Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00195/2011
Data do Documento: 28/06/2011Assunto: UTILIDADE PÚBLICARegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 02908/2012
Ementa: Concede ao Instituto Sócio Cultural Ônix reconhecimento de Utilidade Pública.
Observação: Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS ALBERTO MAGALDIVereadorAutor
FELIPE DOS SANTOS PEIXOTOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00195/2011Ficha em HTML28/6/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00195/2011Ficha em DOCX28/6/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00195/2011Documento em HTML28/6/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00195/2011Documento em DOCX28/6/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00195/2011Ficha em HTML14/3/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00195/2011Ficha em DOCX14/3/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00195/2011Documento em HTML14/3/2011

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00195/2011Documento em DOCX14/3/2011
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: CARLOS ALBERTO MAGALDI Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 28/06/2011 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 28/06/11.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 29/06/2011 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 29/06/11, para análise e parecer através do memo nº 092/11. Devolvido com parecer favorável em 24/11/11. Encaminhado à Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social em 29/11/11, para análise e parecer através do memo nº 154/11. Devolvido com parecer favorável em 12/12/11.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 14/12/2011 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 14/12/11. Aprovado em 1ª e 2ª discussão e redação final com dispensa de interstício do Vereador Wilde Ricardo. Providenciem-se os autógrafos em 15/12/11.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 21/12/2011 17:32
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/PMN/Nº046/11 EM 21/12/11.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 01/02/2012 17:32
Observação: Sancionado e promulgado pela Lei Municipal nº 2908/2012, publicado em 01/02/2012, no Jornal "A Tribuna"
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/03/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/03/12, através do memo nº 048/12.
Sequência: 7 Remetente: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 30/09/2010 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 30/09/10.
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 01/10/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 01/10/10, para análise e parecer através do memo nº121/10.
Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PARECER CONTRÁRIO Enviado em: 23/03/2011 17:32
Observação: Devolvido com parecer contrário em 23/03/2011.
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/05/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/05/11, através do memo nº 083/2011.

Voltar | Voltar a Consulta