Câmara Municipal de Niterói

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32ª Sessão Ordinária de 2026 - 20/05/2026 16:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00218/2026
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES E PARÂMETROS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS À PRÁTICA SEGURA DE EMPINAR PIPAS (PIPÓDROMOS) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00219/2026
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00108/2026
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Concede o título de Cidadão Benemérito para o Senhor Márcio Domingues Valladão Filho.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02470/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°4682), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02471/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°395), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02472/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°4400), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02473/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°1053), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02474/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°68), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02475/2026
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As reivindicações que chegaram a este gabinete têm como objetivo dar melhores condições de habitabilidade aos cidadãos da região. Pelo exposto justifica-se a presente indicação.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02476/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°3474), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02477/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua dos Tatuís (em frente ao n°47), Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02478/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de fiação caída do poste localizado na Rua dos Corais (em frente ao n°835), Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02479/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção do banco de concreto localizado na Praça do Tibau, Av. Dos Pescadores (em frente à Pousada de Piratininga), Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02480/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua dos Tatuís (em frente ao n°25), Jardim Imbuí - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02481/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução da caixa ralo localizada na Rua dos Corais (em frente ao n°2), Jardim Imbuí – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02482/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção dos bancos de concreto localizados na Praça da Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°5002), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02483/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°4400), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02484/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°1053), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02485/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de papeleira localizada no poste da Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°1053), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02486/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção do banco localizado na Praça da Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°3704), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02487/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da sarjeta localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°3246), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02488/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da sarjeta localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°3630), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02489/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Pietro Farsoun (em frente ao n°123), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02490/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Elizandro Mota (em frente ao n°136), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02491/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Comendador Antônio Augusto da Paz (em frente ao n°2), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02492/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Comendador de Manuel de Azevedo Falcão (em frente ao n°467), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02493/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Felippe da Rocha (em frente ao n°467), Camboinhas - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02494/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Prof. Carlos Nelson Ferreira dos Santos (em frente ao n°974), Camboinhas - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02495/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Joel Lopes de Carvalho (em frente ao n°13), Camboinhas - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02496/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Floresval de Olivaes (em frente ao n°1), Camboinhas - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02497/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Dr. Geraldo de Melo Ourivio (em frente ao n°139), Camboinhas - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02498/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jorge Picanço Siqueira (em frente ao n°417), Camboinhas - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02499/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Quinze (em frente ao n°487), Camboinhas - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02500/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Prof. Carlos Nelson Ferreira dos Santos (em frente ao n°515), Camboinhas - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02501/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. João Lopes Esteves (em frente ao n°289), Camboinhas - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02502/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jornalista Siney Correa (em frente ao n°466, Santo Antônio), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02503/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua dos Academicos (em frente ao n°159, Santo Antônio), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02504/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Ver. Agostinho de Paula Santos (em frente ao n°37, Santo Antônio), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02505/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Ver. Agostinho de Paula Santos (em frente ao n°321, Santo Antônio), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02506/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. São Gualter (em frente ao n°203, Santo Antônio), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02507/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Frei Fabiano (em frente ao n°93, Santo Antônio), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02508/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Germano Faber (em frente ao n°501, Santo Antônio), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02509/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Padre Frederico Gioia (em frente ao n°73, Santo Antônio), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02510/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Rovane Tavares Guimarães (em frente ao n°28, Maravista), Itaipu - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02511/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Altevo Do Vale e Silva (em frente ao n°74, Santo Antônio), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02512/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Germano Faber (em frente ao n°394, Santo Antônio), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02513/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Júlio Braga (em frente ao n°144, Santo Antônio), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02514/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Frei Fabiano (em frente ao n°91, Santo Antônio), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02515/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Desembargador Leopoldo Muylaerte (em frente ao n°104, Santo Antônio), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02516/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Desembargador Leopoldo Muylaerte (em frente ao n°44, Santo Antônio), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02517/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Dr. Celso Dias Gomes (em frente ao n°479), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02518/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Comendador Antonio Augusto da Paz (em frente ao n°445), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02519/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Moacyr Gomes de Azevedo (em frente ao n°170), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02520/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Prof. Fernando José de Almeida (em frente ao n°167), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02521/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de fiação caída do poste localizado na Rua Orestes Barbosa (em frente ao n°116), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02522/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da boca de lobo localizada na Rua Marcolino Gomes Candau (em frente ao n°12), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02523/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizada na Rua Prof. Antônio Felippe da Rocha (em frente ao n°135), Camboinhas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02524/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa do bueiro localizada na Rua da Graça (em frente ao mirante Juliana Marins, Praia do Sossego), Camboinhas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02525/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reinstalação de placa viária localizada na Rua Prof. Álvaro Caetano (em frente ao n°44), Camboinhas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02526/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Travessa B (esquina com a Rua Dr. João Lopes Esteves n°60, antiga Rua 20), Camboinhas - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02527/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Doutor Damasceno Ferreira (esquina com Rua Prof. Álvaro Caetano n°398), Camboinhas - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02528/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Germano Faber (em frente ao n°128, Santo Antônio), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02529/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Domingos Sávio (em frente ao n°17, Santo Antônio), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02530/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Francisco Cazes (em frente ao n°336, Cafubá), Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02531/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Edma Rodrigues Valadão (em frente ao n°23), Camboinhas - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02532/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de fiação caída do poste localizado na Rua Dom Helder Câmara (em frente ao n°717), Camboinhas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02533/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua Leonor da Gloria (em frente n°47, calçada da CLIN), Largo da Batalha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02534/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua Amadeu Gomes (em frente ao n°1691), Sapê – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02535/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Amadeu Gomes (em frente ao n°1483), Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02536/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Amadeu Gomes (em frente ao n°1691), Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02537/2026
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Amadeu Gomes (em frente ao n°1484), Sapê - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02538/2026
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio na Estrada Muriqui Pequeno, Muriqui
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02539/2026
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio na Rua Portugal, Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02540/2026
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra do reparo do canteiro Rua Almir Matos Medeiros nº131- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02541/2026
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão na estrada Marino Nunes Viera- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02542/2026
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na Avenida Plinio Gomes de Mattos Filho nº62 Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02543/2026
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio na Rua Senador Fernandes da Cunha nº530- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02544/2026
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo em toda extensão na Rua Jean Valenteau Mouliac, Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02545/2026
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Velha de Marica nº167- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02546/2026
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de passagem na Rua Jornalista Aristides de Mello nº02 Muriqui
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02547/2026
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio na Rua Cinco, Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02548/2026
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a pintura do Campo Cova da Onça – Cova da Onça.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02549/2026
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da rede do Campo Cova da Onça – Cova da Onça.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02550/2026
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita instalação de uma nova cobertura do ponto de ônibus na Estrada Bento Pestana, nº 1000 – Baldeador.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02551/2026
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Sugere ao Poder Executivo Municipal o reparo de calçada na Estrada Bento Pestana, nº 996 – Baldeador.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02552/2026
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção do intertravado na Travessa Expedicionário Celso Lima, nº 26 – Cubango.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02553/2026
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Traffic Calming na Travessa Expedicionário Celso Lima, nº 17 – Cubango.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02554/2026
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Sugere ao Poder Executivo, por meio da ION, a reforma do campo da Comunidade da Brasília, no bairro Fonseca, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02555/2026
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Sugere ao Poder Executivo, por meio da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, a instalação de estação do sistema NitBike na Rua Teixeira de Freitas, nº 380, em frente ao Médico de Família, no bairro Fonseca, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02556/2026
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas administrativas para promover, de ofício, o cancelamento de protestos de Certidões de Dívida Ativa relacionados a débitos remitidos de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1, sem ônus aos beneficiários.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02557/2026
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Sugere ao Poder Executivo a realização de ação social itinerante nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1, para orientação e recebimento de requerimentos de remissão e isenção de débitos de IPTU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02558/2026
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a sinalização horizontal de ciclovia na Rua Benjamim Constant, no trecho compreendido entre os números 550 e 663, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02559/2026
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE BEM-ESTAR CORPORATIVO (COMO WELLHUB OU SIMILARES) PARA OS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOS MESMOS MOLDES DO EDITAL PE Nº 90007/2026 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02560/2026
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Sugere ao Poder Executivo, por meio da ION, a reforma das vielas da Comunidade da Brasília, no bairro Engenhoca, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02561/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E IMEDIATA NOTIFICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DE RISCO ESTRUTURAL E QUEDA DE REBOCO NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO CAIO MARTINS, VOLTADA PARA A RUA LOPES TROVÃO, NO BAIRRO DE ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02562/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE E FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA A GRIPE (INFLUENZA) EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO-SE PRIORIDADE AO ATENDIMENTO DA POLICLÍNICA DO INGÁ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02563/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM LED AO LONGO DA AVENIDA IRENE LOPES SODRÉ, NO BAIRRO ENGENHO DO MATO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02564/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOUTOR ÁLVARO DA SILVA COM A AVENIDA CENTRAL (PREFEITO EVERTON XAVIER), NO BAIRRO MARAVISTA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02565/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOUTOR ÁLVARO DA SILVA COM A AVENIDA IRENE LOPES SODRÉ, NO BAIRRO MARAVISTA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02566/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GARDENAL 100MG NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO-SE PRIORIDADE AO ATENDIMENTO DA POLICLÍNICA SÉRGIO AROUCA, NO BAIRRO VITAL BRASIL.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02567/2026
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SUGERE ATRAVÉS AO EXECUTIVO, DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE CALÇADA (TAPA-BURACO) NA RUA MURILO PORTUGAL, NA ALTURA DO NÚMERO 1130, NO BAIRRO DE CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02568/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 47 (QUADRA 105), NO BAIRRO DE SERRA GRANDE.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02569/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RESTAURAÇÃO E REPARO DO ASFALTO NA RUA SÃO PAULO, NA ALTURA DO NÚMERO 122, NO BAIRRO DA PONTA DA AREIA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02570/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE CALÇADA (TAPA-BURACO) NA RUA MURILO PORTUGAL, NA ALTURA DO NÚMERO 1130, EM FRENTE À CASA DA AMIZADE, NO BAIRRO DE CHARITAS
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02571/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE CALÇADA (TAPA-BURACO) NA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, NA ALTURA DO NÚMERO 287, EM FRENTE À LOJA CAÇULA, NO BAIRRO CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02572/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO, NIVELAMENTO E MANUTENÇÃO INTEGRAL DAS CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MURILO PORTUGAL, NO BAIRRO DE CHARITAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 02573/2026
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO DA PRAÇA ENÉAS DE CASTRO (PRAÇA DO BARRETO), PRÓXIMO À SAÍDA PARA A AVENIDA DO CONTORNO, NO BAIRRO DO BARRETO.
