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12ª Sessão Ordinária de 2025

12ª Sessão Ordinária de 2025 Data: 25/03/2025 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00098/2025 PROÍBE A REPRODUÇÃO DE MÚSICAS E APRESENTAÇÕES (TEATRAL, CINEMATOGRÁFICA, OU QUALQUER OUTRO ESPETÁCULO) QUE CONTENHAM APOLOGIA À VIOLÊNCIA, AO USO DE DROGAS, AO CRIME, QUE DESVALORIZEM A MULHER E AS DE CUNHO SEXUAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00099/2025 INSTITUI A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS NEUROSSENSORIAIS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00100/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A ENTREGA LEGAL, CONFORME LEI N.º 13.509/2017, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNÍCIPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00101/2025 ALTERA A LEI Nº 2.597 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE IPTU, NA FORMA QUE MENCIONA. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00102/2025 Dispõe sobre a realização da campanha “Meias Trocadas” nas escolas da Rede Pública e privada de Niterói no dia 21 de Março, em conscientização ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00028/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PASTOR MARCOS DA CONCEIÇÃO MARTINS. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00029/2025 CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA ALBERT SABIN A RICARDO SILVA CAMPOS DO AMARAL PELA SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA SAÚDE DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00030/2025 CONCEDE POSTUMAMENTE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN A MARIA YVONNE VALLADARES SILVA DO AMARAL PELA SUA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE NITERÓI Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00031/2025 CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO LEILA DINIZ À ILUSTRE ATRIZ, APRESENTADORA E CINEASTA, EVELYN MONTESANO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00762/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NO CALÇADÃO DA AV. SILVIO PICANÇO, S/N, CHARITAS, NITERÓI. TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A MATERNIDADE ALZIRA REIS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00763/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de PODA DE ÁRVORES, NA TRAV. DR. JOÃO LEITÃO, S/N, CHARITAS - NITERÓI, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O COLÉGIO ESTADUAL MARIA PEREIRA DAS NEVES. Ordinária Leitura Indicação Nº 00764/2025 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a retirada das árvores secas localizadas na Av. Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 83 – Santa Bárbara. Ordinária Leitura Indicação Nº 00765/2025 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de poste na Rua Melquiades Peixoto, nº19 – Baldeador. Ordinária Leitura Indicação Nº 00766/2025 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda das árvores localizadas atrás do Campo Dorge- Ititioca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00767/2025 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita operação tapa-buraco na Rua Adelino Martins – Boa Vista. Ordinária Leitura Indicação Nº 00768/2025 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção do intertravado na Rua Adelino Martins – Boa Vista. Ordinária Leitura Indicação Nº 00769/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 NA Av. Carlos Ermelindo Marins N° 500 “PEIXE GALO” - JURUJUBA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00770/2025 Sugere ao Poder Executivo o asfaltamento da Travessa Particular, no Morro do Papagaio, Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00771/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de contêiner de lixo marrom estrada Marino Nunes Viera nº269- João Nunes- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00772/2025 Solicita ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade para que a pavimentação da Rua Adelino Martins, São Lourenço, passe a ser asfáltica. Ordinária Leitura Indicação Nº 00773/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço, A REFORMA DO CAMINHO, NA RUA DR. NILO PEÇANHA, N°310, SAPÊ (RATO MOLHADO). Ordinária Leitura Indicação Nº 00774/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço, A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NA RUA NILO PEÇANHA, N° 310, SAPÊ (RATO MOLHADO). Ordinária Leitura Indicação Nº 00775/2025 Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de faixa de pedestre em frente a Escola Jacinta Medela na Rua Tenente Osório, nº 10 – Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00776/2025 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a vistoria técnica e as devidas providências sobre o afundamento de solo em toda extensão da Travessa Aureliano Barcelos - Capim Melado. Ordinária Leitura Indicação Nº 00777/2025 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Coronel Gomes Machado, nº 346, Centro. Ordinária Leitura Indicação Nº 00778/2025 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da calçada na Est. Caetano Monteiro nº 3300 - Badu. Ordinária Leitura Indicação Nº 00779/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00780/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA CRIADA A CENTRAL DA MOBILIDADE, OTIMIZANDO O MONITORAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS, DAS VIAS E DOS SEMÁFOROS, BEM COMO PROPORCIONAR UM CANAL EFICIENTE DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO, GARANTINDO O ATENDIMENTO E A RÁPIDA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00781/2025 Solicita ao Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o desentupimento dos bueiros na Rua Martins Torres em frente aos nº.s 143 e 145-A, no bairro Santa Rosa-Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00782/2025 Solicito ao Executivo que providencie, junto ao órgão competente ou empresa responsável, a realização do serviço troca de lâmpada na Rua Martins Torres nº. 117, no bairro Santa Rosa-Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00783/2025 Sugere ao Executivo que providencie, junto ao órgão competente ou empresa responsável, a realização do serviço de poda de árvores localizadas na Rua Vital Brasil Filho, no bairro Vital Brasil-Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00784/2025 