| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00197/2024
| ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI, O ¨DIA DA ENCENAÇÃO AUTO DE SÃO LOURENÇO ¨, A SER CELEBRADA NO DIA 10 DO MÊS DE AGOSTO. |
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Projeto de Lei Nº 00198/2024
| ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI, O ¨ENCERRAMENTO DO CICLO DE LEITURA DRAMATIZADA ¨, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO. |
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Projeto de Lei Nº 00199/2024
| ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI, A ¨ABERTURA DO CICLO DE LEITURA DRAMATIZADA ¨, A SER INICIADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE FEVEREIRO. |
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Projeto de Lei Nº 00200/2024
| ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI, A SEMANA DA AMOSTRA DO TEATRO INFANTIL, A SER CELEBRADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO. |
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Projeto de Lei Nº 00201/2024
| DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS, NOS TEATROS ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA COMPANHIAS TEATRAIS LOCAIS CADASTRADAS NA ATACEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00202/2024
| ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI, A SEMANA DO FESTIVAL MUNICIPAL DE TEATRO ADULTO, A SER CELEBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO. |
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Projeto de Lei Nº 00203/2024
| TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indicação Nº 04008/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de luzes de Led em toda extensão da rua Aristides Mello- Maria Paula |
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Indicação Nº 04009/2024
| Sugere ao Executivo, através dos órgãos
competentes, o reparo da calçada na Rua
Domingues de Sá, (entre as Ruas Geraldo
Martins e João Pessoa, nas proximidades do
antigo Centrocardio) no bairro de Icaraí. |
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Indicação Nº 04010/2024
| Sugere ao Executivo, através dos órgãos
competentes, a limpeza e desassoreamento do
córrego que banha o perímetro urbano na
Rua Guilhermina Bastos e implementação de
saneamento básico, no bairro do Badu. |
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Indicação Nº 04011/2024
| Sugere ao Executivo, através dos órgãos
competentes, a pavimentação da Avenida
Central Ewerton Xavier, n°1.800, no bairro de
Itaipu. |
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Indicação Nº 04012/2024
| Sugere ao Executivo, através dos órgãos
competentes, a realização da troca de uma
lâmpada no poste localizado na Estrada do
Muriqui n°440A e 440B, no bairro Vila
Progresso. |
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Indicação Nº 04013/2024
| Sugere ao Executivo, através dos órgãos
competentes, para que realize a poda de uma
árvore localizada na Estrada do Muriqui
n°440A e 440B, no bairro Vila Progresso. |
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Indicação Nº 04014/2024
| : Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Rua Professor Maria Mendonça Peixoto – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04015/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Rua Aristides Saldanha – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04016/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Rua Olavo de Paula – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04017/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Rua Etiene Ferreira Gomes – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04018/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Rua Manoel Inácio – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04019/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Rua José Alves de Brito – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04020/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Rua Jandira Pereira – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04021/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação da Av. Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro, final da Av. Principal – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04022/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição, Sapê - Fazendinha. |
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Indicação Nº 04023/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação da Rua Josefa Pureza (final da rua) antiga rua 7 – Santa Bárbara |
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Indicação Nº 04024/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de corrimão e manutenção da escada na Trav. Costa – Santa Bárbara |
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Indicação Nº 04025/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de Obra de Contenção de Encosta na Rua José Alvez de Brito, (caminho para o campinho da rua 20) parte alta – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04026/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita instalação de Traffic Calming na Rua Teixeira de Freitas – Fonseca. |
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Indicação Nº 04027/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de Obra de Contenção de Encosta na Rua Manoel Inácio nº 174 – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04028/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a revitalização do acesso da Trav. Dr. Chiquito, Riodades - Fonseca |
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Indicação Nº 04029/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de corrimão e manutenção da escada na Trav. Regina – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04030/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de corrimão e manutenção da escada na Rua Hélio Mattos com Jandira Pereira – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04031/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a colocação de alambrado e refletores no Campo do Pimba, Riodades – Fonseca. |
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Indicação Nº 04032/2024
| : Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de Obra de Contenção de Encosta na Rua José Alves de Brito nº245 (antiga rua 13) – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04033/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita instalação de Traffic Calming na Av. Araken Domingues Costa nº 102 – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04034/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita instalação de Traffic Calming na Rua Hélio Matos em frente ao posto de Saúde – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04035/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de Obra de Contenção de Encosta na Trav. Regina parte alta (antiga rua 20) – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04036/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de Obra de Contenção de Encosta na Trav. Costa – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04037/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita instalação de Traffic Calming na Av. Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro em frente ao nº 9 – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04038/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de Obra de Contenção de Encosta na Rua Reverendo Soares Bonfim – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04039/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Rua Luiz Felipe Moraes Lamego – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04040/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de Obra de Contenção de Encosta na Rua Jusefa Pureza (antiga rua 7) – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04041/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Rua Antônio Furtado de Menezes – Santa Bárbara |
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Indicação Nº 04042/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led em toda Rua Teixeira de Freitas – Fonseca. |
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Indicação Nº 04043/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de uma academia de idoso localizado na Rua 6 (Praça do Mangueirão) - Engenho do Mato |
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Indicação Nº 04044/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas gestões junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para intensificar o policiamento nas proximidades da Escola Menezes Vieira – Barreto. |
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Indicação Nº 04045/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da escada na Rua José Alves de Brito – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04046/2024
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de corrimão e manutenção da escada na Trav. Juca Matheus – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 04047/2024
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA BENTO PESTANA, NA ALTURA DO Nº 1581 – BALDEADOR. |
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Indicação Nº 04048/2024
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RUA ITÁLIA, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO ARVOREDO – MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 04049/2024
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA 41, LOTE 41 QUADRA 67 – ENGENHO DO MATO. |
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Indicação Nº 04050/2024
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENTRE A RUA MIGUEL DE FRIAS E A RUA GAVIÃO PEIXOTO – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 04051/2024
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RUFINO ADAM SAENS – VIÇOSO JARDIM. |
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Indicação Nº 04052/2024
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FREI ORLANDO PIRATININGA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02498/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A AQUAFISH –
ACADEMIA E CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, POR
SEUS 47 ANOS DE EXISTÊNCIA E INESTIMÁVEL
TRABALHO EM PROL DA SAÚDE E DO BEM
ESTAR EM NOSSA COMUNIDADE. |