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Projeto de Lei Nº 00170/2026
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| INSTITUI TRABALHO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIDADANIA E INCLUSÃO PRODUTIVA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O PROGRAMA DE OPERAÇÃO TRABALHO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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Projeto de Lei Nº 00171/2026
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| DECLARA O ESTALEIRO MAUÁ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, INDUSTRIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00172/2026
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| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVANDERIAS PÚBLICAS EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00173/2026
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| Reconhece a prática de Wheeling (“grau”) como atividade esportiva no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00083/2026
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| Concede a Medalha Marielle Franco a Cacica Erilza Uruba Pataxó . |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00084/2026
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| Concede a Medalha Marielle Franco Valdelice Veron - liderança da Aldeia Reserva Indígena Jaguapiru. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00085/2026
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| Concede a Medalha Marielle Franco à Dona Lídia (Para Poty Nhe’e Ja. Lídia Nunes . |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00086/2026
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| Concede a Medalha Marielle Franco à Potyra Guajajara - liderança guajajara da Aldeia Marakanã |
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Indicação Nº 01864/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Rodolfo Mayer (em frente ao n°48, Bonsucesso), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01865/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. São Gualter (em frente ao n°203, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01866/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Julio Braga (em frente ao n°377, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01867/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Manuel Knust (em frente ao n°18), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01868/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo do meio fio localizado na Praia de Itaipu (estacionamento), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01869/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de papeleira localizado no poste da Av. Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°2303), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01870/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de papeleira no poste localizado na Rua Quatorze (em frente ao muro da Escola Municipal Francisco Portugal Neves), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01871/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção na escada localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao Quiosque n°17), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01872/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Rua Raul de Oliveira Rodrigues (ao lado do Lt.01 Qd.24), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01873/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Germano Faber (em frente ao n°82, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01874/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de fiação caída do poste localizado na Rua Jayme Bittencourt (n°10, em frente ao Quiosque Cais e Porto) - Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 01875/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°242), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01876/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de colocação da tampa do bueiro localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (n°6666, calçada do prédio do CISP), Piratininga– Niterói. |
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Indicação Nº 01877/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua da Graça (em frente ao n°31), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01878/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Doutor Waldir Costa (em frente ao n°76, Fazendinha), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01879/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Doutor Waldir Costa (em frente ao n°580, Fazendinha), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01880/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de fiação caída do poste localizado na Rua Osman Corrêa da Silva (em frente ao n°460, esquina com a Rua Eziquio de Araújo), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01881/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°1145), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01882/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Cornélio de Melo Júnior (em frente ao n°182), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01883/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Rubem Risemberg (em frente ao n°91), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01884/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Rubem Risemberg (em frente ao n°223), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01885/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da cerca do deck na Praia de Itaipu, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01886/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo do guarda corpo do deck na Praia de Itaipu, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01887/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Chico Xavier (em frente ao n°33), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01888/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Chico Xavier (em frente ao n°54), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01889/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo e alinhamento de todas as tampas de caixa ralo localizadas no deck da Praia de Itaipu, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01890/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados por toda Praça da Vila dos Pescadores (Praia de Itaipu), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 01891/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Dr. Leopoldo Muylaerte (n°189, em frente à Praça do Descobrimento), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01892/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção dos brinquedos localizados Av. Almirante Tamandaré (Praça Luiz Gomes), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01893/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na estrada Velha de Marica nº1020- Maria Paula |
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Indicação Nº 01894/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na praça do Parque Monte alegre, estrada Velha de Marica- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01895/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Benta Pereira- Maria Paula |
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Indicação Nº 01896/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão Rua João Lacourt- Maria Paula |
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Indicação Nº 01897/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na rua Luxemburgo nº258-Rio do Ouro |
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Indicação Nº 01898/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto e tapa buraco existente na Rua Aurelino Leal – Centro. |
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Indicação Nº 01899/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza na extensão da Rua 3A – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01900/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da tampa de ralo existente na Travessa Santo Antônio nº 239 – São Lourenço. |
