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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00119/2021 Data: 23/08/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO.
Autores: Fabiano Gonçalves, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 17/09/2021 11:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/09/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2883/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00105/2021 Data: 27/08/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Ementa/Assunto: Concede a medalha legislativa municipal do mérito “São Francisco de Assis” à guarda municipal, na pessoa do Coordenador da Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal de Niterói, Sr. Jociley Pereira de Carvalho Neves, pelos serviços prestados aos animais em nosso município, bem como em prol do bem estar, da defesa e proteção dos direitos dos animais.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 30/09/2021 20:57
Resultado: Publicado Data Resposta: 01/10/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2889/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 01/10/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00085/2020 Data: 09/12/2020 Situação: Arquivado Assunto: OSCAR NIEMEYER
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA OSCAR NIEMEYER A RENATO BARANDIER JR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00236/2019 Data: 16/12/2019 Situação: Arquivado Assunto: OSCAR NIEMEYER
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA OSCAR NIEMEYER AO ARQUITETO ALEXANDRE MAGNO D’ÁVILA ROCHA.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 005/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00088/2019 Data: 22/08/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DEPUTADO FEDERAL ÁUREO LIDIO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00024/2019 Data: 03/05/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DR. TÉCIO LINS E SILVA.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/09/2019 14:25
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/09/2019
Observação: 172/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2019 Data: 16/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Leila Diniz ao Coral Moisés Kawa.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/09/2019 17:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/09/2019
Observação: 172/19
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2019 Data: 01/04/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Ementa/Assunto: Concede Medalha São Francisco de Assis à Fernanda Guacira Araujo Campista.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/06/2019 16:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/06/2019
Observação: 99/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2019 Data: 28/03/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Ementa/Assunto: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Marcelo Pereira da Costa.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/06/2019 16:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/06/2019
Observação: 99/2019
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00132/2018 Data: 05/11/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Fica concedido Título de Cidadão Niteroiense a Psicologa Dra. Elaine Holanda Rosalem.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 13:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19

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