Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
91ª Sessão Ordinária de 2024 - 29/10/2024 11:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00281/2024
Arquivos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A ARTHUR ANTUNES COIMBRA (ZICO).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04090/2024
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de vídeo monitoramento na praça existente na Rua Capitão Dalvo Rabello Sampaio – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04091/2024
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de um Bicicletário da NitBike na Praça José Vicente Sobrinho, no bairro da Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04092/2024
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de um Bicicletário da NitBike na Estrada Francisco da Cruz Nunes próximo ao Shopping Itaipu Multicenter – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04093/2024
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de um Bicicletário da NitBike na Estrada Francisco da Cruz Nunes próximo a padaria Versalhes – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04094/2024
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado ao 12° BPM, a intensificação do patrulhamento com Pb’s periódicos no período entre 22h00 e 05h00 na Av. Roberto Silveira com Rua Ary Parreira – Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04095/2024
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FREDERICO GUILHERME DE ALBUQUERQUE – MARAVISTA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04096/2024
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DA CALÇADA NA RUA DR. HELENO DE GREGÓRIO, NA ALTURA DO Nº 18 - PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04097/2024
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA ASFALTAR A RUA DOS CORAIS – PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04098/2024
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO NA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO MURIQUI PEQUENO ENTRE O NÚMERO 110 E O NÚMERO 149 - MURIQUI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04099/2024
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA ASFALTAR A RUA FRANCISCO DA COSTA MENEZES - ITAIPU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04100/2024
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo que seja implantada uma base fixa de apoio da Guarda Municipal na entrada do Jardim América – Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04101/2024
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a implantação, demarcação e identificação das vagas de carro em frente ao prédio localizado na av. Irene Lopes Sodré, nº 851, Maravista, em frente ao Condomínio Ubá Floresta, que possui espaço para aproximadamente 10 (dez) vagas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04102/2024
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o reforço da Operação Fio Zero, com o aumento das equipes e a intensificação das ações em diversos bairros da cidade.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04103/2024
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da “Operação fio zero” nas seguintes vias: Rua Newton Prado, Rua Américo Oberlander e Travessa Prof. Damas Ortiz – Santa Rosa
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04104/2024
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizada na Rua Pedro Bernardo de Paula (em frente ao n°34), Maceió – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04105/2024
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da caixa de ralo na Rua Doutor Fontenelle Teixeira (em frente ao n°146), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04106/2024
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que determine a promoção de intensa ação pela Secretaria de Ordem Pública, voltada a verificação e fiscalização de barulhos acima do autorizado pela legislação pelo Restaurante 7, localizado Av. Raul de Oliveira Rodrigues, 1190, Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04107/2024
Arquivos
Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização da troca das lâmpadas queimadas na Rodovia Amaral Peixoto no trecho que fica entre a quadra da Bonfim até a entrada do bairro Caramujo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04108/2024
Arquivos
Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a colocação de redutor de velocidade na Avenida Santo Antônio, na altura do número 314 (próximo ao clube Espanhol) no bairro do Ingá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 04109/2024
Arquivos
Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que providencie melhorias e a limpeza contínua na ciclovia do túnel Charitas-Cafubá.
OrdináriaVotação Moção Nº 02501/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA FLAVIO JOSE RODRIGUES, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02502/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGADA DRA CARINA DA SILVA BASTOS, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02503/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE CARTÓRIO RICARDO DA SILVA CARVALHO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02504/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À OFICIAL DE CARTÓRIO RENATA RODRIGUES CARNEIRO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02505/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À OFICIAL DE CARTÓRIO JÉSSICA BORGES SILVEIRA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02506/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE CARTÓRIO GERSON GIL GOMES CONDE, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02507/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À OFICIAL DE CARTÓRIO BEATRIZ FROES PEREIRA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02508/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÁRIA DE POLÍCIA SOLANGE LANZILLOTTI MONTEIRO SILVA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02509/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA RAPHAEL AMATO SALGADO GASPAR, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02510/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LEONARDO SARAIVA DA SILVA REIS, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02511/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA CARLOS VAGNER CARVALHO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02512/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA TIAGO MACHADO VELHO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02513/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA MARCELO RENATO DA SILVA MONTEIRO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02514/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA CARLOS A. DA SILVA SANTOS, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02515/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA JANUARIO TEIXEIRA DE CARVALHO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02516/2024
Arquivos
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA IGOR SILVA MARINHO PINHO, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.

Ordem do Dia

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!

Ordem do Dia

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!

Ata

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!
[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00103/2024 Veto MantidoNominal
Favor: 10, Contra: 2, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 9

VereadorVoto
Adriano dos Santos OliveiraFavor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaFavor
Benny BriollyAusente
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusente
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
Douglas de Souza GomesContra
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOAusente
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusente
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusente
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusente
PAULO EDUARDO GOMESAusente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
Projeto de Lei Nº 00306/2021 Veto MantidoNominal
Favor: 11, Contra: 2, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 7

VereadorVoto
Adriano dos Santos OliveiraFavor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
Benny BriollyAusente
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusente
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
Douglas de Souza GomesContra
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaAusente
PAULO EDUARDO GOMESAusente
[ Frequência ]

Abertura - 11:10

VereadorFrequência
Adriano dos Santos OliveiraPresença
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOPresença
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
Douglas de Souza GomesPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
Robson Guimarães José FilhoPresença
Benny BriollyConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusência Justificada