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Indicação Nº 01901/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão na Rua Dionísio Mendes nº 222 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01902/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a substituição dos brinquedos existente na Travessa Otto nº 75 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01903/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua 5A – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01904/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore existente na Rua Carmelita - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01905/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Iguaçu nº 42 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01906/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ismênia da Silva Cunha – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01907/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Travessa Lengruber Filho nº 37– Engenhoca. |
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Indicação Nº 01908/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta na Travessa Paulo Silva nº 33 – Barreto. |
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Indicação Nº 01909/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ministro de Souza Costa- Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01910/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão na Travessa Lina Esteves - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01911/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore existente na Rua Carlos Gomes nº 50 - Barreto. |
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Indicação Nº 01912/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão na Travessa Lino Esteves - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01913/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza e revitalização da escadaria na Rua Carlos Horman nº 08 e 11 – Barreto. |
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Indicação Nº 01914/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na Rua Dom Antônio Almeida Moraes Junior nº 351 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01915/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão na Travessa Luiz Carlos Esteves - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01916/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NA RUA CASTRO ALVES, TRAVESSA 1, FONSECA, EM NITERÓI/RJ. |
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Indicação Nº 01917/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA TRAVESSA DOUTOR JOÃO LEITÃO, NO PREVENTÓRIO, EM NITERÓI/RJ. |
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Indicação Nº 01918/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DOUTOR JOÃO LEITÃO, NO PREVENTÓRIO, EM NITERÓI/RJ. |
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Indicação Nº 01919/2026
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DAS ESCADAS E DO CORRIMÃO NA TRAVESSA DA ALEGRIA, NO PREVENTÓRIO, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01920/2026
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DA ALEGRIA, NO PREVENTÓRIO, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01921/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA TRAVESSA DA ALEGRIA, NO PREVENTÓRIO, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01922/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA TRAVESSA DOM PEDRO, NO PREVENTÓRIO, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01923/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO E INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CORRIMÃO NA TRAVESSA DOM PEDRO, NO PREVENTÓRIO, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01924/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCADARIA, COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO, NO ACESSO À COMUNIDADE PELA RUA JOSÉ CÔRTES JÚNIOR, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01925/2026
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSO, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO, TROCA DO GUARDA-CORPO, EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NAS LATERAIS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, COM ACESSO PELA RUA JOSÉ CÔRTES JÚNIOR, EM NITERÓI/RJ. |
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Indicação Nº 01926/2026
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA QUARENTA E SETE, NO ENTORNO DA COMUNIDADE DO ARVORAL, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01927/2026
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DEZESSEIS, NO ENTORNO DA COMUNIDADE DO ARVORAL, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01928/2026
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA RUA JOSÉ CÔRTES JÚNIOR, CEP 24340-300, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01929/2026
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS BECOS E VIELAS DA COMUNIDADE DO ARVORAL, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01930/2026
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA QUARENTA E SETE, CEP 24342-635, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01931/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, CEP 24342-780, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01932/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DOZE, CEP 24340-290, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01933/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CUBA, CEP 24340-230, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01934/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JORNALISTA ARY GUANABARA, CEP 24340-200, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01935/2026
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JORNALISTA ARY GUANABARA, CEP 24340-200, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01936/2026
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BECOS E VIELAS DA COMUNIDADE DO ARVORAL, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01937/2026
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUARENTA E SETE, CEP 24342-635, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01938/2026
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, CEP 24342-780 , EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01939/2026
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOZE, CEP 24340-290, EM NITERÓI/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01940/2026
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Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CUBA, CEP 24340-230, EM NITERÓI/RJ. |
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Indicação Nº 01941/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a instalação de um semáforo na Rua Francisco da Cruz Nunes, do nº 473, Jamelão, Largo da Batalha, em frente à cabine da Policia Militar. |
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Indicação Nº 01942/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da troca de lâmpada na Rua Andrade Pinto, nº 133, no bairro de Fátima |
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Indicação Nº 01943/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a instalação de estação de bicicletas do sistema de compartilhamento “NIT BIKE” na Rua Barão de Mauá nº 26, Ponta d’Areia |
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Indicação Nº 01944/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, para que os Guardas Municipais e Policiais do Proeis, que utilizem a base de apoio localizada Rua Barão de Mauá, frente ao Estaleiro Mauá, no bairro da Ponta da d’Areia. |
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Indicação Nº 01945/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da supressão de árvore localizada na Rua São Pedro nº 165, no Centro - Niterói. |
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Indicação Nº 01946/2026
