Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
89ª Sessão Ordinária de 2023 - 01/11/2023 16:00
Observações: EXTRAPAUTA: REQUERIMENTO Nº 256/2023 - APROVADO
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Resolução Nº 00022/2023
Arquivos 		Institui a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Marinalva Silva Oliveira.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03823/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na travessa Doutor Beltrão nº544- Santa Rosa
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03824/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do valão na travessa Doutor Beltrão nº544- Santa Rosa
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03825/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na travessa Doutor Beltrão nº544 – Santa Rosa
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03826/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada em toda extensão da rua Santos Moreira- Santa Rosa
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03827/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas da rua Jose Vergueiro da Cruz- Vital Brasil
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03828/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a continuação da obra de pavimentação e escadaria no trecho da rua Antônio Batista N°175 ate a rua João Dalossi- na comunidade do Vital Brasil
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03829/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a revitalização do Centro Comunitário do Vital Brasil, também conhecido como Boate, na comunidade do Vital Brasil
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03830/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo da ponte na rua Antônio Baptista- Vital Brasil- Santa Rosa
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03831/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a Troca de postes na travessa João Dalossi- Vital Brasil
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03832/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo dispor sobre prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03833/2023
Arquivos 		Sugere ao Executivo, que seja realizada uma vistoria técnica na Rua Marechal Deodoro, esquina com Rua Cônsul Francisco da Cruz, próxima a escola Pio XII
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03834/2023
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA R. MINAS GERAIS, ENFRENTE AO NÚMERO 139 - PONTA D'AREIA - NITERÓI - RJ, 24040-140.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03835/2023
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA R. AMAPÁ, 32, CASA 2 - PONTA D'AREIA - NITERÓI - RJ, 24040-100.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03836/2023
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA R. DR. FRÓES DA CRUZ, 97 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-030.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03837/2023
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA R. VISC. DO URUGUAI, 123 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-081.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03838/2023
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AV. FELÍCIANO SODRÉ, 39 – CENTRO - NITERÓI - RJ, 24030-013.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03839/2023
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁUREA LIMA – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03840/2023
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA FRENTE DA FACULDADE UNIVERSO, NA RUA MARECHAL DEODORO, ALTURA DO Nº 270 – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03841/2023
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DE CALÇADA DA RUA BARÃO DE AMAZONAS, NA ALTURA DO Nº 167 – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03842/2023
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARECHAL DEODORO – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03843/2023
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA TIMBIRAS, Nº 209 – SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03844/2023
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BITTECOURT – ITAIPU.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03845/2023
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, NA ESQUINA DA RUA BARÃO DO AMAZONAS COM A RUA DR. FRÓES DA CRUZ – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03846/2023
Arquivos 		SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DE CALÇADA, NA RUA TIMBIRAS, Nº 209 – SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03847/2023
Arquivos 		SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO DO AMAZONAS – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03848/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente uma AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO, NA ESTR. FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 5600 LOJA 104 – EM FRENTE AO QUEIJÃO – PIRATININGA – NITERÓI
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03849/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORNALISTA ANTONIO RODRIGUES DA COSTA, ITAIPU - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03850/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a capinagem na Rua Professor Ismael Coutinho nº72, bairro Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03851/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na iluminação com a instalação de lâmpadas a “led”, em toda a extensão da Rua Padre Anchieta - Centro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03852/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma um caminhão Vac-All, para realizar o desentupimento dos bueiros de águas pluviais em toda extensão da Rua Coronel Miranda - Ponta D'Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03853/2023
Arquivos 		Sugere ao Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente, a realocação e rearrumação de cabeamento nos postes, que se encontram pendurados na Rua Jonatas Botelho, em toda a extensão no bairro Cubango
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03854/2023
Arquivos 		Sugere ao Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente, a realocação e rearrumação de cabeamento nos postes, que se encontram pendurados na Rua Noronha Torrezão, em toda a extensão no bairro Cubango.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03855/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo que seja implementada a Tarifa Zero no sistema de transporte municipal de passageiros nos dias de aplicação das provas do ENEM.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03856/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita instalação da Rede de drenagem na Rua Bezerra de Menezes- Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03857/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita desobstrução da Rede de esgoto e águas pluviais, na Rua Amerino Vanick (próximo ao nº 94) - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03858/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito recapeamento asfáltico e tapa buraco na Rua Bezerra de Menezes – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03859/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita instalação de iluminação com lâmpada de Led em toda Rua Bezerra de Menezes- Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03860/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita instalação de Redutor de Velocidade na Rua Bezerra de Menezes - Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03861/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de brinquedo (Brinquedão), na Praça Max Wolf – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03862/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita manutenção e limpeza da Praça Max Wolf – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03863/2023
