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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00234/2023

Data do Documento: 22/11/2023 Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE Situação: PUBLICADO Processo: 512/2023 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA Protocolo: 8677/2023 Data do Protocolo: 22/11/2023 16:59

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Adriano dos Santos Oliveira Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 22/11/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 23/11/2023 16:26 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 23/11/2023 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/11/2023 16:54 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 272/2023 Resultado: Favorável Data Resposta: 28/11/2023 Observação: PARECER CCJ N. º - 0446/2023. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 06/12/2023 16:41 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 06/12/2023 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 06/12/2023 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 06/12/2023 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 06/12/2023 18:50 Resultado: Publicado Data Resposta: 07/12/2023 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3368/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 446/2023 28/11/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0446/2023.

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