Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00226/2013
Data do Documento: 16/09/2013Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALRegime: Não Informado
Situação: VETO TOTAL
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE NITERÓI - ADNIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PASTOR RONALDOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00226/2013Ficha em HTML16/9/2013

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00226/2013Ficha em DOCX16/9/2013

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00226/2013Documento em HTML16/9/2013

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00226/2013Documento em DOCX16/9/2013
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PASTOR RONALDO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 16/09/2013 15:34
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO À SMD Enviado em: 16/09/2013 15:34
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 16/09/2013 17:15
Observação: RECEBIDO NESTA PRESENTE DATA PELA SECRETARIA LEGISLATIVA
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: LIDO Enviado em: 17/09/2013 20:13
Observação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 17/09/13.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 27/11/2013 12:13
Observação: ENCAMINHADO À CCJRF EM 18/09/13, PARA ANÁLISE E PARECER ATRAVÉS DO MEMO Nº 082/13. DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 22/10/13. ENCAMINHADO À CCCPH EM 06/11/13, PARA ANÁLISE E PARECER ATRAVÉS DO MEMO Nº 114/13. DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 27/11/13.
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: INCLUÍDO Enviado em: 04/12/2013 12:14
Observação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/12/13.
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 05/12/2013 12:14
Observação: APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR CAL. PROVIDÊNCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 05/12/13.
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 13/12/2013 12:15
Observação: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/Nº042/13 EM 13/12/13.
Sequência: 9 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 20/02/2014 12:04
Complemento: RECEBIDO VETO INTEGRAL ATRAVÉS DO OF/PMN/Nº 057/14 EM 10/02/14 LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 14/14.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Mantido Veto Integral Enviado em: 03/04/2014 17:49
Complemento: Incluído na Ordem do Dia 26/03/14. Aprovado o Parecer da CCJRF com 12 votos favoráveis e 04 votos contrários dos Vereadores Bruno Lessa, Beto da Pipa, Pastor Ronaldo e Priscila Nocetti. Providenciem-se o oficio ao Executivo informando o veto mantido. Encaminhado através do OF/AUT/SMDCP/Nº 008/14 em 28/03/14
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 17:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/2016.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 043/2014 18/03/2014 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE NITERÓI - ADNIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voltar | Voltar a Consulta