| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00194/2025
| PROÍBE A OBRIGATORIEDADE DE
PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM
ATIVIDADES ESCOLARES QUE
CONTRARIEM AS CONVICÇÕES
RELIGIOSAS DOS PAIS OU
RESPONSÁVEIS NAS INSTITUIÇÕES
DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS
DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00195/2025
| ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA DAS PESSOAS LGBTQIA+ NA POLÍTICA. |
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Indicação Nº 01864/2025
| Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO PÚBLICO ADEQUADO COM RECARGA DE CELULARES, BANHEIRO QUÍMICO, REPOUSO E DESCANSO DE MOTOBOYS NA PRAÇA EXPEDICIONÁRIOS (EM FRENTE AO RESTAURANTE A MINEIRA), SÃO FRANCISCO, NITERÓI. |
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Indicação Nº 01865/2025
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A CORREÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA SE ACUMULA EM FRENTE A MATERNIDADE ALZIRA REIS AV. CARLOS ERMELINDO MARINS S/N°, CHARITAS, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01866/2025
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de supressão da árvore localizada na Rua L (em frente ao número 1247), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01867/2025
| Sugere ao Executivo que celebre convênios com hospitais particulares de Niterói visando à realização de cirurgias eletivas, com o objetivo de zerar as filas de espera na rede pública de saúde. |
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Indicação Nº 01868/2025
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente que providencie a reforma, com urgência, da Ponte na Estrada General Castro Guimarães, Largo da batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 01869/2025
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja realizado o conserto do vazamento do esgoto por toda a extensão da Estrada General Castro Guimarães, Largo da batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 01870/2025
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente ION, que providencie o saneamento e recapeamento por toda a extensão da Estrada General Castro Guimarães, Largo da batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 01871/2025
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ION, com urgência, a construção de Contensão da encosta na Rua Bezerra De Menezes, altura do número 01, Fonseca, Niterói. |
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Indicação Nº 01872/2025
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA CALÇADA NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 1227 – FONSECA. |
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Indicação Nº 01873/2025
| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA PARDAL JÚNIOR, NA ALTURA DO Nº 87 – FONSECA, |
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Indicação Nº 01874/2025
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE ENTULHO LOCALIZADO NA ENTRADA DA RUA LEONOR SARAMAGO – FONSECA. |
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Indicação Nº 01875/2025
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA ESQUINA DA RUA TRAVESSA LEONOR SARAMAGO – FONSECA. |
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Moção Nº 00272/2025
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO CÔNEGO
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA PELO SEU
MINISTÉRIO SACERDOTAL. |
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Moção Nº 00273/2025
| Moção de Congratulações e Aplausos à Assistente Social, Sra. Leila Tacyla Falck Vieira |