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Projeto de Lei Nº 00211/2024
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| Passa a denominar-se Mario Eugênio Lopes Praça sito á Avenida Carlos Ermelindo Marins – Jurujuba – em frente ao nº50 e entre os números: 75 e 135 |
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Projeto de Lei Nº 00212/2024
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| CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ISEC – INSTITUTO SATURINO DE ESPORTE E CULTURA. |
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Projeto de Lei Nº 00213/2024
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| Altera o art.5º da Lei Municipal nº 3.958/2024. |
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Projeto de Lei Nº 00214/2024
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| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL MENSAL PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, BAIRRO DE PIRATININGA, QUE TIVERAM SUAS CASAS AFETADAS EM RAZÃO DO INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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Projeto de Lei Nº 00215/2024
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| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL MENSAL PARA OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE DESLIZAMENTO EM JURUJUBA E PREVENTÓRIO. |
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Projeto de Lei Nº 00216/2024
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| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL MENSAL PARA OS OCUPANTES DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON LUIS S/N, COM ENTRADA, TAMBÉM, PELA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO S/N, ATERRADO SÃO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00217/2024
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| Aprova o Plano Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00297/2024
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| Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes a Ernane Alexandre Pereira por sua luta em defesa dos direitos humanos. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00298/2024
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| Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes a Antonio Luiz Martins Harrad Reis por sua luta em defesa dos direitos humanos. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00299/2024
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| Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho a Paulo Cruz Terra por suas contribuições à educação e por seu trabalho na coordenação do Centro de Memória Trans do Brasil - Jovanna Baby |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00303/2024
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| Concede a Medalha João Batista Petersen ao Instituto David Miranda por sua importante contribuição na luta em defesa dos direitos humanos. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00304/2024
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| Concede a Medalha João Batista Petersen a Tathiane Araújo por sua luta em defesa dos direitos humanos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00305/2024
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| Concede a Medalha Marielle Franco a Paloma Moreira por sua luta em defesa dos direitos humanos. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00306/2024
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| Concede a Medalha João Batista Petersen a Cláudio Nascimento por sua luta em defesa dos direitos humanos. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00307/2024
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| Concede o titulo de cidadão niteroiense Ao Capitão do Exército Brasileiro Sr. Henri da Silva Torres |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00308/2024
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| Concede o titulo de cidadão niteroiense ao General de Brigada do Exército Brasileiro, Sr. Emerson Alexandre Januário – Comandante da Artilharia Divisionária da primeira divisão do Exército Brasileiro. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00309/2024
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| Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes à Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) por sua luta em defesa dos direitos humanos. |
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Indicação Nº 04265/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua Mafalda Mattos Sarmento – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04266/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Rua Doutor João Batista Leal n° 474 - casa 2 – Engenho do Mato – Vale Feliz. |
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Indicação Nº 04267/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na escadaria da Rua Dionísio Mendes – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04268/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação do container de lixo na Rua Doutor March nº 263 na esquina da Loja Eme – Barreto. |
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Indicação Nº 04269/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na escadaria da Travessa Argos – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04270/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia existente na Rua Doutor João Batista Leal n° 474 - casa 2 – Engenho do Mato – Vale Feliz. |
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Indicação Nº 04271/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do acesso no final da Travessa Irany Avelino da Silva – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04272/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão existente na Rua do Rumo nº 516 - Barreto. |
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Indicação Nº 04273/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Rua do Rumo nº 516 – Barreto. |
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Indicação Nº 04274/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação de equipamentos da área de lazer na Travessa Otto nº 75 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04275/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a troca dos refletores da quadra poliesportiva na rua Arthur Bento Moura- Morro da Cocada |
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Indicação Nº 04276/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a manutenção e revitalização da praça existente na Rua do Rumo - Barreto. |
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Indicação Nº 04277/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao afundamento de manilha existente na Rua Capitão Dalvo Rabello nº 02 – Fonseca. |
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Indicação Nº 04278/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a manutenção e limpeza da quadra poliesportiva na rua Arthur Bento Moura- Morro da Cocada |
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Indicação Nº 04279/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de reparo e troca da tampa de esgoto na rua Alemanha nº213- Maria Paula |
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Indicação Nº 04280/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Aurora Ribeiro nº539- Maria Paula |
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Indicação Nº 04281/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a Troca de poste na rua Portugal nº72- Maria de Paula |
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Indicação Nº 04282/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção e limpeza do campo da arena Fazendinha na estrada Fazendinha |
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Indicação Nº 04283/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a Instalação de paraciclo em frente a creche Jardim Escola Piratininga rua Prof. Silvio Pires de Mello- Piratininga |
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Indicação Nº 04284/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da escadaria localizada na Avenida Professor João Brasil nº 811 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 04285/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado Professores de apoio para crianças que necessitam de atenção na Creche Dona Helena, Morro da Penha, no bairro Ponta d'Areia |
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Indicação Nº 04286/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA MAESTRO FELÍCIO TOLEDO COM A RUA CEL. GOMES MACHADO – CENTRO. |
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Indicação Nº 04287/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ROD. AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO TUBARÃO ATACADISTA – BALDEADOR. |
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Indicação Nº 04288/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA ESTR. FRANCISCO DA CRUZ NUNES, NA ALTURA DO Nº 10047 – ITAIPU. |
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Indicação Nº 04289/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, LOCALIZADOS NA RUA VISCONDE DO URUGUAI – PONTA D`AREIA. |
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Indicação Nº 04290/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO MURO DA PRAÇA DOM NAVARRO NA ARY PARREIRA – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 04291/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO CAMPO DE SÃO BENTO – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 04292/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE, QUE ESTÁ COM A CAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA VISIVELMENTE EXPOSTA, LOCALIZADO ENTORNO DA PRAÇA DO DON ORIONE - SÃO FRANCISCO. |
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Indicação Nº 04293/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente para um PODA DAS ARVORES NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES 1874-B – ITAIPU – NITEROI (RESTAURANTE SAHTEIN) |
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Indicação Nº 04294/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS INERENTES A PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ALDENIR DA SILVA ALMEIDA – BALDEADOR - NITERÓI. |
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Indicação Nº 04295/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento em toda comunidade do Boa Esperança |
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Indicação Nº 04296/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em volta do campo do dorge na travessa Francisco Julião nº70- Ititioca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04297/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a reforma do campo de Dorge na travessa Francisco Julião nº70- Ititioca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04298/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a troca dos refletores por lâmpadas de led no campo de Dorge na travessa Francisco Julião nº70- Ititioca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04299/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A
REALIZAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE
CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE
ESGOTO NA RUA SÃO SEBASTIÃO -
ENGENHO DO MATO - NITERÓI - RJ,
24346-190. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 04300/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA
NO IMOVEL DA RUA R. VISC. DO
URUGUAI, 260 – CENTRO - NITERÓI - RJ,
24030-161 . |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02843/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A O PROJETO SOCIAL VIVA CRIANÇA REFERIDO NA PESSOA DO PRESIDENTE CARLOS LUIZ MOREIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02844/2024
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| Envia Moção de Congratulações e Aplausos ao Honrado Coronel de Engenharia Forças Especiais, Cláudio Rogério Gonçalves. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02845/2024
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| Envia Moção de Congratulações ao BISPO ABNER DE CASSIO FERREIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02850/2024
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| Envia Moção de Pesar a família do CABO PM RG 98092 Luiz Fernando Santos de Paulo, do CPRv - Comando de Policiamento Rodoviário da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu falecimento. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02851/2024
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sra. LUCIANA MARCIEL BRAGA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02852/2024
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. JEFERSON SILVA DO AMARAL. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02853/2024
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. AFRODISIO FERREIRA LIMA FILHO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02854/2024
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA. |