Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Leitura |
Enviado em: 15/05/2024 16:18 |
Resultado: Lido na Sessão Plenária |
Data Resposta: 15/05/2024 |
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Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 15/05/2024 16:23 |
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 050/2024 |
Resultado: Favorável |
Data Resposta: 24/07/2024 |
Observação: PARECER CCJ N. º - 0248/2024. |
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Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 30/07/2024 18:48 |
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/07/2024. |
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 30/07/2024 |
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E FORMANÇÃO PROFISSIONAL – CECTFP.
FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO. |
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Sequência: 4 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 30/07/2024 18:49 |
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/07/2024. |
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 30/07/2024 |
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BINHO GUIMARÃES.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/07/2024. |
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Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 31/07/2024 14:47 |
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 039/2024 |
Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 16/08/2024 |
Observação: LEI MUNICIPAL Nº 3954/2024, NO JORNAL "A TRIBUNA", COM VETO AO ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; ARTS. 5º E 7º .
PUBLICADO AS RAZÕES DO VETO PARCIAL. |
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Sequência: 6 |
Remetente: Axel Grael |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
Objetivo: Juntada |
Enviado em: 19/08/2024 13:28 |
Resultado: Recebido |
Data Resposta: 19/08/2024 |
Observação: RECEBIDO OF/GAB/N° 526/2024, COM AS RAZÕES DO VETO PARCIAL |
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Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Leitura |
Enviado em: 04/09/2024 16:49 |
Resultado: Lido na Sessão Plenária |
Data Resposta: 04/09/2024 |
Observação: VETO |
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Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 04/09/2024 12:31 |
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 142/2024 |
Resultado: Manutenção ao Veto |
Data Resposta: 29/10/2024 |
Observação: DEVOLVIDO |
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Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 29/10/2024 12:36 |
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/10/2024. |
Resultado: Aprovado em Discussão Única |
Data Resposta: 29/10/2024 |
Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF, PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES DANIEL MARQUES E DOUGLAS GOMES.
(O PRESIDENTE MILTON CAL FEZ USO DO VOTO)
MANTIDO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA.
PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 29/10/2024. |
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Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
Objetivo: VETO MANTIDO |
Enviado em: 29/10/2024 15:01 |
Complemento: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 052/2024, INFORMANDO O VETO PARCIAL MANTIDO. |
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