Solicita ao Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o desentupimento do bueiro na Rua Martins Torres n. 156-160, no bairro Santa Rosa-Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00785/2025 Sugere ao Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o desentupimento dos bueiros e reparos nas manilhas na Travessa Martins Torres, no bairro Santa Rosa-Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00786/2025 Sugere ao Executivo que providencie, por meio do órgão competente, a cobrir/tampar o valão localizado na Travessa Martins Torres, no bairro Santa Rosa-Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00787/2025 Sugere ao Executivo que providencie, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do valão localizado na Travessa Martins Torres, no bairro Santa Rosa-Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00788/2025 Sugere ao Executivo que realize, por meio do órgão competente, a fiscalização e tomada de medidas cabíveis em terreno baldio localizado na Rua Dr. Martins Torres n. 182, no bairro Santa Rosa/Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00789/2025 Solicito ao Poder Executivo, que providencie, por meio do órgão competente, a realização do serviço de poda ou possível supressão de árvore na Rua Cinco de Julho nº. 452, no bairro Icaraí/Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00790/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Dr. Martins Torres n. 193, no bairro Santa Rosa/Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00791/2025 Solicito ao Poder Executivo, que providencie, por meio do órgão competente ou empresa responsável, a realização do serviço de poda ou possível supressão de árvore na Rua Martins Torres nº. 33, no bairro Santa Rosa/Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00792/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a recolocação de caçambas de lixo na Rua Aníbal Benevolo, no bairro do Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00793/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao nivelamento das pedras portuguesas do calçamento de toda a praia de Icaraí, sobretudo no trecho entre as ruas Lopes Trovão e Gal. Pereira da Silva, em que aparentemente parte da calçada está cedendo. Ordinária Leitura Indicação Nº 00794/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO CAIS DE PESCADORES DE JURUJBA, PRAÇA DO CAIS S/N. Ordinária Leitura Indicação Nº 00795/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIÁRIO NO PARQUE MUNICPAL DO MORCEGO, VISANDO A ABERTURA AO PÚBLICO DO MESMO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00796/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MORRO DO PREVENTÓRIO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00797/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM SKATE PARK NA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 00798/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL DE NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 00799/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI (CLIN), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E ROÇADEIRA), NA RUA ESTEVÃO FASCIOTTI E SEUS ARREDORES – SAPÊ, NITERÓI/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00800/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de supressão da árvore localizada na Avenida Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao número 316) Maravista, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00801/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada por toda extensão da Rua F Armando Ferreira Frazão e Rua E, Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00802/2025 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes relativas a elaboração de estudos a fim de promover a alteração de mão única para sentido mão dupla, na Rua Quinze de Novembro, Nº 134 até o Nº 210, esquina com a Rua Padre Anchieta, Centro - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00803/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE INSTAÇÕES DE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA NAS ESQUINAS DA RUA OSCAR FONSECA – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00804/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ARARIBÓIA – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00805/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORES NA ESQUINA DA RUA SANTA ENGRÁCIA COM RUA SÃO BENTO – LARGO DA BATALHA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00806/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO RUA ADÉLIO MARTINS, NA ALTURA DO Nº 64 – SÃO LOURENÇO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00807/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS DENTRO DA CRECHE DARCY RIBEIRO, NA AV. PREFEITO SILVIO PICANÇO, S/N, CHARITAS/NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 00808/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS DENTRO DO POSTO DE SAÚDE PREV II, CALIXTO GARCIA, LOCALIZADO NO PREVENTÓRIO, CHARITAS/NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 00809/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a construção de uma creche na comunidade do Jacaré Ordinária Leitura Indicação Nº 00810/2025 Sugere ao Poder Executivo a implementação de um Centro de Memória Histórica da Resistência à Ditadura Civil-Militar de 1964 no Complexo Esportivo Caio Martins. Ordinária Leitura Indicação Nº 00811/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, O ENVIO DE 2 (DOIS) GARIS COMUNITÁRIOS PARA O BAIRRO MARTINS TORRES, NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 00812/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DA PINTURA QUE DEMARCA O PONTO DE TÁXI NA RUA COMENDADOR QUEIROZ, Nº 8 – ICARAÍ – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 00813/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a manutenção da rede de energia da praça localizada na Rua Iguaçu nº360- Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00814/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização da praça localizada na Rua Iguaçu nº360- Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00815/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Travessa Peçanha nº 46 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00816/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Travessa Brandão nº 22 