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Projeto de Lei Nº 00058/2024
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| ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES DE COMBATE combate ao sexismo, à misoginia e a todos os outros tipos de discriminações contra o gênero feminino, A SER CELEBRADO NO DIA 30 DE ABRIL DE CADA ANO. |
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Projeto de Lei Nº 00059/2024
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| Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual no
âmbito do município de Niterói |
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Projeto de Lei Nº 00060/2024
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| ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI o dia 04 de setembro como Dia da Saúde Sexual |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00109/2024
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| CONCEDE MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO ADVOGADO E DR. MÁRCIO SANTOS ALELUIA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00110/2024
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO VIEIRA . |
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Indicação Nº 01380/2024
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| Solicito ao Poder Executivo a revitalização da Praça Odir Sereno no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01381/2024
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| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Quadra Caçador no bairro Vila Ipiranga. |
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Indicação Nº 01382/2024
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| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Quadra do PAC – Praça Conrado Barbosa no bairro Vila Ipiranga |
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Indicação Nº 01383/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda extensão da Rua José Eugênio (em frente ao n°57), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01384/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda extensão da Rua dos Pavões (em frente ao n°130), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01385/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua dos Brilhantes (em frente ao n°40), Bairro Ecológico, Serra Grande – Niterói |
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Indicação Nº 01386/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizado na Rua José Eugênio (em frente ao n°57), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01387/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizado na Rua Leonor da Glória (em frente ao n°66), Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 01388/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE RETIRADA DE
ÁRVORE NA R. MIN. OTÁVIO KELLY, 412 -
ICARAÍ - NITERÓI - RJ, 24220-301. |
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Indicação Nº 01389/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇO DE TROCA DE SEIS LÂMPADAS NA
R. ÁLVARES DE AZEVEDO, 100 AO 226 - ICARAÍ,
NITERÓI - RJ, 24220-021. |
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Indicação Nº 01390/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada vistoria técnica da Defesa Civil na Rua Nossa Senhora de Lourdes, n° 45, F. |
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Indicação Nº 01391/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, RETIRADA DE ENTULHO, na rua Penedo entrando pela rua Pastor Erasmo Braga, no buraco no bairro do Sapê. |
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Indicação Nº 01392/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado a TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) na Rua Pedro Bernardo de Paula, em frente aos nº34, Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 01393/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que seja colocado na PROGRAMAÇÃO DO TAPA BURACO a Rua Macário Picanço, antiga Rua 54, Amoli, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01394/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado ao órgão competente PODA DE ÁRVORE na Rua Carlos Cardoso, em frente ao nº81, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01395/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitado ao órgão competente PODA DE ÁRVORE na Rua Doutor Osíris Pitanga, quadra 89, Cafubá, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01396/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua F nº 66 ao nº 198 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01397/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua H do nº 16 ao nº 90 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01398/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a remarcação da pintura de sinalização em toda a extensão da Rua Galvão – Barreto. |
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Indicação Nº 01399/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a remarcação da sinalização horizontal na extensão da Rua Plinio Casado - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01400/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore na Rua Doutor Péricles nº 415 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01401/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a remarcação da sinalização horizontal na extensão da Rua Vereador José Vicente Sobrinho - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01402/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a remarcação da sinalização horizontal na Travessa Francisco Esteves (esquina com a Rua Vereador José Vicente Sobrinho) - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01403/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização da área de lazer na praça existente da Travessa Continental, Fonseca. |
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Indicação Nº 01404/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza na extensão da Travessa Continental, Fonseca. |
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Indicação Nº 01405/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de 01 (Um) container de lixo na Rua Santo Cristo - Fonseca. |
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Indicação Nº 01406/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a criação de uma praça na Travessa Proto Guerra nº 100 –Fonseca. |
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Indicação Nº 01407/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão na extensão da Travessa Oris, Fonseca. |
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Indicação Nº 01408/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de 01 (Um) container de lixo na Travessa Oris - Fonseca |
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Indicação Nº 01409/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza de toda a extensão da Rua Capitão Dalvo Rabello Sampaio, Fonseca. |
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Indicação Nº 01410/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a defesa civil para realizar vistoria na Rua Iguaçu nº 431 casa 01 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01411/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão na extensão da Travessa Elias David Sili nº 736 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01412/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Rua Doutor Luiz Palmier nº 500 – Barreto. |
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Indicação Nº 01413/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão do poste existente na Travessa Elias David Sili nº 736 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01414/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de 01 (Um) container de lixo na Travessa Argos- Fonseca. |
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Indicação Nº 01415/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização da escadaria e implantação de corrimão existente na Travessa Elias David Sili nº 736 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01416/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Pires, Barreto. |
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Indicação Nº 01417/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Pedro Pinto - Barreto. |
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Indicação Nº 01418/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação do container de lixo da Travessa Proto Guerra nº 80 - Riodades. |
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Indicação Nº 01419/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão existente na Travessa Oris, Fonseca. |
