Câmara Municipal de Niterói
Sistema online de consulta de Leis e Proposituras
http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Proposituras
Legislações
Documentos Administrativos
Sessões
Mensagem do Executivo
Todos
Indicação
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei
Projeto de Resolução
Requerimento
Número / Ano:
Processo:
/
/
Numero / Ano Inicial:
Número / Ano Final:
/
/
Período:
Situação:
à
Aguardando Parecer
AGUARDANDO PROTOCOLAR
AGUARDANDO SANÇÃO
AGUARDANDO VOTAÇÃO
Apensado
APROVADA
APROVADA PARCIALMENTE
Aprovado
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Aprovado em Discussão Unica
Aprovado em Discussão Única
Arquivado
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA REALIZADA
CANCELADO
CONCEDIDO VISTA
DESARQUIVADO
Despachado
DEVOLVIDO
EM ELABORAÇÃO
EM EXIGÊNCIA
ENCAMINHADO À PREFEITURA
ENCAMINHADO AO AUTOR
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
ENVIADO À SMD
EXPEDIDO AO ÓRGÃO COMPETENTE
INCLUÍDO
LIDO
MANTIDO VETO
NÃO PROTOCOLADO
ORDEM DO DIA
PARECER CONTRÁRIO
PARECER FAVORÁVEL
PROCURADORIA
PROMULGADO PELA CMN
PROTOCOLADO
PUBLICADO
RECEBIDO PELA SMD
REJEITADA
REJEITADO
RESPONDIDO
RETIRADA
RETIRADO
RETIRADO DE PAUTA
REVOGADO
SMDCP
VETO MANTIDO
VETO MANTIDO/VETO REJEITADO
VETO PARCIAL
VETO REJEITADO
VETO TOTAL
VOTADO
Autoria:
Bancada
Comissão Permanente
Comissão Temporária
Correspondente
Funcionário
Mesa
Orgão Interno
Prefeito
Vereador
Assunto:
Ementa:
Buscar em Textos
ABONO
ABRIGO
Abrigo de Ônibus
AÇÃO
AÇÃO FISCAL
ACESSIBILIDADE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS
ADOÇÃO
Agente de Trânsito
AGRICULTURA
ÁGUAS
ÁGUAS PLUVIAIS
ALAGAMENTO
ALBERT SABIN
ALIENAÇÃO
ALIMENTAR
ALTERAÇÃO
ALUGUEL
AMBULANTE
AMPLA
ANIMAIS
APLAUSOS
AQUAVIÁRIO
ARTES
ARTESANATO
Artesãos
ÁRVORES
ASFALTO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÕES
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
ASSUNTOS LEGISLATIVOS
ATERRO
ATOS
Audiência Pública
AUXÍLIO
AUXILIO TRANSPORTE
BANCA DE JORNAL
BANCOS CONCRETOS
BANHEIRO PÚBLICO
BARREIRAS
BENEFICIO
BENEFÍCIO
BIBLIOTECA
BICICLETA
BRAILE
BUEIRO
Caçamba
Calçada
CALENDÁRIO
CÂMERA DE SEGURANÇA
CANALIZAÇÃO
CAPINA
CARTORIO
CASSAÇÃO
CENTRO COMUNITÁRIO
CESSÃO
CIDADÃ BENEMÉRITA
CIDADÃ NITEROIENSE
CIDADANIA
CIDADÃO BENEMÉRITO
CIDADÃO NITEROIENSE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CINEMA
CLIN
CLUBES
CMDCA
COBRANÇA
CÓDIGO AMBIENTAL
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO SANITARIO
CÓDIGO SANITÁRIO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
COMÉRCIO
COMÉRCIO E INDÚSTRIA
COMISSÃO ESPECIAL
CONCESSÃO
CONGRATULAÇÕES
CONSELHO
CONSERTO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTRUÇÃO
CONSUMIDOR
CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO
CONTENÇÃO DE ENCOSTA
CONTRATAÇÃO
CONTRATOS
CONTROLE URBANO
CONVÊNIO
Convocação
COVID-19
CPI
CRECHE
Crédito Emergencial
CRÉDITO ESPECIAL
CRÉDITO FINANCEIRO
CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO DE ÁREA
CRIAÇÃO DE CARGOS
CRIAÇÃO DE HONRARIAS
CRONOGRAMA
CULTURA
DANOS
DECRETO / VETO
DECRETO/MEDALHA
DECRETO/TÍTULO
defesa civil
DEFESA DO CONSUMIDOR
DEFESA DO CONSUMIDOR E DEFESA DO CONTRIBUINTE
DEFESA DO CONTRIBUINTE
DENGUE
DENOMINAÇÃO
DENOMINAÇÃO DE UNIDADE
DESABAMENTO
DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
DESAPROPRIAÇÃO
DESENTUPIMENTO
DESOBSTRUIR
DESPOLUIÇÃO
DESRATIZAÇÃO
DIA MUNICIPAL
DIPLOMA
Diploma Professor Raul Carlos Pareto Jr.
DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIREITOS DA MULHER
DIREITOS DO IDOSO
DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFIC
DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE
DISQUE DENÚNCIA
DOAÇÃO
DPVAT
DRAGAGEM
DRENAGEM
DROGAS
ECONOMIA SOLIDÁRIA
EDIFICAÇÃO
Educação
EDUCAÇÃO E CULTURA
EMBARQUE / DESEMBARQUE
Empresa Cidadã
EMPRESTIMO
EMPRÉSTIMO
EMUSA
ENCAMINHA INDICAÇÃO
ENCAMINHA REQUERIMENTO
ENTULHO
ENVIO ERRADO
EQUIPAMENTOS
ESPORTE
ESPORTIVAS
Estacionamento
ESTATUTO
ESTERILIZAÇÃO
ESTRUTURA
EXTINÇÃO
Extinção de Cargo
FAUNA
FEIRA
FINANÇAS - IMPOSTOS
FINANÇAS - TARIFAS
FINANÇAS - TAXAS
FINANÇAS E ORÇAMENTO
FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO DAS F. MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E EMP.
FISCALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES
Frente Parlamentar
FUHAB
FUNDO
FUNDO DE EQUALIZAÇÃO
GALÃO
GEO-NIT
Gerador
GOVERNO DE ESTADO
GRAFFITI
GRATIFICAÇÃO
GRATUIDADE
GUARDA MUNICIPAL
HABITAÇÃO
HOMENAGEM
Iluminação
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMPLEMENTAÇÃO
INCENTIVO FISCAL
INCLUIR
INDICAÇÃO
INDÚSTRIA
INFESTAÇÃO
Informações
INSPEÇÃO
INSTALAÇÃO
IPTU
ISENÇÃO
ISS
JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
LAUDO
Lazer
LDO
LEGISLAÇÃO
LEI ORGÂNICA
LEILA DINIZ
LGBTQ+
LICENÇA
LICENCIAMENTO
Limpeza
LIMPEZA PÚBLICA
LIXÃO
LOA
Lombada
LOUVOR
MANUTENÇÃO
MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Medalha Zumbi dos Palmares
MEDICAMENTO
MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
MELHORIAS
MENSAGEM EXECUTIVA
MOÇÃO
MOTO
MULTA
MULTAS
NÃO INFORMADO
NÃO PROTOCOLADO
NITPREV
NITTRANS
NOME DE LOGRADOURO
NORMAS
NOTIFICAÇÃO
OBRAS
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ÔNIBUS
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
OSCAR NIEMEYER
OUTORGA
PARALELEPÍPEDO
PARECER
PARQUES E JARDINS
PASSARELA
PATRIMÔNIO CULTURAL
Patrimônio Imobiliário
PATROL
Pavimentação
PERMISSÃO DE USO
PERSONALIDADE DO SAMBA VEREADOR CARLOS MAGALDI
PESAR
PESSOAL
PINTURA
PLACA
PLANEJAMENTO URBANO
PLANO DE CARGOS
PLANO DIRETOR
PLANTIO
Poda
PODER EXECUTIVO
POLICIAMENTO
POLUIÇÃO AMBIENTAL
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO VISUAL
POSSE
POSTE
POSTURAS
PPA
PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROCESSO
PROCURADORIA
PROCURADORIA GERAL
PRODUTIVIDADE
PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO
PROGRAMA DE INOVAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
PROMOÇÃO SOCIAL
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Publicidade
PUR NORTE
PUR PB
PUR PENDOTIBA
PUR RO
QUEBRA-MOLA
RADAR
REAJUSTE
Recapeamento
RECICLAGEM
RECOLHIMENTO
RECONSTRUÇÃO
REDE DE ABASTECIMENTO
REDE DE ESGOSTO
Rede de Esgoto
Rede Elétrica
REDUTOR DE VELOCIDADE
REFORMA
REGIMENTO
Regozijo
REGULAMENTAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO / ATIVIDADES
REGULARIZAÇÃO
REMISSÃO
REMUNERAÇÃO
Renda Basica
Reparo
REPÚDIO
REQUERIMENTO
RESÍDUO SÓLIDO
RESOLUÇÃO
RESPOSTA DE INDICAÇÃO
RESPOSTA DE REQUERIMENTO
RETIRADA
Retirada de entulho
