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Projeto de Lei Nº 00246/2023
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| Passa a denominar-se Rua Enaura Velasco de Mendonça, a atual Rua 29, no bairro do Engenho do Mato, em Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00247/2023
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todas as construções a serem realizadas no município de Niterói |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00231/2023
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Sr. André Luís Ribeiro Braga. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00232/2023
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Sr. Glauco Mussi Lopes Teixeira. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00233/2023
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| Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, pelos seus relevantes serviços prestados. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00234/2023
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA |
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Indicação Nº 04307/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências inerentes à retirada do poste de madeira de iluminação pública na Rua Reverendo Daniel Soares Bonfim, nº 86, Santa Bárbara - Niterói. |
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Indicação Nº 04308/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências inerentes à vistoria e às medidas competentes diante da inveterada e constante situação de transbordamento do esgoto a céu aberto na Avenida Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro, N° 935 Santa Bárbara – Niterói |
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Indicação Nº 04309/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, RETIRADA DE ÁRVORE DEIXADA NA CALÇADA PÚBLICA, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 10.215, em frente à escola Prof.ª Alcina Rodrigues de Lima, no bairro de Itaipu, em Niterói. |
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Indicação Nº 04310/2023
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| SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, SR. AXEL GRAEL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO SUBSECRETÁRIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE ORDENAMENTO DO SUBSOLO E COMPARTILHAMENTO DE REDES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE ATERRAMENTO DA FIAÇÃO ELÉTRICA. |
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Indicação Nº 04311/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam criados uniformes de verão para os funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN. |
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Indicação Nº 04312/2023
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de poste na Est. Caetano Monteiro nº 1924 – Pendotiba. |
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Indicação Nº 04313/2023
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita drenagem e pavimentação na Rua Luiz Sady Cunha (antiga Alzira Canela) – Sapê. |
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Indicação Nº 04314/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de obra de contenção de encosta na Rua Luiz Sady Cunha – Sapê. |
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Indicação Nº 04315/2023
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita troca de postes na Rua São Sebastião (próximo ao nº 86) – Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 04316/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Pastor Erasmo Braga, Nº 773B, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 04317/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de construção de bocas de lobo na Rua Pastor Erasmo Braga, logo a pós a rua 10 Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 04318/2023
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| serviço de tapa buraco em toda Extensão Travessa Enedina Honorato, buraco, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 04319/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina por toda extensão da Rua da Paz Mato Grosso Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 04320/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de Lâmpada Queimada da Rua: 01em frente ao número; 22- Atalaia- Niterói. |
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Indicação Nº 04321/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Entulhos na Estrada Nossa Senhora de Lourdes, Número 93, Maceio, Niterói. |
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Indicação Nº 04322/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Entulhos na Rua Deputado Darcy Ribeiro, Número 100, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 04323/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de Coleta de lixo depositado na Rua Dr. Mario Caldas, Nº 83, Poço Largo, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 04324/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Entulhos na Estrada Nossa Senhora de Lourdes, Número 11, Maceio, Niterói. |
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Indicação Nº 04325/2023
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de poda de Árvore, localizado na Rua Indígena (Em frente ao Nº 14) - São Lourenço - Niterói. |
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Indicação Nº 04326/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a reforma e instalação de corrimão na escadaria localizada na extensão da travessa Dos Prazeres n°1002 em frente a igreja-Coronel Leôncio, Engenhoca |
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Indicação Nº 04327/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação do asfalto da rua Coronel Leôncio n°03 ao 444 -Coronel Leôncio Engenhoca |
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Indicação Nº 04328/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a Construção da Escadaria com corrimão na travessa Dr Arlindo n°13 a 377-Coronel Leôncio Engenhoca |
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Indicação Nº 04329/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada em toda extensão da travessa Dr Arlindo n°96 a 385-Coronel Leôncio Engenhoca |
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Indicação Nº 04330/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da travessa Matos Coutinho N° 65-Santa Rosa |
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Indicação Nº 04331/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na travessa Matos Coutinho 65-Santa Rosa |
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Indicação Nº 04332/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de uma intervenção urbanística, drenagem, pavimentação e urbanização na comunidade Parque Monte Alegre-Cala Boca |
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Indicação Nº 04333/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de Lâmpada Queimada da Estrada Alarico de Souza, Número 05, Atalaia, Niterói. |
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Indicação Nº 04334/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na rua Zalmir Garcia comunidade de Nova Brasilia,na altura do setor C do número 52 fundão. |
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Indicação Nº 04335/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na rua João Fonseca 150 comunidade do Caranguejo no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 04336/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, por toda Extensão da Rua Dr. José de Casto Pache de Farias, Matapaca, Niterói. |
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Indicação Nº 04337/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na rua João Fonseca 79 comunidade do Caranguejo no Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 04338/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a instalação de corrimão na travessa João Fonseca nº79- Caranguejo, Largo da Batalha |
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Indicação Nº 04339/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na travessa Beltrão em frente ao nº138 e 166- Santa Rosa |
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Indicação Nº 04340/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Comunidade da Bela Vista Estrada Washington Luiz 331 Sapê Niterói |
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Indicação Nº 04341/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de tapa buraco em toda Extensão da Rua Silvino Pinto, Mato Grosso, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 04342/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de Lâmpada queimada na Rua Santa Margarida número 54 caixa d’água, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 04343/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de Lâmpada queimada na Rua Santa Margarida número 51 caixa d’água, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 04344/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de Lâmpada queimada na Rua Santa Margarida número 195 caixa d’água, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 04345/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Contenção de encosta na Rua Celina Caruzo Teixeira, nº 94, Ititioca, Niterói. |
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Indicação Nº 04346/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de poste na Rua Januário Siqueira de Araújo número 26caixa d’água Bairro Sapê Niterói. |
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Indicação Nº 04347/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, o serviço de Nivelamento de rua com máquina patrol, em toda extensão, da rua Guilhermina Bastos, no bairro do Badú, em Niterói. |
