Câmara Municipal de Niterói

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Autor: PASTOR RONALDO     
Projeto de Lei Nº 00227/2013 Data: 16/09/2013 Situação: EM EXIGÊNCIA Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE NITÉROI IBN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM EXIGÊNCIA Enviado em: 16/09/2013 15:46
Observação: DEVOLUÇÃO...
Projeto de Lei Nº 00226/2013 Data: 16/09/2013 Situação: VETO TOTAL Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE NITERÓI - ADNIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 17:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/2016.
Projeto de Lei Nº 00220/2013 Data: 11/09/2013 Situação: NÃO PROTOCOLADO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, CAPELANIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E QUARTÉIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, PASTOR RONALDO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: NÃO PROTOCOLADO Enviado em: 19/01/2014 15:10
Complemento: NO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2013
Projeto de Lei Nº 00219/2013 Data: 11/09/2013 Situação: EM EXIGÊNCIA Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, CAPELANIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E QUARTÉIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, PASTOR RONALDO

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM EXIGÊNCIA Enviado em: 11/09/2013 19:38
Observação: CONSERTAR TEXTO DA PROPOSIÇÃO.
Projeto de Lei Nº 00218/2013 Data: 11/09/2013 Situação: EM EXIGÊNCIA Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, CAPELANIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E QUARTÉIS, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM EXIGÊNCIA Enviado em: 11/09/2013 19:14
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00212/2013 Data: 10/09/2013 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: DISÕE SOBRE DAR O NOME DE ALFREDO DA COSTA MOREIRA A RUA DA CAIXA D’AGUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARIA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2015 11:50
Complemento: AO ARQUIVO GERAL EM 22/01/2015, ATRAVÉS DO MEMO N° 17/15
Projeto de Lei Nº 00211/2013 Data: 10/09/2013 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS DE JORNAIS OU PERIÓDICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NITERÓI, PUBLICAR PROPAGANDAS DE SERVIÇOS DE ACOMPANHANTES, GAROTOS E GAROTAS DE PROGRAMA, BEM COMO DISK SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2015 12:21
Complemento: AO ARQUIVO GERAL EM 22/01/2015, ATRAVÉS DO MEMO N° 17/15
Projeto de Lei Nº 00202/2013 Data: 03/09/2013 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/08/2015 17:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/08/2015
Observação: 123/15
Projeto de Lei Nº 00189/2013 Data: 13/08/2013 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A FEIRA DA INDÚSTRIA NAVAL E OFFSHORE
Autores: PASTOR RONALDO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 30/08/2013 18:59
Observação: Encaminhado à CCJRF em 30/08/13, para análise e parecer através do memo nº 062/13
Projeto de Lei Nº 00182/2013 Data: 06/08/2013 Situação: Arquivado Assunto: DENOMINAÇÃO DE UNIDADE
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DAR O NOME DE LUIZ DE SOUZA MONTEIRO A NOVA UMEI – UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO DO SAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, PASTOR RONALDO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/06/2017 14:36
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17

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Moção (105 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (6 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
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