináriaVotação Moção Nº 00230/2020
Arquivos 		Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que conceda a presente Moção de Aplausos a Inspetora de Policia Sra. Ronilce dos Santos Motta.
OrdináriaVotação Moção Nº 00231/2020
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos à Comissão de Integração Comunitária da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ, em homenagem e reconhecimento por sua atuação social e comunitária no Município de Niterói, bem como por sua relevância ao progresso da Sociedade Niteroiense e às Instituições Jurídicas e Democráticas.
OrdináriaVotação Moção Nº 00232/2020
Arquivos 		Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Administrador do condomínio Jardim Residencial Fonseca, Sr. Jonas William de Mesquita Corrêa.
OrdináriaVotação Moção Nº 00233/2020
Arquivos 		Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Síndico do Parque Residencial Noronha Torrezão, Sr. Marcelo Leiroz.
OrdináriaVotação Moção Nº 00234/2020
Arquivos 		Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Síndico do Jardim Residencial Fonseca, Sr. Mauro Figueiredo Araújo, pelos seus 6 anos de trabalho.
OrdináriaVotação Moção Nº 00235/2020
Arquivos 		Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao tatuador Estefano Michael Hunstock Ibarguen pelos seus 25 anos de trabalho.

Ata
Arquivo
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[ Frequência ]

Abertura - 17:10
VereadorFrequência
BRUNO BASTOS LESSAPresença
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência Justificada
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALPresença
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOConsignado
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAConsignado