Câmara Municipal de Niterói

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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00201/2013 Data: 02/09/2013 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: ESTABELECE A CRIAÇÃO E GARANTIA DO CENTRO DE ACOLHIMENTO NOTURNO, ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 12:50
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
Projeto de Lei Nº 00192/2013 Data: 23/08/2013 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 13:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 31/2017.
Projeto de Lei Nº 00188/2013 Data: 09/08/2013 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO DO LARGO DA BATALHA – REGIÃO DE PENDOTIBA
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 17:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME O ART.32 E ART. 139 DO RJ.
Projeto de Lei Nº 00178/2013 Data: 24/07/2013 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVO NA CIDADE DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 06/11/2013 13:29
Observação: ENCAMINHADO AO AUTOR PARA CIÊNCIA DO PARECER, ATRAVÉS DO MEMO Nº 115/13, em 06/11/13.
Projeto de Lei Nº 00148/2013 Data: 06/06/2013 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: REVOGAÇÃO
Ementa/Assunto: REVOGA A LEI Nº 3.018/2013, PUBLICADA EM 22/01/2013.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/10/2019 16:14
Complemento: REENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 224/19
Projeto de Lei Nº 00138/2013 Data: 27/05/2013 Situação: Arquivado Assunto: IPTU
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE TODOS OS DADOS DA FICHA DE CADASTRO DO IMÓVEL, UTILIZADOS PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, JUNTO AO CARNÊ DE PAGAMENTO DO IMPOSTO ENVIADO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 12:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
Projeto de Lei Nº 00132/2013 Data: 08/05/2013 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: URBANIZAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI TRANSPORTAREM BICICLETAS DOS USUÁRIOS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 06/11/2013 12:20
Observação: ENCAMINHADO AO AUTOR PARA CIÊNCIA DO PARECER EM 06/11/13, ATRAVÉS DO MEMO Nº 115/13.
Projeto de Lei Nº 00121/2013 Data: 09/05/2013 Situação: Arquivado Assunto: RECICLAGEM
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES, DA COLETA DE FOLHAS DAS ÁRVORES E DA COLETA DO LIXO ORGÂNICO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/01/2017 16:36
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 01/17.
Projeto de Lei Nº 00116/2013 Data: 15/05/2013 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: FICA TOMBADO O CONJUNTO ARQUITETÔNICO QUE COMPREENDE O ARMAZÉM FIEL E A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/06/2015 19:42
Complemento: ENCAMINHADO EM 10/06/15 ATRAVÉS DO MEMO N° 082/15
Projeto de Lei Nº 00114/2013 Data: 17/04/2013 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PROÍBE QUE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE SEJAM BATIZADOS COM NOMES DE QUALQUER PESSOA QUE EM NOME DO ESTADO TENHA AGIDO COM CRUELDADE, QUE TENHA COMETIDO CRIMES CONTRA A HUMANIDADE OU DESRESPEITADO OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 13:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 31/2017.

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