| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 19/02/2025 16:58 |
| Resultado: Lido na Sessão Plenária |
Data Resposta: 19/02/2025 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 20/02/2025 18:34 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 002/2025 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 11/03/2025 |
| Observação: PARECER CCJ N. º - 060/2025 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 19/03/2025 16:22 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/2025 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 16/10/2025 |
| Observação: RECEBIDO. |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Sylvio Maurício De Freitas |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 13/10/2025 11:53 |
| Resultado: ANEXAÇÃO AO PL |
Data Resposta: 13/10/2025 |
| Observação: RECEBIDO MEMO N° 063/2025, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DO PRAZO REGIMENTAL DO REFERIDO PL. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 29/10/2025 17:55 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/10/2025 |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 29/10/2025 |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Sylvio Maurício De Freitas |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 30/10/2025 13:55 |
| Resultado: ANEXAÇÃO AO PL |
Data Resposta: 30/10/2025 |
| Observação: RECEBIDO MEMO N° 076/2025, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COAUTORIA DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, JHONATAN ANJOS, ROMÉRIO DUARTE E BETO DA PIPA. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 04/11/2025 17:55 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/11/2025. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 04/11/2025 |
| Observação: E REDAÇÃO FINAL.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 04/11/2025. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 14/11/2025 11:54 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 064/2025 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 25/11/2025 |
| Observação: LEI MUNCIPAL N° 4077/2025, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" |
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