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Indicação Nº 04348/2023
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS, as providências para RETIRADA DE VEÍCULO ABANDONADO, na Avenida Rui Barbosa, nº 497, no Largo da Batalha, em Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02439/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Luiz Carlos da Silva Faria |
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Moção Nº 02440/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Luiz Fernando de Araújo Moura |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02441/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Marinete Gomes Plácido |
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Moção Nº 02442/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Alan Jose Joia |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02443/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Marlon Sabino Oliveira de Souza |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02444/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Mayara July Machado Faria |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02445/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Alessandra Alves Moraes dos Santos |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02446/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Maykon Rodrigues de Oliveira |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02447/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Walmir Junior de Souza |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02448/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Oziel Faustino da Silva |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02449/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Walney Lemos Martins |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02450/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Patrycia de Oliveira Marins |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02451/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Anderson Antunes de Souza |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02452/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Reinaldo Pereira da Silva |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02453/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Antônio Bernardo de Souza Filho |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02454/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Renata Alves da Silva |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02455/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Denis Santos de Souza |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02456/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Renato de Oliveira Mello |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02457/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Erica Santos da Silva |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02458/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Ricardo Luiz Gomes da Costa |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02459/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Sandro Ribeiro Cores |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02460/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Antônio Marcelo de Souza Tameirão |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02461/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Jeronimo Nogueira de Souza |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02462/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Sebastião Santo Muniz |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02463/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Thaina Celestino Nascimento |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02464/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Mauro Francisco Correa |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02465/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Thamires Araújo da Silva Fernandes |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02466/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Rogerio Alves Cardoso |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02467/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Vitor de Souza Narcizo |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02468/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Cayo de Souza Villardo Silva |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02469/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Wagner Queiroz Rodrigues |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02470/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Cesar de Araújo Costa |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02471/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Antônio Fernando Rodrigues |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02472/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Gizele Gomes Lage de Carvalho |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02473/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Helcio Brendler Moreira de Carvalho |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02474/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Jose Antônio de Souza Ribeiro |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02475/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Jose Nunes Duarte |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02476/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Lucas Freitas dos Santos |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02477/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Augusto de Oliveira Filho |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02478/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Carlos Alberto Gomes de Oliveira |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02479/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Carlos Wagner Quintanilha Silva |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02480/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Cilesio Lage da Silva |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02481/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Danielle de Castro Vizeu Peçanha |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02482/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Edmilson Alves da Silva |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02483/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Edno de Oliveira dos Santos |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02484/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Eliabe Faustino da Silva |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02485/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Elionardo Araújo da Silva |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02486/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Elisio de Souza Coelho |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02487/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Enir Monteiro |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02488/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Euclides Gomes da Costa |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02489/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Expedito Roberto da Costa |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02490/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Felipe Mendes Ramos |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02491/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Felipe Simões Madeira |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02492/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Francine Helena Burgos Marciano |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02493/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Gelson Ribeiro Moreira |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02494/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Gessica de Oliveira Pereira Rangel |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02495/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Igor Silva Moreira |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02496/2023
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Jessica Cristina de Souza Narcizo |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02497/2023
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Jhonatan Santos de Souza |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02498/2023
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Ivaldo Jose Firmino Rosendo |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02499/2023
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à João Lucas Silva Vianna |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02500/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Júlio Cesar Castro de Souza |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02501/2023
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Lucas Pereira da Silva |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02502/2023
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| Envia Moção de Aplausos ao artista plástico Luiz Carlos de Carvalho em celebração aos seus 50 anos de carreira. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02503/2023
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| Envia Moção de Aplausos à Ana Tércia Pegorim Abreu e Silva pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |