Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Lei
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Autor:
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Projeto de Lei Nº 00209/2021
Data:
24/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
RESÍDUO SÓLIDO
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instituição do Programa Lixo Zero e a destinação e descarte de resíduos no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00208/2021
Data:
24/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
PROMOÇÃO SOCIAL
Ementa/Assunto:
Institui a Política Municipal de Participação Social - PMPS e o Sistema Municipal de Participação Social - SMPS.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00207/2021
Data:
24/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
COVID-19
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de Boletim Semanal dos casos de COVID-19 notificados pelas escolas da Rede Municipal à Secretaria Municipal de Educação.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00206/2021
Data:
19/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reintrodução de Espécies Animais no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00205/2021
Data:
19/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
IMPLEMENTAÇÃO
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a disponibilização de sala para Arbitragem e Mediação de Conflitos nos Shoppings Centers, Supermercados e Hipermercados situados no Município de Niterói.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00204/2021
Data:
19/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
COVID-19
Ementa/Assunto:
Considera acidente de serviço ou ato de serviço a morte ou a redução da capacidade laboral dos professores e demais trabalhadores da educação, decorrente do contágio da doença Covid-19, e dá outras providências
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00196/2021
Data:
13/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
TRANSPORTES
Ementa/Assunto:
Acresce o art. 26 à Lei nº 2.834, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a delegação da prestação dos serviços de transporte coletivo de âmbito municipal.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00195/2021
Data:
19/05/2021
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o direito à internet gratuita aos cursos pré-vestibular comunitários e às comunidades onde residem os estudantes vestibulandos.
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
05/01/2023 15:46
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00194/2021
Data:
13/05/2021
Situação:
Arquivado
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Institui a Campanha de Conscientização dos Direitos dos Jovens Aprendizes e dá outras providências
Autores:
Benny Briolly
,
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (2)
Última Tramitacação (18)
Tramitação
Sequência:
18
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
23/02/2022 13:58
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
23/02/2022
Observação:
25/2022
Projeto de Lei Nº 00184/2021
Data:
18/05/2021
Situação:
Arquivado
Assunto:
CALENDÁRIO
Ementa/Assunto:
Lei João Pedro Mattos - Cria o dia de Luta pelo Combate ao Genocídio da Juventude Negra no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores:
PAULO EDUARDO GOMES
,
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Arquivos (1)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência:
7
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
24/02/2022 14:12
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
24/02/2022
Observação:
26/2022
Projeto de Lei
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