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Projeto de Lei Nº 00205/2024

Data do Documento: 31/10/2024 Assunto: Educação Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 5103/2024 Ementa: Dispõe sobre medidas de atendimento ao aumento da demanda por vagas na rede municipal de educação e dá outras providências. Protocolo: 8520/2024 Data do Protocolo: 31/10/2024 17:29

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Axel Grael Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 31/10/2024 Visualizar IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - PROJETO DE LEI ESCOLA PARCEIRA 2025 e 2026 Arquivo em PDF 31/10/2024 17:30:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 05/11/2024 17:56 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 05/11/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/11/2024 13:52 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 163/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 06/11/2024 Observação: Devolvido com o Parecer CCJ 313/2024 Sequência: 3 Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 06/11/2024 14:35 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 06/11/2024 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 01 E 02/2024 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/11/2024 19:02 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 164/2024

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 06/11/2024 Aditiva Acresce artigo 8º ao Projeto de Lei nº 205/2024. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 002 06/11/2024 Aditiva Acresce artigo 8º ao Projeto de Lei nº 205/2024. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 313/2024 05/11/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0313/2024.

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Mensagem Executiva 17/2024 31/10/2024 Dispõe sobre medidas de atendimento ao aumento da demanda por vagas na rede municipal de educação e dá outras providências.

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