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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2024

Data do Documento: 15/02/2024 Assunto: DECRETO/TÍTULO Situação: PUBLICADO Processo: 7/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Barros Botelho. Protocolo: 202/2024 Data do Protocolo: 16/02/2024 10:55

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 16/2/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 20/02/2024 16:40 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 20/02/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/02/2024 15:59 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 001/25024 Resultado: Favorável Data Resposta: 27/02/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 009/2024. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 27/02/2024 16:51 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/02/2024 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 27/02/2024 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 27/02/2024 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 27/02/2024 14:06 Resultado: Publicado Data Resposta: 28/02/2024 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3381/2024, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 009/2024 27/02/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 009/2024.

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