| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 19/08/2021 15:22 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 19/08/2021 |
|
| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 19/08/2021 15:23 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 172/2021 |
|
| Sequência: 3 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 22/09/2021 16:25 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0431/2021. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 30/09/2021 |
| Observação: COM PARECER FAVORÁVEL. |
|
| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 06/10/2021 16:29 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 244/2021. |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 13/04/2022 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
RECEBIDA EMENDA N° 01/2022 |
|
| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 20/04/2022 15:41 |
| Complemento: ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA EMENDA TRAVÉS DO MEMO N° 041/2022 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 03/05/2022 |
| Observação: DEVOLVIDO |
|
| Sequência: 6 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 20/04/2022 13:50 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 072/2022, referente a Emenda 01. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 04/05/2022 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
|
| Sequência: 7 |
Remetente: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 11/04/2024 15:29 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 11/04/2024 |
| Observação: RECEBIDO MEMO N° 018/2024, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COUTORIA DO VEREADOR CASOTA |
|
| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: INCLUIDO AUTORIA |
Enviado em: 11/04/2024 15:29 |
|
| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 04/06/2024 17:47 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/06/2024 |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 04/06/2024 |
| Observação: COM EMENDA |
|
| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 23/07/2024 18:34 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/07/2024. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 23/07/2024 |
| Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM EMENDA.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 23/07/2024. |
|
| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 26/07/2024 20:05 |
| Complemento: ENCAMINHADO AUTÓGRAFOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 037/2024 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 14/08/2024 |
| Observação: LEI MUNICIPAL N° 3948/2024, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA", COM VETO AO ART. 5º.
PUBLICADO A RAZÃO DO VETO. |
|
| Sequência: 12 |
Remetente: Axel Grael |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 19/08/2024 13:21 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 19/08/2024 |
| Observação: RECEBIDO OF/GAB/N° 516/2024, COM AS RAZÕES DO VETO PARCIAL |
|
| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 04/09/2024 16:49 |
| Resultado: Lido na Sessão Plenária |
Data Resposta: 04/09/2024 |
| Observação: VETO |
|
| Sequência: 14 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 04/09/2024 12:27 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 142/2024 |
| Resultado: Manutenção ao Veto |
Data Resposta: 29/10/2024 |
| Observação: DEVOLVIDO |
|
| Sequência: 15 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 29/10/2024 12:29 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/10/2024. |
| Resultado: Aprovado em Discussão Única |
Data Resposta: 29/10/2024 |
| Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF, PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL COM 11 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES DANIEL MARQUES E DOUGLAS GOMES E PROFESSOR TULIO.
MANTIDO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA.
PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO O VETO MANTIDO EM 29/10/2024. |
|
| Sequência: 16 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: VETO MANTIDO |
Enviado em: 29/10/2024 15:03 |
| Complemento: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 051/2024, INFORMANDO O VETO PARCIAL MANTIDO. |
|