OrdináriaVotação Moção Nº 00818/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA CEMAD E PASTOR CELSO DA COSTA BRASIL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00819/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO 2° VICE-PRESIDENTE DA CEMAD E PASTOR MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00820/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO 3° VICE-PRESIDENTE DA CEMAD E PASTOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00821/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO 1° SECRETÁRIO DA CEMAD E PASTOR ROBERTO DIAS DE MEDEIROS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00822/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO 2° SECRETÁRIO DA CEMAD E PASTOR JEAN MAX OLIVEIRA SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00823/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO 3° SECRETÁRIO DA CEMAD E PASTOR JOSIEL RAIMUNDO DOS SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00824/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO 4° SECRETÁRIO DA CEMAD E PASTOR MISAEL PEDRO DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00825/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO 1° TESOUREIRO DA CEMAD E PASTOR WALTER FONSECA LEITE FILHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00826/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO 2° TESOUREIRO DA CEMAD E PASTOR ELIEZER GERMANO DE SÁ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00827/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO 3° TESOUREIRO DA CEMAD E PASTOR MILTON OLIVEIRA ALVES DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00828/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO 4° TESOUREIRO DA CEMAD E PASTOR GENIVAL FRANCISCO LEAL, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00829/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO DIRETOR DE LAGOS DA CEMAD E PASTOR JOSIAS PAZ DE MAGALHÃES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00830/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO DIRETOR SUL FLUMINENSE DA CEMAD E PASTOR MARCO AURÉLIO FURTADO GOMES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00831/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO DIRETOR MCJ DA CEMAD E PASTOR MARLON SAMPAIO DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00832/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO DIRETOR MCH DA CEMAD E PASTOR LOURIVAL LUIZ GUARANI DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00833/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO DIRETOR MCP DA CEMAD E PASTOR JOSÉ HENRIQUE DE MELO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00834/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO À DIRETORA MCM DA CEMAD E PASTORA LEILA DE ALMEIDA SILVARES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00835/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO ASSESSOR DA MESA DA CEMAD E PASTOR WALMIR FERREIRA COHEN, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00836/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO ASSESSOR DA MESA DA CEMAD E PASTOR EDIVALDO SANTOS NASCIMENTO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00837/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO DIRETOR DA BAIXADA DA CEMAD E PASTOR ALEX SANDRO CADINO DE SOUZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00838/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO DIRETOR NITERÓI/SÃO GONÇALO DA CEMAD E PASTOR CLAUDIO VIEIRA COUTINHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00839/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIRO DA CEMAD E PASTOR ANTÔNIO MANOEL GOMES DOS SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00840/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIRO DA CEMAD E PASTOR ARY FERREIRA DE SANTANNA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00841/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIRO DA CEMAD E PASTOR CÉLIO GARCIA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00842/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIRO DA CEMAD E PASTOR ERIVALDO DE MARINS COUTINHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00843/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIRO DA CEMAD E PASTOR GERMANO SOARES SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00844/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIRO DA CEMAD E PASTOR ISAÍAS GOMES DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00845/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIRO DA CEMAD E PASTOR JONAS SILVA PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00846/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIRO DA CEMAD E PASTOR JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00847/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIRO DA CEMAD E PASTOR RONALDO PEREIRA RIOS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00848/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIRO DA CEMAD E PASTOR MANOEL ROMUALDO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00849/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIRO DA CEMAD E PASTOR ADILSON RANGEL DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00850/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIRO DA CEMAD E PASTOR ELIZEU MENEZES DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00851/2026
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ENVIAR MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO ASSESSOR DA MESA DA CEMAD E PASTOR GUMERCINO EUFRASIO DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00852/2026
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MOÇÃO DE REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES AO PADRE PAULO RICARDO
OrdináriaVotação Moção Nº 00853/2026
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ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA MARCOS MARÇAL JARDIM PELA CONQUISTA DO TÍTULO NO II CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARAJIU-JITSU.
OrdináriaVotação Moção Nº 00854/2026
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Restaurante Varanda Self-Service.

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Abertura - 16:05

VereadorFrequência
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOPresença
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORPresença
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
ROMÉRIO PEDRO DUARTEPresença
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAPresença
ALLAN PINHO LYRAConsignado
DOUGLAS DE SOUZA GOMESConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
Fabiano GonçalvesConsignado
Michel Salim Saad NetoConsignado
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOConsignado
Sylvio Maurício De FreitasConsignado
Adriano dos Santos OliveiraAusência
BENNY BRIOLLYAusência Justificada
EMANUEL JORGE ROCHAAusência Justificada