REVITALIZAÇÃO
REVOGAÇÃO
RIOS/LAGOS
ROÇADEIRA
SALÁRIO
SALVAMENTO
SANEAMENTO
Saúde
SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECONSER
Segurança
SEGURANÇA PÚBLICA
SEMÁFORO
SEMANA MUNICIPAL
SENSOR
SERRAS / FLORESTAS
SERVIDORES
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SESSÃO SOLENE
SINALIZAÇÃO
SOLENIDADE
SOLICITAÇÃO
SUBSÍDIOS
SUPRESSÃO DE ÁRVORE
SUSTENTABILIDADE
TAMPA
TAPA BURACO
TAPUME
TAXA
TÁXI
TELEFONE
TELEFONIA
TERMINAL RODOVIÁRIO
TERMO DE CONVÊNIO
TERRAPLANAGEM
TÍTULO/DECRETO
TOMBAMENTO
TRANSFERÊNCIA
TRANSFORMAÇÃO
TRÂNSITO
Transparência
TRANSPORTES
TRIBUTOS
TROCA
Troca de lâmpada
Troféu Ismael Silva
TURISMO
TURISMO, LAZER E ESPORTES
UPP
URBANISMO
URBANIZAÇÃO
UTILIDADE PÚBLICA
VAGAS
VALÃO
Valeta
VEÍCULO
VENCIMENTO
VETO
VIATURA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIOLÊNCIA
VISTORIA
VITAL BRAZIL
ZILDA ARNS
ZOONOSE
ZOONOSES
Todos
Decretos Legislativos
Decretos Municipais
Emenda a Lei Orgânica
Leis Ordinárias
Resolução Municipal
Número / Ano:
Classificação
/
Administração de Pessoal
Administração Municipal
Código de Posturas
Código Tributário
Convênios
Educação
Ordem do Dia
Saúde
Período:
Situação:
à
Em Vigor
PUBLICADO
Revogada
Revogada Tacitamente
Autoria:
Bancada
Comissão Permanente
Comissão Temporária
Correspondente
Funcionário
Mesa
Orgão Interno
Prefeito
Vereador
Ementa:
Buscar em Textos
Leis em destaque
Todos
Atos da Mesa (Administrativos)
Parecer Jurídico
Portaria (Administrativo)
Número / Ano:
Processo:
/
/
Período:
Situação:
à
Aguardando Parecer
AGUARDANDO PROTOCOLAR
AGUARDANDO SANÇÃO
AGUARDANDO VOTAÇÃO
Apensado
Aprovado
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Aprovado em Discussão Unica
Aprovado em Discussão Única
Arquivado
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CANCELADO
CONCEDIDO VISTA
DESARQUIVADO
DEVOLVIDO
EM ELABORAÇÃO
EM EXIGÊNCIA
ENCAMINHADO À PREFEITURA
ENCAMINHADO AO AUTOR
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
INCLUÍDO
LIDO
NÃO PROTOCOLADO
PARECER CONTRÁRIO
PARECER FAVORÁVEL
PROCURADORIA
PROMULGADO PELA CMN
PUBLICADO
RECEBIDO PELA SMD
REJEITADO
RETIRADO
REVOGADO
SMDCP
VETO MANTIDO
VETO MANTIDO/VETO REJEITADO
VETO PARCIAL
VETO REJEITADO
VETO TOTAL
VOTADO
Autoria:
Bancada
Comissão Permanente
Comissão Temporária
Correspondente
Funcionário
Mesa
Orgão Interno
Prefeito
Vereador
Assunto:
Ementa:
Buscar em Textos
ABONO
ABRIGO
Abrigo de Ônibus
AÇÃO
AÇÃO FISCAL
ACESSIBILIDADE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS
ADOÇÃO
Agente de Trânsito
AGRICULTURA
ÁGUAS
ÁGUAS PLUVIAIS
ALAGAMENTO
ALBERT SABIN
ALIENAÇÃO
ALIMENTAR
ALTERAÇÃO
ALUGUEL
AMBULANTE
AMPLA
ANIMAIS
APLAUSOS
AQUAVIÁRIO
ARTES
ARTESANATO
Artesãos
ÁRVORES
ASFALTO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSOCIAÇÕES
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
ASSUNTOS LEGISLATIVOS
ATERRO
ATOS
Audiência Pública
AUXÍLIO
AUXILIO TRANSPORTE
BANCA DE JORNAL
BANCOS CONCRETOS
BANHEIRO PÚBLICO
BARREIRAS
BENEFICIO
BENEFÍCIO
BIBLIOTECA
BICICLETA
BRAILE
BUEIRO
Caçamba
Calçada
CALENDÁRIO