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00817/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do passeio público existente na Rua Presidente Craveiro Lopes nº 586 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00818/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão do poste existente na Rua Guaporé nº 45 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00819/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza na Avenida Professor João Brasil nº 844 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00820/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada providências quanto ao nivelamento do tampão existente na Travessa Elias David Sili, altura do número 660 – Engenhoca Ordinária Leitura Indicação Nº 00821/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada de LED existente na Travessa Lina Esteves – 42 Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00822/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada existente na Rua Pastor da Costa Menezes em frente ao número 251 – Serra Grande. Ordinária Leitura Indicação Nº 00823/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço, MANUTENÇÃO DOS DEGRAUS DA ESCADA LOCALIZADA NA RUA ALBINO PEREIRA, N° 602, GROTA/SÃO FRANCISCO. TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O PONTO FINAL (GARAGEM) DA LINHA DE ÔNIBUS 32. Ordinária Leitura Indicação Nº 00824/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA 14 DE ABRIL, N° 9, PREVENTÓRIO/ CHARITAS. TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O CAMINHO DO POSTO DE SAÚDE PREV-II, ATRÁS DA CRECHE DARCY RIBEIRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00825/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO, EM TODA A EXTENSÃO DO CAMINHO NA PARTE DE TRÁS DA CRECHE DARCY RIBEIRO ATÉ O POSTO DE SAÚDE PREV-II, PREVENTÓRIO/CHARITAS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00826/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, o NIVELAMENTO DO CHÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CAMINHO NA PARTE DE TRÁS DA CRECHE DARCY RIBEIRO ATÉ O POSTO DE SAÚDE PREV-II, PREVENTÓRIO/CHARITAS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00827/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NA PRAÇA DO RÁDIO AMADOR Ordinária Leitura Indicação Nº 00828/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE ICARAÍ, CONSTRUINDO BANHEIROS, CHUVEIROS, QUIOSQUES COM ESTRUTURAS ADEQUADAS, RAMPAS DE ACESSO À PRAIA E CICLOVIA POR TODA A SUA EXTENSÃO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00829/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE CHARITAS, REMODELANDO OS QUIOSQUES, CONSTRUINDO BANHEIROS, CHUVEIROS E RAMPAS DE ACESSO À PRAIA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00830/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE PIRATININGA, REMODELANDO OS QUIOSQUES, CONSTRUINDO BANHEIROS, CHUVEIROS E RAMPAS DE ACESSO À PRAIA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00831/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA LOCALIZADA NA TRAVESSA DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO Nº 13 – SANTA ROSA. Ordinária Votação Moção Nº 00082/2025 Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Augusto de Almeida Rocha, gerente do Quiosque Chopp Brahma. Ordinária Votação Moção Nº 00083/2025 Envia Moção de Aplausos a Bruno Feigelson. Ordinária Votação Moção Nº 00084/2025 Envia Moção de Aplausos a Geny Rubens. Ordinária Votação Moção Nº 00085/2025 Envia Moção de Aplausos a Ellen Rahel Meyer. Ordinária Votação Moção Nº 00087/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Clariana Badini Brito, Confeiteira e Empresária. Ordinária Votação Moção Nº 00088/2025 Envia Moção de Aplausos a Dra. Bárbara Neffá Lapa e Silva, Médica Pediátrica. Ordinária Votação Moção Nº 00089/2025 Envia Moção de Aplausos a Dra. Claudia Vieira Nazareth, Advogada e Professora. Ordinária Votação Moção Nº 00090/2025 Envia Moção de Aplausos a Dra. Jacqueline Brito Pontes, Médica Endocrinologista. Ordinária Votação Moção Nº 00091/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Giselle Santos Gomes Távora, Fotógrafa e Empresária. Ordinária Votação Moção Nº 00092/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Jenifer Barbosa dos Santos Oliveira, Psicóloga. Ordinária Votação Moção Nº 00093/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Letícia Silva Loureiro, Arquiteta. Ordinária Votação Moção Nº 00094/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Luísa de Freitas Gomes, Professora. Ordinária Votação Moção Nº 00095/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Mayara da Cunha Netto, Psicopedagoga e Empresária. Ordinária Votação Moção Nº 00096/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Natália Cruz, Influencer. Ordinária Votação Moção Nº 00097/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Suelem Moreira da Silva, Enfermeira. Ordinária Votação Moção Nº 00098/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Àdria Noronha, Empresaria. Ordinária Votação Moção Nº 00099/2025 Envia Moção de Aplausos a Dra. Erika Spinelli Pessin, Advogada. Ordinária Votação Moção Nº 00100/2025 Envia Moção de Aplausos a Dra. Francine Cândido Vieira Passalini de Sousa Rebelo, Advogada. Ordinária Votação Moção Nº 00101/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Josiane América Faria Cotta Monteiro, Empresaria. Ordinária Votação Moção Nº 00102/2025 Envia Moção de Aplausos a Ana Maria Machado Evaristo dos Santos. Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 16:05 Vereador Frequência ALLAN PINHO LYRA Presença DANIEL MARQUES FREDERICO Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Presença Mauricio Firmino Gomes Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença RAFAEL FAUSTINO JUNIOR Presença RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença Sylvio Maurício De Freitas Presença TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Presença ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Consignado BENNY BRIOLLY Consignado DOUGLAS DE SOUZA GOMES Consignado Gabriel Amoêdo Guimarães Velasco Consignado JHONATAN COSTA DOS ANJOS Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado Michel Salim Saad Neto Consignado ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Consignado RODRIGO FLACH FARAH Consignado ROMÉRIO PEDRO DUARTE Consignado