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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00083/2026
Data do Documento: 28/04/2026Assunto: DECRETO/MEDALHASituação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 262/2026
Ementa: Concede a Medalha Marielle Franco a Cacica Erilza Uruba Pataxó .
Observação: Cacica Erilza Uruba Pataxó - liderança indígena do povo Pataxó Hã-hã-hãe, conhecida como Cacica Erilza, atuante no sul da Bahia. Ela se destaca na defesa do território tradicional, especialmente diante de conflitos fundiários e violências contra seu povo, além de mobilizar ações em prol da autonomia, da cultura e dos direitos indígenas. Sua trajetória também envolve denúncias públicas, articulação com movimentos sociais e participação em espaços políticos, tornando-se uma referência na resistência indígena contemporânea.
Protocolo: 2979/2026Data do Protocolo: 28/04/2026 12:44
Observações do Protocolo: Cacica Erilza Uruba Pataxó - liderança indígena do povo Pataxó Hã-hã-hãe, conhecida como Cacica Erilza, atuante no sul da Bahia. Ela se destaca na defesa do território tradicional, especialmente diante de conflitos fundiários e violências contra seu povo, além de mobilizar ações em prol da autonomia, da cultura e dos direitos indígenas. Sua trajetória também envolve denúncias públicas, articulação com movimentos sociais e participação em espaços políticos, tornando-se uma referência na resistência indígena contemporânea.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
BENNY BRIOLLYVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos28/4/2026
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 29/04/2026 16:18
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 29/04/2026
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/04/2026 16:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 064/2026

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