CÂMERA DE SEGURANÇA
CANALIZAÇÃO
CAPINA
CARTORIO
CASSAÇÃO
CENTRO COMUNITÁRIO
CESSÃO
CIDADÃ BENEMÉRITA
CIDADÃ NITEROIENSE
CIDADANIA
CIDADÃO BENEMÉRITO
CIDADÃO NITEROIENSE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CINEMA
CLIN
CLUBES
CMDCA
COBRANÇA
CÓDIGO AMBIENTAL
CÓDIGO DE POSTURAS
CÓDIGO SANITARIO
CÓDIGO SANITÁRIO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
COMÉRCIO
COMÉRCIO E INDÚSTRIA
COMISSÃO ESPECIAL
CONCESSÃO
CONGRATULAÇÕES
CONSELHO
CONSERTO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTRUÇÃO
CONSUMIDOR
CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO
CONTENÇÃO DE ENCOSTA
CONTRATAÇÃO
CONTRATOS
CONTROLE URBANO
CONVÊNIO
Convocação
COVID-19
CPI
CRECHE
Crédito Emergencial
CRÉDITO ESPECIAL
CRÉDITO FINANCEIRO
CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
CRIAÇÃO
CRIAÇÃO DE ÁREA
CRIAÇÃO DE CARGOS
CRIAÇÃO DE HONRARIAS
CRONOGRAMA
CULTURA
DANOS
DECRETO / VETO
DECRETO/MEDALHA
DECRETO/TÍTULO
defesa civil
DEFESA DO CONSUMIDOR
DEFESA DO CONSUMIDOR E DEFESA DO CONTRIBUINTE
DEFESA DO CONTRIBUINTE
DENGUE
DENOMINAÇÃO
DENOMINAÇÃO DE UNIDADE
DESABAMENTO
DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
DESAPROPRIAÇÃO
DESENTUPIMENTO
DESOBSTRUIR
DESPOLUIÇÃO
DESRATIZAÇÃO
DIA MUNICIPAL
DIPLOMA
Diploma Professor Raul Carlos Pareto Jr.
DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIREITOS DA MULHER
DIREITOS DO IDOSO
DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFIC
DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE
DISQUE DENÚNCIA
DOAÇÃO
DPVAT
DRAGAGEM
DRENAGEM
DROGAS
ECONOMIA SOLIDÁRIA
EDIFICAÇÃO
Educação
EDUCAÇÃO E CULTURA
EMBARQUE / DESEMBARQUE
Empresa Cidadã
EMPRESTIMO
EMPRÉSTIMO
EMUSA
ENCAMINHA INDICAÇÃO
ENCAMINHA REQUERIMENTO
ENTULHO
ENVIO ERRADO
EQUIPAMENTOS
ESPORTE
ESPORTIVAS
Estacionamento
ESTATUTO
ESTERILIZAÇÃO
ESTRUTURA
EXTINÇÃO
Extinção de Cargo
FAUNA
FEIRA
FINANÇAS - IMPOSTOS
FINANÇAS - TARIFAS
FINANÇAS - TAXAS
FINANÇAS E ORÇAMENTO
FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO DAS F. MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E EMP.
FISCALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES
Frente Parlamentar
FUHAB
FUNDO
FUNDO DE EQUALIZAÇÃO
GALÃO
GEO-NIT
Gerador
GOVERNO DE ESTADO
GRAFFITI
GRATIFICAÇÃO
GRATUIDADE
GUARDA MUNICIPAL
HABITAÇÃO
HOMENAGEM
Iluminação
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
IMPLEMENTAÇÃO
INCENTIVO FISCAL
INCLUIR
INDICAÇÃO
INDÚSTRIA
INFESTAÇÃO
Informações
INSPEÇÃO
INSTALAÇÃO
IPTU
ISENÇÃO
ISS
JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
LAUDO
Lazer
LDO
LEGISLAÇÃO
LEI ORGÂNICA
LEILA DINIZ
LGBTQ+
LICENÇA
LICENCIAMENTO
Limpeza
LIMPEZA PÚBLICA
LIXÃO
LOA
Lombada
LOUVOR
MANUTENÇÃO
MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Medalha Zumbi dos Palmares
MEDICAMENTO
MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
MELHORIAS
MENSAGEM EXECUTIVA
MOÇÃO
MOTO
MULTA
MULTAS
NÃO INFORMADO
NÃO PROTOCOLADO
NITPREV
NITTRANS
NOME DE LOGRADOURO
NORMAS
NOTIFICAÇÃO
OBRAS
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ÔNIBUS
