Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: PASTOR RONALDO     
Projeto de Lei Nº 00061/2013 Data: 10/04/2013 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PASTOR RONALDO

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Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 11:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
Projeto de Lei Nº 00060/2013 Data: 10/04/2013 Situação: PUBLICADO Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: EMENTA: DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DE NITERÓI, NO BRASIL E ESTOCOLMO NA SUECIA
Autores: PASTOR RONALDO

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Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 06/11/2013 14:20
Observação: ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CCCPH, EM 06/11/13, ATRAVÉS DO MEMO N° 114/2013.
Projeto de Lei Nº 00043/2013 Data: 27/03/2013 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DAR O NOME DE LÚCIO DINIZ ARAÚJO MARTELO AO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA JOÃO SALDANHA, SITUADO NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA.
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/01/2019 11:41
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/19.
Projeto de Lei Nº 00039/2013 Data: 25/03/2013 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE, EM SUAS MÚSICAS, DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO, OU CONTENHAM MANIFESTAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL OU APOLOGIA AO USO DE DROGAS ILÍCITAS.
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 13:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/17
Projeto de Lei Nº 00038/2013 Data: 25/03/2013 Situação: VETO MANTIDO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 22 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 12:24
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19
Projeto de Lei Nº 00036/2013 Data: 21/03/2013 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E LANCHONETES A DISPONIBILIZAR CADEIRA INFANTIL
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2015 12:34
Complemento: AO ARQUIVO GERAL EM 22/01/2015, ATRAVÉS DO MEMO N° 17/15
Projeto de Lei Nº 00034/2013 Data: 18/03/2013 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: CRIA SALAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI
Autores: PASTOR RONALDO

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Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2015 12:31
Complemento: AO ARQUIVO GERAL EM 22/01/2015, ATRAVÉS DO MEMO N° 17/15

Projeto de Lei

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Indicação (253 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (105 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (6 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (50 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página: