Câmara Municipal de Niterói

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Autor: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA     
Projeto de Lei Nº 00144/2014 Data: 18/06/2014 Situação: SMDCP Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00124/2014 Data: 03/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DO TEMA DA DIVERSIDADE SEXUAL DE FORMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 15:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
Projeto de Lei Nº 00123/2014 Data: 03/06/2014 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA VINCULADOS A SECRETARIA E FUNDAÇÃO DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/08/2015 16:57
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/08/2015
Observação: 123/15
Projeto de Lei Nº 00122/2014 Data: 03/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA NA CIDADE DE NITERÓI.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00113/2014 Data: 23/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DO IDOSO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 12 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 15:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
Projeto de Lei Nº 00112/2014 Data: 23/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa/Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NITERÓI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MADEIRA CERTIFICADA EM OBRAS PÚBLICAS
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 15:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
Projeto de Lei Nº 00111/2014 Data: 23/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E USO DE APARELHO SENSOR DE VAZAMENTO DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 12:36
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00107/2014 Data: 20/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: ÁGUAS PLUVIAIS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 12:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00102/2014 Data: 14/05/2014 Situação: PROMULGADO PELA CMN Assunto: DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto: Estabelece diretriz para a Política Municipal de Enfrentamento e Atendimento à Violência contra as Mulheres
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2019 11:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2019
Observação: 14/2019
Projeto de Lei Nº 00095/2014 Data: 08/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DO IDOSO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implantação de vigilância contínua em clínicas que realizem tratamentos com idosos para evitar maus tratos e negligência
Autores: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 12:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023

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