Arquivos 		Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita Contenção das encostas na Rua Bezerra de Menezes- Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03864/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo da bomba da Travessa José Agra nº 36– Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03865/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Travessa Carolina – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03866/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste na Rua F nº 172 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03867/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste na Travessa Dona Ruth nº 23 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03868/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Guaporé, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03869/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Pires, Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03870/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a construção da canaleta na Rua Pires nº 92 ao nº 120 - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03871/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada providências quanto ao afundamento de manilha existente na Rua G nº 201 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03872/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Travessa Dona Inês nº 17 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03873/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a Recuperação da caixa de passagem na Rua do Rumo nº 390 - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03874/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a Recuperação da caixa de passagem na Rua G nº 201– Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03875/2023
Arquivos 		Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a remarcação da sinalização horizontal destinada a vaga exclusiva para idoso e PcD da Rua Henrique Castrioto, em frente ao Posto de Saúde - Engenhoca.
OrdináriaVotação Moção Nº 02092/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Eduardo Henrique da Silva e Silva.
OrdináriaVotação Moção Nº 02093/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Edilaine dos Santos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02094/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Diene Campos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02095/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Diego Silva dos Reis.
OrdináriaVotação Moção Nº 02096/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Demetrius Luiz Gonçalves de Souza.
OrdináriaVotação Moção Nº 02097/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Daniela da Silva Lopes Barbosa.
OrdináriaVotação Moção Nº 02098/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Cristiane Pires de Oliveira.
OrdináriaVotação Moção Nº 02099/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Claudia Schmidt.
OrdináriaVotação Moção Nº 02100/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Breno de Abreu.
OrdináriaVotação Moção Nº 02101/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Angélica Daflon Ribeiro da Silva.
OrdináriaVotação Moção Nº 02102/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Andréa Guerreiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 02103/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Ana Cristina Basílio dos Santos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02104/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Aline Barros Soares.
OrdináriaVotação Moção Nº 02105/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Erika G. Dantas da Silva .
OrdináriaVotação Moção Nº 02106/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Aline Baptista Castanheira.
OrdináriaVotação Moção Nº 02107/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Fernanda Paes.
OrdináriaVotação Moção Nº 02108/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Gabriel Gomes Teixeira.
OrdináriaVotação Moção Nº 02109/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Guilherme de Souza Rocha.
OrdináriaVotação Moção Nº 02110/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Jeane Balbino.
OrdináriaVotação Moção Nº 02111/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Kelly Bonifácio.
OrdináriaVotação Moção Nº 02112/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a José Moraes.
OrdináriaVotação Moção Nº 02113/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Juliana do Nascimento Silva.
OrdináriaVotação Moção Nº 02114/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Lucia Moraes .
OrdináriaVotação Moção Nº 02115/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Luciano Cordeiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 02116/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Luzia Helena G. de Lima.
OrdináriaVotação Moção Nº 02117/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Marcos Vinicius da Silva Melo.
OrdináriaVotação Moção Nº 02118/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Maria Conceição Maione.
OrdináriaVotação Moção Nº 02119/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Marina Izu.
OrdináriaVotação Moção Nº 02120/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Marina Soares Gonçalves.
OrdináriaVotação Moção Nº 02121/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Marystela Lima.
OrdináriaVotação Moção Nº 02122/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Michele do Livramento Moura.
OrdináriaVotação Moção Nº 02123/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Miguel G. Rodrigues da Silva .
OrdináriaVotação Moção Nº 02124/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Mirian Marinho Boia.
OrdináriaVotação Moção Nº 02125/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Nathanne Bella de Castro Lopes.
OrdináriaVotação Moção Nº 02126/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Patrícia Santos.
OrdináriaVotação Moção Nº 02127/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Rafhael da Silva Espírito Santo de Almeida.
OrdináriaVotação Moção Nº 02128/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Roberto Wagner de Almeida Nen.
OrdináriaVotação Moção Nº 02129/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Rosa Elysa da Silva Melo.
OrdináriaVotação Moção Nº 02130/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Rosangela Lima do Nascimento.
OrdináriaVotação Moção Nº 02131/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Sheryland Neal.
OrdináriaVotação Moção Nº 02132/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Soraya Braun Ferreira.
OrdináriaVotação Moção Nº 02133/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Thais Moreno.
OrdináriaVotação Moção Nº 02134/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Willian Gonçalves Araújo.
OrdináriaVotação Moção Nº 02135/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos à Ubiratan Moreira Ramos pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02136/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos à Fatima Maria Machado pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.
OrdináriaVotação Moção Nº 02137/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos ao Professor Carlos Alberto Cruz da Costa, indicado pelo Colégio Estadual Raul Vidal, pelos mais de 15 anos de serviços prestados à sociedade niteroiense e, em homenagem ao Dia do Professor.
OrdináriaVotação Moção Nº 02138/2023
Arquivos 		Envia Moção de Aplausos a Professora Angela Maria Mendes dos Santos, indicada pelo Colégio Estadual Raul Vidal, pelos 54 anos de serviços prestados à sociedade niteroiense e, em homenagem ao Dia do Professor.
OrdináriaVotação Moção Nº 02139/2023
Arquivos 		Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Wellington Freire da Conceição da Igreja Pentecostal Ministério Ágape - Ititioca.
OrdináriaVotação Moção Nº 02140/2023
Arquivos 		Envia Moção de Pesar aos familiares e amigos da professora Marinalva Silva Oliveira, por ocasião de seu falecimento.

Ordem do Dia
Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!

Ordem do Dia
Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!

Ata
Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!
[ Frequência ]

Abertura - 16:05
VereadorFrequência
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
MARCOS SABINO BRAGA FERREIRAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
Adriano dos Santos OliveiraConsignado
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
Fabiano GonçalvesConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaConsignado
Benny BriollyAusência
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusência
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusência
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusência
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASAusência