Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei

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Autor: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

Projeto de Lei Nº 00289/2013	Data: 24/10/2013	Situação: VETO TOTAL	Assunto: MOTO
Ementa/Assunto: DISCIPLINA O SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Última Tramitacação (13)

Tramitação

Sequência: 13

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/01/2019 16:28

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 019/19

Projeto de Lei Nº 00155/2013	Data: 17/06/2013	Situação: Arquivado	Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O PROGRAMA TRANSPORTE PÚBLICO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 16:52

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME O ART.32 E ART. 139 DO RJ.

Projeto de Lei Nº 00146/2013	Data: 29/05/2013	Situação: Arquivado	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV HUMAN PAPILOMA VIRUS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Última Tramitacação (20)

Tramitação

Sequência: 20

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 27/07/2016 15:55

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 27/07/2016
Observação: 97/16

Projeto de Lei Nº 00141/2013	Data: 04/06/2013	Situação: Arquivado	Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPIO DE NITERÓI DOS PROGRAMAS JOVEM INSTRUTOR DE TURISMO E JOVEM INSTRUTOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Última Tramitacação (9)

Tramitação

Sequência: 9

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 16:33

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME O ART.32 E ART. 139 DO RJ.

Projeto de Lei Nº 00137/2013	Data: 28/05/2013	Situação: Arquivado	Assunto: Estacionamento
Ementa/Assunto: REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ORLA DE SÃO FRANCISCO E CHARITAS, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DAS BARCAS DE CHARITAS.
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 16:20

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME O ART.32 E ART. 139 DO RJ.

Projeto de Lei Nº 00125/2013	Data: 20/05/2013	Situação: Arquivado	Assunto: Educação
Ementa/Assunto: CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, PASTOR RONALDO, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Última Tramitacação (15)

Tramitação

Sequência: 15

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 24/07/2018 14:58

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 24/07/2018
Observação: 88/18.

Projeto de Lei Nº 00059/2013	Data: 09/04/2013	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE PRONTUÁRIOS E RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES

Enviado em: 12/04/2013 18:47

Observação: Encaminhado à CCJRF em 12/04/13, para análise e parecer através do memo nº 021/13.

Projeto de Lei Nº 00058/2013	Data: 09/04/2013	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNÍCIPIO DE NITERÓI.
Autores: PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 18/01/2019 13:44

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 18/01/2019
Observação: 27/19

Projeto de Lei

(28 registro(s))

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Indicação (538 registro(s))

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Moção (11 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (1 registro(s))

Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))

Projeto de Resolução (4 registro(s))

Requerimento (27 registro(s))

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