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Projeto de Lei Nº 00259/2026
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| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E MARÍTIMA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Nº 00260/2026
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| Declara o “Swordplay” prática esportiva e de lazer no âmbito do Município de Niterói |
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Projeto de Lei Nº 00261/2026
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| Estabelece a Lei Igor Mendonça, que institui o direito de comunicação do paciente com a família antes de procedimento de intubação. |
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Projeto de Lei Nº 00262/2026
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| Assegura à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Niterói representação nos Conselhos Municipais de Políticas Públicas do Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00263/2026
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| Passa a denominar-se Travessa
Rafael Tadim a antiga Travessa
Albertina Ladeira no bairro do
Fonseca. |
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Projeto de Lei Nº 00264/2026
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MONITORIA ESTUDANTIL VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00265/2026
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| Institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00140/2026
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense para o Senhor Henrique Miranda Santos. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00141/2026
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Augusto Jorge Cury. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00142/2026
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DESEMBARGADOR FÁBIO DUTRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESEMBARGADORES (ANDES) |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00143/2026
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SENHOR ORLI RODRIGUES, PRESIDENTE DA ABME (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÍDIAS EVANGÉLICAS). |
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Indicação Nº 03004/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI, DE UMA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E MARÍTIMA DESTINADA À ATUAÇÃO PREVENTIVA E INTEGRADA NA PROTEÇÃO DA ORLA, DOS BENS PÚBLICOS COSTEIROS E DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. |
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Indicação Nº 03005/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na Rua Cardoso de Melo nº328- Maria Paula |
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Indicação Nº 03006/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na Rua Coronel João Tomás nº229- Maria Paula |
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Indicação Nº 03007/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na Rua Coronel João Tomás frente ao lote ô quadra 13- Remanso verde 9 .Obs. Na calçada do campo- Maria Paula |
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Indicação Nº 03008/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na Rua Cardoso de Melo nº303- Maria Paula |
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Indicação Nº 03009/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na Estrada Velha de Maricá nº546- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 03010/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na Estrada Velha de Maricá nº9780- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 03011/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio na Estrada Muriqui Pequeno, Muriqui |
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Indicação Nº 03012/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada na Estrada Velha de Maricá nº49- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 03013/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de ralo na Rua Luxemburgo nº144- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 03014/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de ralo na Rua Luxemburgo nº43- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 03015/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESRATIZAÇÃO NA TRAVESSA ELVIRA DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A ESTRADA VELHA DE MARICÁ, NO BAIRRO RIO DO OURO |
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Indicação Nº 03016/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca do poste na Rua Holanda nº102- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 03017/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo no vazamento de água na Rua Inglaterra nº20- Maria Paula |
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Indicação Nº 03018/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de manutenção, reparos e melhorias na escadaria de acesso à Praia do Sossego, localizada na Região Oceânica de Niterói. |
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Indicação Nº 03019/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a SUBSTITUIÇÃO/MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE ALGUNS POSTES na Estrada do Matapaca, próximo ao número 17, Pendotiba. |
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Indicação Nº 03020/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, a TROCA DE POSTE na Rua Álvaro Seixas 100, Maria Paula. |
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Indicação Nº 03021/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Doutor Francisco Ferreira nº 62 – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 03022/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão do poste existente na Rua Carlos Horman nº 110 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 03023/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da tampa do bueiro existente na Rua Presidente Craveiro Lópes nº 626 – Barreto. |
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Indicação Nº 03024/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores na extensão da Rua Presidente Craveiro Lopes – Barreto. |
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Indicação Nº 03025/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DEMOLIÇÃO CONTROLADA DAS ARQUIBANCADAS DO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS, EM RAZÃO DOS RISCOS ESTRUTURAIS APONTADOS PELOS ÓRGÃOS TÉCNICOS E DA INTERDIÇÃO VIGENTE DO EQUIPAMENTO. |
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Indicação Nº 03026/2026
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| Sugere ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, a implantação de um espaço de devoção e contemplação dedicado a São Jorge, localizado na Rua Renato Silva, sem número, em frente à Plataforma Urbana Digital da Engenhoca. |
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Moção Nº 01089/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTORA VANE TAVARES. |
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Moção Nº 01090/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RAFAEL PAIXÃO |
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Moção Nº 01091/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORA GLAUCIA PAIXÃO |
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Moção Nº 01092/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA LIANNA COUTO DE SOUZA |
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Moção Nº 01093/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO FABIO CANUTO DE SÁ |
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Moção Nº 01094/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR |
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Moção Nº 01095/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO RAFAEL ADONIS DE ASSIS FILHO |
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Moção Nº 01096/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA TABITA LORRAINE DA GAMA SOUZA |
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Moção Nº 01097/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LOURENÇO DOS SANTOS LESSA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL BRASILEIRO, ESPECIALMENTE DO FUTEBOL FEMININO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DE ATLETAS E PARA O FORTALECIMENTO DA MODALIDADE NOS CENÁRIOS NACIONAL E INTERNACIONAL. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01098/2026
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| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAPHAEL THOMAZ MALLET FIGUEIREDO MILENAS OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL BRASILEIRO, ESPECIALMENTE DO FUTEBOL FEMININO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DE ATLETAS E PARA O FORTALECIMENTO DA MODALIDADE NOS CENÁRIOS NACIONAL E INTERNACIONAL. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01099/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A DRA. SAMANTA ANDRADE SIMÕES DE MOURA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO ADVOGADA. |
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Moção Nº 01100/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Fabrício Lorde Nogueira de Oliveira e Silva. |