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Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Traffic Calming na Rua Desembargador Athayde Parreiras, números 08, 34 e 56 – Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01947/2026
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Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Traffic Calming na Estrada Padre José Euger, nº 20 – Ititioca |
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Indicação Nº 01948/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação no campo do CPN – Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01949/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal o reparo de calçada na Rua Raul Pompéia, nº 33 e 38 – Bairro de Fátima |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01950/2026
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Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Traffic Calming na Rua Machado de Assis, números 08, 34 e 56 – Bairro de Fátima. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01951/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de caçamba de lixo na Rua Silva Jardim (em frente ao n°110), Ponta d’Areia - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01952/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Cuba (Lt.19 Qd.105, em frente ao n°201), Serra Grande - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01953/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reconstrução da escadaria localizada por toda extensão da Tv. Rolando Novaes (Palmeira), Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01954/2026
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| Solicito ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para adoção das medidas necessárias para que seja encaminhado, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que altere a Lei nº 3.998/2025. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01955/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CALÇADÃO DA PRAIA DE SÃO FRANSCISCO, ao lado da Praça José Martí, São Francisco. |
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Indicação Nº 01956/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, a DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, MANUTENÇÃO DA CAIXA E REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO na Rua General Andrade de Neves (Creche Apada), 307, São Domingos. |
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Indicação Nº 01957/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADEIRA na Rua Porto Alegre, Matapaca (ao lado da Casa do Professor), Niterói. |
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Indicação Nº 01958/2026
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| Sugere ao Poder Executivo, por meio da ION - Infraestrutura e Obras de Niterói, a realização de serviços de revitalização da via e contenção de encosta na Rua José Carlos Silveira Nogueira (Teixeira), no bairro Fonseca, em Niterói/RJ. |
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Moção Nº 00525/2026
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| Envia Moção de aplausos a Amanda Almeida. |
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Moção Nº 00526/2026
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| Envia Moção de aplausos a Ana Cristina Fagundes. |
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Moção Nº 00527/2026
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| Envia Moção de aplausos a Carolina Almeida. |
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Moção Nº 00528/2026
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| Envia Moção de aplausos a Yan Saulo de Assis Fernandes. |
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Moção Nº 00529/2026
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| Envia Moção de aplausos à Casa Fluminense. |
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Moção Nº 00530/2026
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| Envia Moção de aplausos ao Centro Cultural Cauby Peixoto. |
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Moção Nº 00531/2026
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| Envia Moção de aplausos ao Coletivo Gente Formando Gente. |
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Moção Nº 00532/2026
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| Envia Moção de aplausos ao Frei Goretti. |
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Moção Nº 00533/2026
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| Envia Moção de aplausos ao Instituto Jelson da Costa Antunes (IJCA). |
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Moção Nº 00534/2026
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| Envia Moção de aplausos a Paróquia Nossa Senhora de Nazareth |
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Moção Nº 00535/2026
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| Envia Moção de aplausos à SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. |
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Moção Nº 00536/2026
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| Envia Moção de aplausos ao Valcir Ferreira. |
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Moção Nº 00537/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Potyra Guajajara. |
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Moção Nº 00538/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Dona Lídia (Para Poty Nhe’e Ja. Lídia Nunes). |
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Moção Nº 00539/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Valdelice Veron liderança da Aldeia Reserva Indígena Jaguapiru. |
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Moção Nº 00540/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Cacica Erilza Uruba Pataxó |
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Moção Nº 00541/2026
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| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS à Bianca De Oliveira Leal. |
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Moção Nº 00542/2026
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| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Walney dos Santos Oliveira, Guarda Municipal de Niterói. |
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Moção Nº 00543/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SOS VIDA SILVESTRE, PELO RELEVANTE TRABALHO EM DEFESA DA FAUNA SILVESTRE E NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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Moção Nº 00544/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SR. FRANCIS DA SILVA LEANDRO, BIÓLOGO RESPONSÁVEL PELA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SOS VIDA SILVESTRE, PELO RELEVANTE TRABALHO EM DEFESA DA FAUNA SILVESTRE E NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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Moção Nº 00545/2026
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| Envia Moção de aplausos a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais da América Latina e do Caribe (ILGA LAC). |
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Moção Nº 00546/2026
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| Envia Moção de aplausos a Darío Arias. |
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Moção Nº 00547/2026
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| Envia Moção de aplausos a Ari Vera Morales. |
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Moção Nº 00548/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO
POLICIAL
AMBIENTAL BRUNO
JEFERSON DE OLIVEIRA COSTA, EM
RECONHECIMENTO
À
SUA
DEDICAÇÃO E AOS SERVIÇOS
PRESTADOS NA ÁREA DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL. |
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Moção Nº 00549/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO
POLICIAL AMBIENTAL LEONAN
SOARES
RIBEIRO,
RECONHECIMENTO
À
EM
SUA
DEDICAÇÃO E AOS SERVIÇOS
PRESTADOS NA ÁREA DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL. |