Câmara Municipal de Niterói

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26ª Sessão Ordinária de 2024 - 24/04/2024 16:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00077/2024
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Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro da Ponta D’Areia como “TRAVESSA JANDIRA MAGALHÃES”.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00078/2024
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Dispõe sobre a denominação de logradouro no Bairro da Ponta D’Areia como “TRAVESSA JURACY CATEQUISTA”.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01766/2024
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INDICAÇÃO Nº / 2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROJETO "Berimbau Chamou" NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01767/2024
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Sugere a Seconser que troque lâmpadas de poste na rua Carlos Gomes, em frente a Leroy Merlin, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01768/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Luiz Sobral (em frente ao n°83), Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01769/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Professor José Peçanha (em frente ao n°24), Maria Paula – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01770/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Darci Vargas (em frente ao n°585), Santa Bárbara – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01771/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Rua Pálvaro da Silva (próximo ao n°885), Maravista - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01772/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Py, Serra Grande - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01773/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Av. do Forte - Jardim Imbui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01774/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua João Pinto (esquina com Av. Celso Kelly), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01775/2024
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Av. Acúrcio Torres (em frente ao n°201), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01776/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Saldanha Marinho, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01777/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Fróes da Cruz, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01778/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Silva Jardim, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01779/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Santa Clara, no Bairro Ponta D´areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01780/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua São Diogo, no Bairro Ponta D´areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01781/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Coronel Miranda, no Bairro Ponta D´areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01782/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de recapeamento em toda extensão da Rua São Diogo, no Bairro Ponta D´areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01783/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de recapeamento em toda extensão da Rua Santa Clara, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01784/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de recapeamento em toda extensão da Rua Silva Jardim, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01785/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de recapeamento em toda extensão da Rua Dr. Fróes da Cruz, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01786/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de recapeamento em toda extensão da Rua Coronel Miranda, no Bairro Ponta D´areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01787/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Barão de Mauá, no Bairro Ponta D´areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01788/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Visconde do Uruguai, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01789/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Visconde de Itaboraí, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01790/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Maestro Felício Tolêdo, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01791/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Barão do Amazonas, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01792/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Visconde de Sepetiba, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01793/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua São Pedro, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01794/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Marquês de Caxias, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01795/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Coronel Gomes Machado, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01796/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua São João, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01797/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Marechal Deodoro, no Bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01798/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um semáforo na Av. Prof. João Brasil, n° 243 - Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01799/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o reparo na rampa de acessibilidade na esquina da Rua Ulisses de Oliveira Madruga com a Av. Central Ewerton Xavier, em frente ao restaurante Espeto e CIA em Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01800/2024
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Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer o serviço de RESTAURAÇÃO no final do logradouro de concreto, Travessa Orleans – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01801/2024
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à supressão ou poda da vegetação na Rua Comendador Marcelo Queiroz, N.º 122 no Bairro de Matapaca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01802/2024
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Sugere a CLIN que faça a limpeza e varrição periódica em toda a extensão da travessa José Alencar, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01803/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Travessa Renato de Araújo nº 17 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01804/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza da caixa de passagem na Travessa Irany Avelino da Silva nº 252 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01805/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca de lâmpada em toda a extensão existente na Rua Desembargador Leopoldo Muylaerte – Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01806/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza da caixa de passagem na Travessa José Failace nº 25 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01807/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Travessa Matos Coutinho nº 479 – Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01808/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Travessa Quatorze nº 50 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01809/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da parte alta existente na Rua Elias José Ribeiro - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01810/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Daniel Torres, (Rua atrás do Grupo Espírita Bezerra de Menezes) – Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01811/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PARA PASSAGEIROS NA AV ROBERTO SILVEIRA, NA ALTURA DO Nº 485, EM FRENTE AO AMERICAN PET – ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01812/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ARÍDIO MARTINS, NA ALTURA DO Nº 66 – FÁTIMA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01813/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS, NA ESQUINA DA RUA DR. MOACYR BOGADO COM A RUA MARTINS TORRES – SANTA ROSA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01814/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL, EM TODA EXTENÇÃO DAS CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DA RUA ALVARES DE AZEVEDO – ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01815/2024
