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Projeto de Lei Nº 00417/2025
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| Declara as tranças afro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00418/2025
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| Institui o Programa Municipal “Vaga Verde” e estabelece diretrizes para a conversão modular de vagas de estacionamento em Soluções Baseadas na Natureza, e dá outras providências. |
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Indicação Nº 05724/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade para a circulação de táxis nas faixas exclusivas do Município, em especial no corredor do BHLS da Transoceânica. |
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Indicação Nº 05726/2025
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| Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote as medidas necessárias para viabilizar a habilitação de hospitais de Niterói no Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de procedimentos de alta complexidade em saúde auditiva, incluindo implantes cocleares e demais serviços de reabilitação auditiva, a fim de ampliar o atendimento à população com deficiência auditiva no município. |
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Indicação Nº 05727/2025
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| Solicita ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja realizado o estudo pra troca de piso em paralelepípedo para asfalto na Rua Dalvo Rabelo Sampaio, na altura do “Ladeirão”, no bairro do Fonseca. |
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Indicação Nº 05728/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORE na Rua Espanha com Rua Noruega, Maria Paula. |
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Indicação Nº 05729/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a DESAPROPRIAÇÃO do terreno localizado na Rua Acadêmico nº 74, Quadra 10, Lote 03 – parte de Piratininga, Niterói. |
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Indicação Nº 05730/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GENERAL GOMES CARNEIRO “PRAÇA DO RINK,” localizada no Centro de Niterói. |
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Moção Nº 02075/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. FERNANDA ABBOUD SODRÉ |
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Moção Nº 02076/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. LEANDRO FARIA CRESPO |
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Moção Nº 02077/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. RAPHAEL ANIS REBELLATO FERES. |
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Moção Nº 02078/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. KLEZER GASPAR CARVALHO DA SILVA. |
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Moção Nº 02079/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO MARTINS CASTILHO JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, DESTACANDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E O FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES. |
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Moção Nº 02080/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. MAURO HENRIQUE DE LIMA. |
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Moção Nº 02081/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. ANA CAROLINA NADER VASCONCELOS MESSIAS. |
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Moção Nº 02082/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marco Antônio Lagos de Vasconcellos (Marquinho da Força). |
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Moção Nº 02083/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ezequiel Santos da Silva, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02084/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Fernando Barbosa da Silva, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02085/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Francisco Vilela, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – SINACS/RJ. |
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Moção Nº 02086/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Márcia Larica, profissional de estética e liderança sindical do setor de beleza. |
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Moção Nº 02087/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. José Juvino da Silva Filho – “Juvino”, Coordenador Geral do Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói – SEEN e Coordenador Político do Fórum Intersindical do Leste Fluminense. |
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Moção Nº 02088/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Professor Doutor Raymundo Nery Stelling Junior, Presidente da União dos Professores Públicos no Estado – Sindicato (UPPES). |
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Moção Nº 02089/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Nilson Duarte Costa. |
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Moção Nº 02090/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Luis Marcel Loureiro, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02091/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Marcelle Ribeiro Duarte, Vice-Presidente do SINTACLUNS. |
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Moção Nº 02092/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Alves, Presidente da Federação dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro - FEPROP. |
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Moção Nº 02093/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Promotores, Repositores e Demonstradores de Vendas do Estado do Rio de Janeiro – SINPROVENDAS/RJ. |
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Moção Nº 02094/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Mário José Fernandes Rodrigues de Sousa, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02095/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Marise Ferreira da Silva, dirigente do Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói – SEEN. |
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Moção Nº 02096/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Manoel Martins Meireles, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02097/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Marizete Moraes Domingues, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02098/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Renata Lucas dos Santos Silva, frentista e liderança sindical. |
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Moção Nº 02099/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Cláudio Bittencourt, dirigente sindical do setor metalúrgico. |
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Moção Nº 02100/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Eldo Gomes Amado, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02101/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Paulo César Quintanilha, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02102/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Frederico Gall de Carvalho, advogado e especialista em diversas áreas do Direito, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 25 anos dedicados à advocacia, à formação de profissionais e à promoção de boas práticas jurídicas e sociais no Estado do Rio de Janeiro. |
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Moção Nº 02103/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Henrique de Jesus da Silva – “Dr. PP”, Vice-Presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Região (SVNIT). |