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Moção Nº 01101/2026
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao 1º Sargento Pedro Henrique Pimpa dos Santos.” |
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Moção Nº 01102/2026
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. EVELIN BORGES, 3º SARGENTO MÚSICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .” |
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Moção Nº 01103/2026
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Coronel do Exército Brasileiro Carlos Eduardo de Moura Neves.” |
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Moção Nº 01104/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Major QCO Veterano Celso Gonçalves da Silva.” |
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Moção Nº 01105/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Gezilda Fernandes de Oliveira Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
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Moção Nº 01106/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Ednelson Trindade, pelos relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
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Moção Nº 01107/2026
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| ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL EM CARAMUJO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01108/2026
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| ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO PASTOR KLEBER FERREIRA DE AZEVEDO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL EM CARAMUJO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01109/2026
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| ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO PASTOR THIAGO RIBEIRO CHAGAS, EXECUTIVO DA CATEDRAL EVANGÉLICA DO BRASIL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01110/2026
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| ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE PASTOR GILSON CORREA ARSENIO, DA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL NO CORREA – MINISTÉRIO DE MADUREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01111/2026
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| ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE PASTOR WANDERLEY DA CONCEIÇÃO ANDRADE, DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NITERÓI, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01112/2026
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| ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE PASTOR SAMUEL CÂMARA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL E DA CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01113/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA NIVEA MARIA XIMENES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01114/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA LAÍS DO CARMO FERREIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01115/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA MARCIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01116/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA MICHELE DA CONCEIÇÃO FURTADO DE FIGUEIREDO E FARIA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01117/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA JACQUELINE DA SILVA OLIVEIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01118/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA GILMARA RODRIGUES COELHO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01119/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA GABRIELLE LOPES DE JESUS FIGUEIREDO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01120/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA FLÁVIA VIDAL ALBERNAZ. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01121/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA FERNANDA RAMOS MENDONÇA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01122/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA CARLA VIRGINIA VIEIRA LACERDA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01123/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA DILCE VEIGA DE ANDRADE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01124/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01125/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA SILVANA DO MONTE MOREIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01126/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01127/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01128/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01129/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA ANDREA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01130/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA CAMILA MARTINS DE CARVALHO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01131/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA LETICIA DE BARROS GUERREIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01132/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA LUCIANA BRITO BARTONY FRUTUOSO DE ABREU. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01133/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO CRISTIANO MARINS MOREIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01134/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO EDVANDRO MACHADO CAVALCANTE |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01135/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO EMERSON DE OLIVEIRA MARINS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01136/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO FABIO ABREU MENEZES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01137/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO JORGE LUIZ MENEZES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01138/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO KROOIFF GOMES SOARES SAMPAIO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01139/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO LEANDRO MACEDO BITTENCOURT |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01140/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01141/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO PATRESE VASCONCELOS DE SOUSA OLIVEIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01142/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO REINALDO PEREIRA DOS SANTOS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01143/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO ROBSON GOMES BARCELLOS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01144/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO WELLEN SANTOS DA FONSECA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01145/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA AMANDA PADULA HENRIQUES DE OLIVEIRA MESQUITA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01146/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA JUNIOR |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01147/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO RENAN RODRIGUES DUTRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01148/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA MICHELLE GOMES MENDES CÔRTES CARLETTO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01149/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE PAULA E SILVA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01150/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTAGIÁRIA DE DIREITO LUIZE MAIA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01151/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESTAGIÁRIA DE DIREITO JOSELINA SILVA DE CARVALHO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01152/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA VALÉRIA MOTTA SILVA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01153/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA SÔNIA DOS SANTOS WERNECK |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01154/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA SIMONE VELLOSO CARNEIRO RODRIGUES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01155/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA RAQUEL MACHADO DE ANDRADE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01156/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01157/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA MÔNICA DA SILVA AZEVEDO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01158/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA LIANA FERREIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01159/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À ADVOGADA MONIQUE MARIANO CASTILHO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01160/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO LUIZ CARLOS MARTINS ESPERON |
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Moção Nº 01161/2026
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| Envia Moção de Aplausos a Rubens Carrilho Fernandes. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01162/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTAGIÁRIO DE DIREITO PEDRO TENAN GUIMARÃES |