Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor:
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00131/2024
Data:
03/05/2024
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto:
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. JOÃO ROBERTO GOMES DOS SANTOS.
Autores:
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Arquivos (1)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
07/05/2024 13:38
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2024
Resultado:
Favorável
Data Resposta:
14/05/2024
Observação:
PARECER CCJ N. º - 0140/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00130/2024
Data:
03/05/2024
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Honorífica Dr. Albert Sabin ao Dr. MIGUEL LUIZ LOURENÇO.
Autores:
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
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Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
07/05/2024 13:36
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2024
Resultado:
Favorável
Data Resposta:
14/05/2024
Observação:
PARECER CCJ N. º - 0139/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00129/2024
Data:
03/05/2024
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto:
Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. MARCELO ESTEVES DOS SANTOS.
Autores:
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
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Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
07/05/2024 13:33
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2024
Resultado:
Favorável
Data Resposta:
14/05/2024
Observação:
PARECER CCJ N. º - 0138/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00128/2024
Data:
03/05/2024
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto:
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. ALCIMAR OLIVEIRA DA SILVA.
Autores:
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
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Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
07/05/2024 13:30
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2024
Resultado:
Favorável
Data Resposta:
14/05/2024
Observação:
PARECER CCJ N. º - 0137/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00127/2024
Data:
03/05/2024
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto:
Concede a medalha José Clemente Pereira ao Sra. Magda Maria Tourinho Oberlaender por todos os seus relevantes méritos e contribuições em defesa da Sociedade Niteroiense e do Município de Niterói.
Autores:
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
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Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
07/05/2024 13:28
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2024
Resultado:
Favorável
Data Resposta:
14/05/2024
Observação:
PARECER CCJ N. º - 0136/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00126/2024
Data:
06/05/2024
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer a Designer de Interiores MAGDA CURI.
Autores:
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
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Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
07/05/2024 13:25
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2024
Resultado:
Favorável
Data Resposta:
14/05/2024
Observação:
PARECER CCJ N. º - 0135/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00122/2024
Data:
25/04/2024
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Leila Diniz ao Sr. JONATHAN DIEGO CERICOLA LOPES.
Autores:
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Publicar
Enviado em:
16/05/2024 13:44
Resultado:
Publicado
Data Resposta:
17/05/2024
Observação:
DECRETO LEGISLATIVO N° 3476/2024, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00103/2024
Data:
01/04/2024
Situação:
RECEBIDO PELA SMD
Assunto:
DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Zilda Arns a Sra. Mônica dos Santos Miranda
Autores:
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Arquivos (1)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
11/04/2024 13:10
Complemento:
Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 090/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00102/2024
Data:
01/04/2024
Situação:
RECEBIDO PELA SMD
Assunto:
MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Ementa/Assunto:
Concede a medalha São Francisco de Assis à Sr.ª Ana Beatriz Peixoto Vieira.
Autores:
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Arquivos (1)
Última Tramitacação (1)
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
11/04/2024 13:07
Complemento:
Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 089/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00086/2024
Data:
19/03/2024
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. GETÚLIO VARGAS FREITAS DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Autores:
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA
Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Publicar
Enviado em:
15/05/2024 11:04
Resultado:
Publicado
Data Resposta:
16/05/2024
Observação:
DECRETO LEGISLATIVO N° 3475/2024, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo
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