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
OSCAR NIEMEYER
OUTORGA
PARALELEPÍPEDO
PARECER
PARQUES E JARDINS
PASSARELA
PATRIMÔNIO CULTURAL
Patrimônio Imobiliário
PATROL
Pavimentação
PERMISSÃO DE USO
PERSONALIDADE DO SAMBA VEREADOR CARLOS MAGALDI
PESAR
PESSOAL
PINTURA
PLACA
PLANEJAMENTO URBANO
PLANO DE CARGOS
PLANO DIRETOR
PLANTIO
Poda
PODER EXECUTIVO
POLICIAMENTO
POLUIÇÃO AMBIENTAL
POLUIÇÃO SONORA
POLUIÇÃO VISUAL
POSSE
POSTE
POSTURAS
PPA
PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROCESSO
PROCURADORIA
PROCURADORIA GERAL
PRODUTIVIDADE
PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO
PROGRAMA DE INOVAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
PROMOÇÃO SOCIAL
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Publicidade
PUR NORTE
PUR PB
PUR PENDOTIBA
PUR RO
QUEBRA-MOLA
RADAR
REAJUSTE
Recapeamento
RECICLAGEM
RECOLHIMENTO
RECONSTRUÇÃO
REDE DE ABASTECIMENTO
REDE DE ESGOSTO
Rede de Esgoto
Rede Elétrica
REDUTOR DE VELOCIDADE
REFORMA
REGIMENTO
Regozijo
REGULAMENTAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO / ATIVIDADES
REGULARIZAÇÃO
REMISSÃO
REMUNERAÇÃO
Renda Basica
Reparo
REPÚDIO
REQUERIMENTO
RESÍDUO SÓLIDO
RESOLUÇÃO
RESPOSTA DE INDICAÇÃO
RESPOSTA DE REQUERIMENTO
RETIRADA
Retirada de entulho
REVITALIZAÇÃO
REVOGAÇÃO
RIOS/LAGOS
ROÇADEIRA
SALÁRIO
SALVAMENTO
SANEAMENTO
Saúde
SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECONSER
Segurança
SEGURANÇA PÚBLICA
SEMÁFORO
SEMANA MUNICIPAL
SENSOR
SERRAS / FLORESTAS
SERVIDORES
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SESSÃO SOLENE
SINALIZAÇÃO
SOLENIDADE
SOLICITAÇÃO
SUBSÍDIOS
SUPRESSÃO DE ÁRVORE
SUSTENTABILIDADE
TAMPA
TAPA BURACO
TAPUME
TAXA
TÁXI
TELEFONE
TELEFONIA
TERMINAL RODOVIÁRIO
TERMO DE CONVÊNIO
TERRAPLANAGEM
TÍTULO/DECRETO
TOMBAMENTO
TRANSFERÊNCIA
TRANSFORMAÇÃO
TRÂNSITO
Transparência
TRANSPORTES
TRIBUTOS
TROCA
Troca de lâmpada
Troféu Ismael Silva
TURISMO
TURISMO, LAZER E ESPORTES
UPP
URBANISMO
URBANIZAÇÃO
UTILIDADE PÚBLICA
VAGAS
VALÃO
Valeta
VEÍCULO
VENCIMENTO
VETO
VIATURA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIOLÊNCIA
VISTORIA
VITAL BRAZIL
ZILDA ARNS
ZOONOSE
ZOONOSES
Número / Ano:
Período:
Tipo:
/
à
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Especial
Extraordinária
Instalação
Ordinária
Solene
Últimas Sessões
Sessão
Data
32ª Sessão Ordinária de 2021
13/05/2021 17:00
31ª Sessão Ordinária de 2021
12/05/2021 17:00
30ª Sessão Ordinária de 2021
06/05/2021 17:00
30ª Sessão Ordinária de 2021
05/05/2021 17:00
29ª Sessão Ordinária de 2021
29/04/2021 17:00
28ª Sessão Ordinária de 2021
28/04/2021 17:00
27ª Sessão Ordinária de 2021
22/04/2021 17:00
26ª Sessão Ordinária de 2021
21/04/2021 17:00
25ª Sessão Ordinária de 2021
15/04/2021 17:00
24ª Sessão Ordinária de 2021
14/04/2021 17:00
Número / Ano:
Processo:
/
/
Período:
Situação:
à
Arquivo
Elaborando
Encaminhado
Lido
Publicado
RECEBIDO
Tramitando
Autoria:
Bancada
Comissão Permanente
Comissão Temporária
Correspondente
Funcionário
Mesa
Orgão Interno
Prefeito
Vereador
Assunto:
Buscar em Textos