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EMENDA: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DO HORTO DO FONSECA, PRINCIPALMENTE NA PARTE DOS FUNDOS, NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, Nº 770 – FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01816/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM PENDURADOS NA RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO, NA ALTURA DO Nº 97 - FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01817/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVARES DE AZEVEDO – ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01818/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RETIRADA DA ARVORE no terreno da INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA FRATERNIDADE ANAWIN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CASA CONVÍVIO DOS ANAWIN.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01819/2024
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Sugere ao Poder Executivo que institua um Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte no âmbito do Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01820/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o religamento da energia da Estrada da Serrinha- Várzea das Moças
OrdináriaVotação Moção Nº 00764/2024
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Envia Moção de Aplausos ao honrado Manoel Sales Peçanha, pelos anos de serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 00765/2024
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Envia Moção de Aplausos ao honrado João Carlos Rodrigues Mendonça, pelos anos de serviços prestados à sociedade niteroiense
OrdináriaVotação Moção Nº 00766/2024
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Moção de Aplausos a Loja Maçônica HEITOR CAMPOS MONTENEGRO n° 131.
OrdináriaVotação Moção Nº 00767/2024
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Moção de Aplausos a Loja Maçônica VIGILÂNCIA n° 1.
OrdináriaVotação Moção Nº 00768/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA THAMIRES MONTES RODRIGUES.
OrdináriaVotação Moção Nº 00769/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA RAYSSA RIBEIRO SANCHES.
OrdináriaVotação Moção Nº 00770/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA RAYANE GOMES DE SOUZA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00771/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA RAQUEL OLIVEIRA ESTIGARRIBIA DE MORAES.
OrdináriaVotação Moção Nº 00772/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA PRISCILA PACHECO LEMOS AMORIM.
OrdináriaVotação Moção Nº 00773/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA PRISCILA MENERVINO DA SILVA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00774/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA PENHA RAFAELA DA SILVA DE LIMA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00775/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA NICOLLY SILVA DOS SANTOS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00776/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA LORENA DUARTE GONÇALVES.
OrdináriaVotação Moção Nº 00777/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA MÔNICA DUMAS DA SILVA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00778/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA MILENA DE LIMA PINTO GOMES.
OrdináriaVotação Moção Nº 00779/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA VIVIAN PINTO DE LIMA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00780/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA WÉRICA LINO VIDAL.
OrdináriaVotação Moção Nº 00781/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA VITÓRIA MENEZES OLIVEIRA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00782/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA VALQUIRIA SILVA DE CARVALHO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00783/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA THAMIRIS ALVES DA SILVA DIAS.
OrdináriaVotação Moção Nº 00784/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO ANDRÉ LUCAS DE ANDRADE SILVA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00785/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA MOREIRA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00786/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO EDUARDO DE LAVOR MENDONÇA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00787/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO FAUSTO DA CONCEIÇÃO COURA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00788/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO FELIPE PAIVA RODRIGUES.
OrdináriaVotação Moção Nº 00789/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO GABRIEL DE CASTRO GUALBERTO DA ROCHA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00790/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO GISMARK KAIO FERREIRA NASCIMENTO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00791/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO GUILHERME FERRARI CÂNDIDO KOPKE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00792/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO LEANDRO VITAL ROCHA DE OLIVEIRA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00793/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO LUCAS HENRIQUE BARBOSA MELO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00794/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO MATEUS FUCHSHUBER MORAES.
OrdináriaVotação Moção Nº 00795/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO MATHEUS ALDÊA LOPES MEDINA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00796/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO MATHEUS SILVA DAMASCENO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00797/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO PAULO HENRIQUE VITOR DE ABREU.
OrdináriaVotação Moção Nº 00798/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO PITER ROSA ALVES.
OrdináriaVotação Moção Nº 00799/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO ROBSON BARBOZA MACHADO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00800/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO ROGÉRIO DA SILVA LIMA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00801/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO THIAGO DA SILVA ROCHA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00802/2024
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Moção de Aplausos a Joel Coelho dos Santos Júnior.
OrdináriaVotação Moção Nº 00803/2024
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Moção de Aplausos a Ricardo Fonseca de Pinho.
OrdináriaVotação Moção Nº 00804/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO VINICIUS NAZARENO BARBOSA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00805/2024
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO WALLACE DOS SANTOS MARINHO.

Ordem do Dia

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Nenhum Registro Encontrado!

Ordem do Dia

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Nenhum Registro Encontrado!
[ Frequência ]

Abertura - 16:00

VereadorFrequência
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
Robson Guimarães José FilhoPresença
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
ROBERTO FERNANDES JALESConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
Benny BriollyAusência
Douglas de Souza GomesAusência
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusência
Adriano dos Santos OliveiraAusência Justificada
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusência Justificada
PAULO EDUARDO GOMESAusência Justificada
RODRIGO FLACH FARAHAusência Justificada