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Indicação Nº 01420/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de roçadeira e manutenção na escadaria da Ladeira Major Rocha, no bairro da Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 01421/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de roçadeira na Ladeira Maria das Dores, no bairro Ponta D’Areia |
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Indicação Nº 01422/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de roçadeira na trilha da Armação- Morro da Penha, no bairro Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 01425/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de implementação de poste na rua Francisco Soares Pacheco, em frente ao número 321, no bairro Ponta D ́areia. |
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Indicação Nº 01426/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de implementação de poste na rua São Diogo, número 49, no bairro Ponta D ́areia. |
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Indicação Nº 01427/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de conserto da grade na Praça Governador Roberto Silveira, no bairro Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 01428/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de instalação de poste na Ladeira Major Rocha com Travessa da Mina, no bairro da Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 01429/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de conserto do guarda corpo Ladeira Maria das Dores, no bairro Ponta D’Areia. |
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Indicação Nº 01430/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de iluminação em toda extensão da rua Jardim Filho, Morro da Jaqueira, no bairro Maceió. |
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Indicação Nº 01431/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implementação de brinquedos para crianças e equipamento de ginástica para a terceira idade na Rua Jardim Filho, Morro da Jaqueira, no bairro Maceió. |
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Indicação Nº 01432/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de retirada de uma árvore na Rua Martins Torres nº37, bairro Santa Rosa. |
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Indicação Nº 01433/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO BRASIL EM FRENTE AO N⁰ 1470 NA ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01434/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM CORRIMÃO NA RUA GUARAREMA NO SAPÊ. |
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Indicação Nº 01435/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O SERVIÇO DE LIMPEZA NO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA ZALMIR GARCIA PRÓXIMO AO N⁰ 112 H NA ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01436/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODA EXTENSÃO DA PRAIA DE ITAIPU (COLÔNIA DOS PESCADORES) – ITAIPU. |
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Indicação Nº 01437/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa Buraco localizada na Rua Nicanor Nunes (em frente ao n°01), esquina com o Parque Orla, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01438/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa Buraco localizada na Rua Moacir Gomes de Azevedo (em frente ao n°02), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01439/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada queimada do poste localizado na Rua Samuel Wainer Filho (em frente ao n°502), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01440/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada queimada do poste localizado na Rua Scylla de Souza Ribeiro (em frente ao n°62), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01441/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada queimada do poste localizado na Rua Doutor Cornélio de Melo Júnior (em frente ao n°16), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01442/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da Árvore localizada na Rua Doutor Romeu Marra da Silva (em frente ao n°29), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01443/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da Árvore localizada na Rua Doutor Ernâni Luís da Cunha (em frente ao n°46), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01444/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da Árvore localizada na Rua Doutor Ernâni Luís da Cunha (em frente ao n°131), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01445/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa Buraco localizada na Rua Galdino do Valle com esquina da Av. Doutor Acúrcio Torres, Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01446/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Jornalista Sebastião Costa (em frente ao n°1222), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01447/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa Buraco localizada na Rua Doutor Ernâni Luís da Cunha com esquina da Av. Doutor Acúrcio Torres, Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01448/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Ponciano de Azeredo Furtado (em frente ao n°150), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01449/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Nilo Peçanha- Matapaca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01450/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja retirado quebra-molas na rua Jose Peçanha nº8 – antigo Remanso Verde |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01451/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de encosta na rua Vereador Wilton Barcelos nº31- antigo remanso verde |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01452/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) na estrada dos Ouvires- Muriqui |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01453/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) na estrada Chibante- Muriqui |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01454/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) na estrada Aristides de Melo- Muriqui |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01455/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) na estrada do Muriqui Pequeno- Vila Progresso |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01456/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a reforma da escadaria e instalação de corrimão na travessa Alberto de Oliveira- Caramujo |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01457/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na travessa Alberto de Oliveira- Caramujo |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00622/2024
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| Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor FELIPE ANDRÉ DA SILVA MORENO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00623/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor MATHEUS TRIZZINO DE AZEVEDO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00624/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor GERALDO JOSÉ FROES ALVES DE SOUZA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00625/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor OSWALDO BELÉM DA SILVA JÚNIOR. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00626/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor GABRIEL MATIAS MARQUES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00627/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor SYLLAS CARDOSO DE BRITO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00628/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO DE SOUZA VIEIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00629/2024
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| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A DANIEL VARGAS FIDALGO, DIRETOR OPERACIONAL DA COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI (CLIN). |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00630/2024
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| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A NELSON DE OLIVEIRA RAMOS NETO, FUNCIONÁRIO DA COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI (CLIN). |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00631/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos ao Cônsul-Geral Britânico Anjoum Noorani |