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73ª Sessão Ordinária de 2024

73ª Sessão Ordinária de 2024Data: 17/09/2024 11:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00012/2024 INSTITUI A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00253/2024 Concede o DIPLOMA CECÍLIA ZVEITER A Dra. CAMILLA MAIA FRANCO
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00254/2024 EMENTA: Concede o DIPLOMA CECÍLIA ZVEITER à Ilma. Sra. FERNANDA SIXEL BARRETO
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00255/2024 Concede o DIPLOMA CECÍLIA ZVEITER a Dra. THAMYRIS ELPÍDIO
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00257/2024 EMENTA: Concede o DIPLOMA CECÍLIA ZVEITER à Ilma. Sra. CHRISTA VOGEL GRAEL.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00258/2024 EMENTA: Concede o DIPLOMA CECÍLIA ZVEITER a Psicóloga GLICIA BRAZIL
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00259/2024 Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Professora JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03831/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente urbanização e revitalização dos acessos da Travessa São José e comunidade do Sem Terra.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03832/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição dos refletores que estão instalados no campo localizado na Comunidade da Palmeira.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03833/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de papeleiras por toda extensão da Rua Paulo Gustavo (especialmente na esquina da Belizário Augusto e Presidente Backer), Icaraí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03834/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio (iluminação amarela) pelas lâmpadas de LED, por toda extensão da Rua Silva Jardim, Ponta da Areia– Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03835/2024 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a Pavimentação da Rua Professor Carlos Cortez – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03836/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de desapropriação do imóvel localizado à Rua Daniel Torres, nº. 537, no bairro da Engenhoca, com vistas à construção de uma área de lazer.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03837/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente que seja feita a SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, na Avenida Roberto Silveira, em frente ao número 18 no bairro de Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03838/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca dos postes de madeira na extensão da Rua 47 – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03839/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca dos postes de madeira na extensão da Rua Cuba – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03840/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca dos postes de madeira na extensão da Rua República Dominicana – Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03841/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore na Rua Jerônimo Afonso nº 152 – Caramujo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03842/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. General Atratino Cortes Coutinho, Serra Grande.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03843/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada contenção de encosta na Rua Adelino Martins, São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03844/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Rua do rumo nº 556 - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03845/2024 A presente indicação legislativa objetiva a contenção de encosta, com urgência, no endereço citado, a fim de atender à reivindicação dos moradores, uma vez que há risco de desmoronamento e/ou deslizamentos da encosta.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03846/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada contenção de encosta na Rua Ministro Souza Costa, nº 121, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03847/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio (iluminação amarela) pelas lâmpadas de LED, na TRAVESSA LUIZ CARLOS - BADU - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03848/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio (iluminação amarela) pelas lâmpadas de LED, em toda extensão da RUA OLEGÁRIO ALVES - BADU - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03849/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio (iluminação amarela) pelas lâmpadas de LED, em toda extensão da RUA ARTUR BENTO MOURA - BADU - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03850/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio (iluminação amarela) pelas lâmpadas de LED, em toda COMUNIDADE DA COCADA - BADU - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03851/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio (iluminação amarela) pelas lâmpadas de LED, por toda extensão do BADU– Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03852/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO PARA LÂMPADAS DE LED, NA RUA PROF. ROBERTO LIRA, MACEIÓ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03853/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO PARA LÂMPADAS DE LED, NA RUA DO COLÉGIO, MACEIÓ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03854/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO PARA LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOSÉ BENTO VIEIRA FERREIRA, MACEIÓ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03855/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO PARA LÂMPADAS DE LED, NA RUA MANOEL LOUREIRO DE FREITAS, MACEIÓ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03856/2024 Sugere ao Poder Executivo que providencie a apresentação de projeto de lei, através de competente mensagem executiva, para alteração da Lei Municipal 3.899/2024, com a finalidade de incluir os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no texto legal, pois não foram contemplados na referida legislação, ao que parece por equívoco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03857/2024 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização da troca de uma lâmpada no poste localizado na Rua Joaquim Távora, 176, no bairro de Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03858/2024 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização da poda de árvore localizada na Rua 77, no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03859/2024 Sugere a Seconser que faça poda de árvore na Av Quintino Bocaiúva, altura do nº 365 - São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03860/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja providenciado o serviço de troca de lâmpadas na Rua Jornalista Mario Dutra, em frente aos números 67,107 e 133, no Bairro de Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03861/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja providenciada a Limpeza da Rua Jornalista Mario Dutra – Itaipu.
OrdináriaVotação Moção Nº 02398/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL, MAURICIO AZEVEDO DA SILVA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02399/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL, ANDRÉ ROSA ALVES, PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES OCORRIDOS CONTRA CIDADÃO NITEROIENSES.
OrdináriaVotação Moção Nº 02453/2024 Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário da Câmara Municipal, que seja concedida Moção de Aplausos ao Empresário JORGE LUÍS AMORIM CARVALHO, por seu trabalho e dedicação, como empresário no Município de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 02454/2024 Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário da Câmara Municipal, que seja concedida Moção de Aplausos ao Empresário SIDINEI AMORIM CARVALHO, por seu trabalho e dedicação, como empresário no Município de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 02455/2024 Envia Moção de Aplausos ao CABO DA PM LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA, LOTADO NO 5° BPM DO RIO DE JANEIRO, A SERVIÇO DO NITEROI PRESENTE, pelos Serviços Prestados.
OrdináriaVotação Moção Nº 02456/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Sra. TÂNIA MARA HENRIQUES TOSCANO
OrdináriaVotação Moção Nº 02457/2024 “Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Luiz Victor Valle”

Ordem do Dia

Arquivo

Ordem do Dia

Arquivo

Ata

Arquivo
[ Frequência ]

Abertura - 11:10

VereadorFrequência
Adriano dos Santos OliveiraPresença
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
Robson Guimarães José FilhoPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
Benny BriollyAusência
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusência
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOAusência Justificada
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusência Justificada
PAULO EDUARDO GOMESAusência Justificada
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOAusência Justificada