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Moção Nº 02104/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Renata de Oliveira da Silva Ribeiro, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02105/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ruben de Oliveira Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo – SINTRONAC. |
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Moção Nº 02106/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio Luiz Araújo, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02107/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Valdenir Peixoto Carvalho, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02108/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Wagner Gomes Bezerra, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02109/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Denis Ribeiro dos Santos, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02110/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Wilton de Mello Peixoto, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02111/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Eduardo Gomes da Silva Ramos, sindicalista e defensor dos direitos dos trabalhadores. |
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Moção Nº 02112/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Gerson dos Santos Faria, dirigente do Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói – SEEN. |
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Moção Nº 02113/2025
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| Envia moção de aplausos ao sr. Marcos Roberto de Freitas, advogado e liderança sindical. |
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Moção Nº 02114/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Antônio Martins de Oliveira, conhecido como Porkinho, sindicalista e compositor de samba-enredo. |
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Moção Nº 02115/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Magno Pacheco de Andrade, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02116/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Ana Cristina Duarte, sindicalista, gestora social e ativista do movimento negro. |
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Moção Nº 02117/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Andréa Marques, empresária e liderança sindical do setor de beleza. |
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Moção Nº 02118/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ary Gabriel, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02119/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. José Moacyr Malvino Pereira (Moacyr Pereira), dirigente sindical. |
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Moção Nº 02120/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Célia Regina Conceição Rodrigues, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02121/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Manoel Vaz de Lima, dirigente sindical e liderança comunitária. |
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Moção Nº 02122/2025
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| Envia moção de aplausos ao sr. Alexsandro da Silva Jorge, professor e dirigente sindical. |
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Moção Nº 02123/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Fabrício Santos Guimarães, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02124/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Flávio de Castro Sobrinho, presidente do SEMPRIBEL-RJ. |
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Moção Nº 02125/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Edson Carlos Rocha da Silva. |
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Moção Nº 02126/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Adriano Félix Arcenio, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02127/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Divanilson Luiz Almeida, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02128/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Sandro das Neves, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02129/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Kennedy Justino Alfredo, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02130/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Roberto Santiago, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes FEMACO. |
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Moção Nº 02131/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Assis Fernandes, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02132/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Moacyr Chagas de Souza, dirigente sindical e servidor da área educacional. |
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Moção Nº 02133/2025
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| Envia Moção de Aplausos à professora Shirley Aguiar Vieira, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02134/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Antônio Cunha de Oliveira, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02135/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Alcir da Costa Albernoz, dirigente sindical. |
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Moção Nº 02136/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Cláudio Fernandes Rocha, advogado e dirigente sindical. |
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Moção Nº 02137/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Maurício de Oliveira Queiroz, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis de Niterói - SINPOSPETRO Niterói. |
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Moção Nº 02138/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Dr. Alexsandro dos Santos Silva, advogado e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis de Niterói – SINPOSPETRO Niterói. |
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Moção Nº 02139/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Lucas Barbosa dos Santos, dirigente sindical. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02140/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EMPREENDEDOR ALESSANDRO MARIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO FUNDADOR DO NITEROI PAINTBALL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CIDADE DE NITERÓI. |
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Moção Nº 02141/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EMPREENDEDOR DANIEL FREIRE MONTEIRO FUNDADOR DO NITEROI PAINTBALL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CIDADE DE NITERÓI. |
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Moção Nº 02142/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS Á POLICIA CIVIL OFICIAL DE CARTÓRIO MICHELE FERREIRA CABRAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 02143/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS Á POLICIA CIVIL OFICIAL DE CARTÓRIO NATÁLIA DA COSTA BRANDT, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Moção Nº 02144/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIA CIVIL OFICIAL DE CARTÓRIO CARLOS EDUARDO AIDA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02145/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AO DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS, PROFESSOR DE JIU-JITSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE NITERÓI. |
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Moção Nº 02146/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Gerusa Figueiredo Cardoso. |
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Moção Nº 02147/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Instituto Selecon. |