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Projeto de Lei Nº 00061/2024
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| Dispõe sobre o tombamento como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico, de natureza material da Cidade de Niterói ao Pátio da Estação Ferroviária Leopoldina. |
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Projeto de Lei Nº 00062/2024
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| Sugere o fornecimento de tablets com software de comunicação facilitada aos alunos autistas e com paralisia cerebral da Rede Municipal de Educação que tenham comprometimento da fala, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00063/2024
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| Estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante período gravídico-puerperal, e dá outras providências |
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Projeto de Lei Nº 00064/2024
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| Cria o Dossiê Mulher Niteroiense e dá outras providências |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00112/2024
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À CLAUDIA LIMA. |
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Indicação Nº 01458/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto à ÁGUAS DE NITERÓI, que seja realizado a solicitação do Conserto do Vazamento de Água Potável, na rua Dez, Loteamento Jardim Fazendinha em frente ao número 69 no bairro de Itaipu, em Niterói. |
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Indicação Nº 01459/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, SERVIÇO DE ROÇADEIRA, na rua Dez em toda extensão, começando em frente ao número 69, loteamento Jardim Fazendinha, no bairro de Itaipu, em Niterói. |
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Indicação Nº 01460/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, na rua Dez em toda extensão no bairro de Itaipú, em Niterói. |
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Indicação Nº 01461/2024
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, a solicitação do serviço de NIVELAMENTO DE RUA COM MÁQUINA PATROL, em toda extensão, na rua Quarenta e Sete começando em frente ao número 305 no bairro do Engenho do Mato, em Niterói. |
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Indicação Nº 01462/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, RETIRADA DE LIXO, na Quarenta e Sete, em frente ao número 305 no bairro do Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 01463/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência junto a ENEL a poda da árvore existente na Rua Sérgio Vergueiro da Cruz, 86 - Fonseca. |
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Indicação Nº 01464/2024
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| Sugere ao Poder Executivo junto a NITTRANS a retirada do sinal de trânsito na Rua das Árvores (Rua Thomas Edison) que dá acesso à Estrada Caetano Monteiro na Vila Progresso em Pendotiba, ou, alternativamente, que fique apenas no modo atenção na cor amarela para desafogar o trânsito na localidade. |
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Indicação Nº 01465/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a revitalização e instalações de grades e implantação de grama sintética do campo do Ponto Final na rua Arthur Pereira da Mota- Morro do Céu |
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Indicação Nº 01466/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, A implantação de uma academia da terceira idade na praça que fica na rua Arthur Pereira da Mota- Morro do Céu |
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Indicação Nº 01467/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma dos bancos e pintura e manutenção da praça na rua Arthur da Mota- Morro do Céu |
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Indicação Nº 01468/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que providencie um engenheiro para avaliar o saneamento do condomínio Maria Tereza- Morro do Céu |
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Indicação Nº 01469/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Jose Vergueiro da Cruz nº31- Vital Brazil |
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Indicação Nº 01470/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que seja feita CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA na escadaria da Travessa Manoel Ladeira, Pimba, Riodades, Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01471/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO da Travessa Manoel Ladeira, próximo ao nº33, Pimba, Riodades, Fonseca – Niterói. |
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Moção Nº 00632/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL CARLOS MÁRCIO DE OLIVEIRA BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00633/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL SÉRGIO SOARES DE SOUZA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00634/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00635/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL ALCIDES CASTELLAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00636/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL BERNARDO TORRES BRUM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00637/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL MARCELO DE ALMEIDA SILVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00638/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL BRUNO ROSA ALVES FRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00639/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL GABRIEL VINICIUS DE OLIVEIRA CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00640/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL LEONARDO DO BONFIM DE LIMA CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00641/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL VALÉRIA FIGUEIREDO DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00642/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA SALES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00643/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL LUCIANO VIEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00644/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL KESIA DOS SANTOS SILVA AVINTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00645/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL MATHIAS ALVES COUTINHO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00646/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL ANGELO ANTÔNIO DA SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00647/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL MARCOS DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00648/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOCILEY PEREIRA DE CARVALHO NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00649/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL EDSON MOREIRA GOULART, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00650/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL LETÍCIA DE LIMA PACHECO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00651/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL WILY ANDERSON RABELO DA SAILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00652/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUZANE NEVES MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00653/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL DIEGO JOSÉ MIGUEL DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00654/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL MARCOS ROBERTO FONTES TERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00655/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL ERIKA LEITE CHAGAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00656/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL LUCIANA DE FARIA ALVES LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00657/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL DOUGLAS BANELLI FERNANDES NEF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00658/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL GLEICE DE FATIMA DE ASSIS ZOELLNER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00659/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL FÁBIO CABRAL FLORES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00660/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL VANESSA MARTINS DE BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00661/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSE CARLOS DA SILVA BONFIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00662/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL RONALDO PAULO FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00663/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DAYANA GRACIANO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00664/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL DILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00665/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL WINGRID FABRÍCIA DA CRUZ MATIAS DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00666/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL FELIPE SIECZKO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00667/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOHNNY WALLACE DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00668/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL JANDAIR DOS SANTOS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00669/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL MÁRCIO FERNANDES VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00670/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL DIEGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00671/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL VANDO SANTANA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00672/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL UELINTON ZNIDARCIC PACHECO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00673/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL PABLO VICTOR FRAZÃO CALDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00674/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL LEONARDO NOGUEIRA DE REZENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00675/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL NICOLAS LOUBACK GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00676/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL DOUGLAS SOUZA LIMEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00677/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL JULIO CÉSAR MONTES GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00678/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL THIAGO OLIVEIRA ANDRADE DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00679/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GUARDA CIVIL MUNICIPAL VICTOR BACHOLSKY E SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |