Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor:
BRUNO BASTOS LESSA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00062/2019
Data:
26/06/2019
Situação:
Arquivado
Assunto:
JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto:
Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sr. Promotor de Justiça Américo Luzio de Oliveira Filho, por seu trabalho junto ao Rotary Club.
Autores:
BRUNO BASTOS LESSA
Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
15/01/2021 18:37
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
15/01/2021
Observação:
17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00033/2019
Data:
29/05/2019
Situação:
Arquivado
Assunto:
DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. FRANKLIN DE ALMEIDA LIMA
Autores:
BRUNO BASTOS LESSA
Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
15/01/2021 18:37
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
15/01/2021
Observação:
17/21.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2019
Data:
16/04/2019
Situação:
Arquivado
Assunto:
DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Leila Diniz ao Coral Moisés Kawa.
Autores:
BRUNO BASTOS LESSA
,
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
27/09/2019 17:37
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
27/09/2019
Observação:
172/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00009/2019
Data:
01/04/2019
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
REVOGAÇÃO
Ementa/Assunto:
Revoga o DECRETO Nº 12.977/2018 que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano no Município de Niterói para exploração de atividade econômica privada de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Autores:
BRUNO BASTOS LESSA
,
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Arquivos (2)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
03/04/2019 18:22
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 067/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00060/2018
Data:
14/06/2018
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Leila Diniz a Renata Palmier.
Autores:
BRUNO BASTOS LESSA
Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
15/01/2019 13:04
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
15/01/2019
Observação:
023/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00057/2018
Data:
07/06/2018
Situação:
Arquivado
Assunto:
CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. DANIEL MARQUES FREDERICO.
Autores:
BRUNO BASTOS LESSA
Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
18/07/2018 15:24
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
18/07/2018
Observação:
86/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00047/2018
Data:
08/05/2018
Situação:
Arquivado
Assunto:
DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto:
Concede a medalha José Clemente Pereira ao Embaixador Yossi Shelley, por seu trabalho como Embaixador de Israel no Brasil.
Autores:
BRUNO BASTOS LESSA
,
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Arquivos (2)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência:
7
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
18/07/2018 15:24
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
18/07/2018
Observação:
86/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00028/2018
Data:
28/03/2018
Situação:
Arquivado
Assunto:
CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. ELIANO ENZO DA SILVA.
Autores:
BRUNO BASTOS LESSA
Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
18/07/2018 15:24
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
18/07/2018
Observação:
86/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00023/2018
Data:
27/03/2018
Situação:
Arquivado
Assunto:
DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto:
Concede a medalha Zilda Arns ao Rabino Eliezer Stauber, por seu trabalho e dedicação pela união e a paz entre os povos e as religiões.
Autores:
BRUNO BASTOS LESSA
Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
18/07/2018 15:24
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
18/07/2018
Observação:
86/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00022/2018
Data:
22/03/2018
Situação:
Arquivado
Assunto:
ZILDA ARNS
Ementa/Assunto:
Concede a medalha Zilda Arns a Dom José Francisco Rezende Dias, por seu trabalho e dedicação pela união e a paz entre os povos e as religiões.
Autores:
BRUNO BASTOS LESSA
Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
18/07/2018 15:24
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
18/07/2018
Observação:
86/18
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