Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00022/2023
Data:
14/03/2023
Situação:
SMDCP
Assunto:
DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Pablo Valentim , Delegado da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência:
3
Remetente:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
16/03/2023 12:28
Complemento:
Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 048/2023.
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
16/03/2023
Observação:
DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00021/2023
Data:
14/03/2023
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Benemérito a Augusto Motta Buch , Delegado da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
10/07/2023 13:21
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
10/07/2023
Observação:
85/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00020/2023
Data:
14/03/2023
Situação:
Aprovado em Discussão Única
Assunto:
DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Benemérito a Leandro Artiles de Freitas, Delegado da DHNSGI - Divisão de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
14/07/2023 15:18
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
14/07/2023
Observação:
150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00155/2022
Data:
08/11/2022
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Padre Francielo José Gasparoni.
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
14/07/2023 15:18
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
14/07/2023
Observação:
150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00153/2022
Data:
27/10/2022
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
OSCAR NIEMEYER
Ementa/Assunto:
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Oscar Niemeyer ao artista plástico Rafael Vicente.
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
14/07/2023 15:18
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
14/07/2023
Observação:
150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00146/2022
Data:
28/09/2022
Situação:
Arquivado
Assunto:
CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Marcello Erick Siqueira, ID 2184347-3, Subdiretor do Instituto Penal Edgard Costa da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP .
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
10/01/2023 16:33
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
10/01/2023
Observação:
011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2022
Data:
28/09/2022
Situação:
Arquivado
Assunto:
CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Daniel Vivas de Oliveira, ID 5012662-8, Diretor do Instituto Penal Edgard Costa da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
10/01/2023 16:34
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
10/01/2023
Observação:
011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00144/2022
Data:
28/09/2022
Situação:
Arquivado
Assunto:
CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Maximiliano Severino de Souza, ID 4393216-9, Coordenador das Unidades Prisionais da Grande Niterói da Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP.
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
10/01/2023 16:34
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
10/01/2023
Observação:
011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00143/2022
Data:
28/09/2022
Situação:
Arquivado
Assunto:
CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Alvaro Rafael Ouvinã Machado, ID. 2241636-6 , Subsecretário de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
10/01/2023 16:35
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
10/01/2023
Observação:
011/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00133/2022
Data:
09/09/2022
Situação:
PUBLICADO
Assunto:
CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Niteroiense a Marcello Erick Siqueira, ID 2184347-3, Subdiretor do Instituto Penal Edgard Costa da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP .
Autores:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO
Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
14/07/2023 15:18
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
14/07/2023
Observação:
150/2023
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