Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: JOSÉ VICENTE FILHO     
Projeto de Lei Nº 00145/2004 Data: 16/11/2004 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica considerada como de Utilidade Pública a ONG – Jornal Vivo – Integração e Cidadania.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/03/2005 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/05, através do memo/nº 19/05.
Projeto de Lei Nº 00144/2004 Data: 16/11/2004 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica considerada como de Utilidade Pública a Fundação Vila Real.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/03/2005 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/05, através do memo/nº 19/05.
Projeto de Lei Nº 00137/2004 Data: 05/10/2004 Situação: VETO TOTAL Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA DORACY DE LIMA, a atual Rua A, no Bairro do Badu.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO TOTAL Enviado em: 04/01/2005 17:32
Observação: Recebido veto através do OF/PMN/nº 05/05, de 04/01/05. Incluído no expediente da Reunião Ordinária e lido no dia 16/02/05. Encaminhado à CCJ para exame e parecer de seus membros em 17/02/05, através do memo/nº07/05.
Projeto de Lei Nº 00118/2004 Data: 24/08/2004 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica considerada como de Utilidade Pública a Arquiconfraria de Nossa Senhora da Conceição de Niterói, com sede na Rua da Conceição, 216 , no Centro de Niterói.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 24/08/2009 17:32
Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária de 24/08/09.
Projeto de Lei Nº 00105/2004 Data: 04/08/2004 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de abrigo para motoristas nos pontos de táxis regulamentados pelo Poder Público Municipal de Niterói.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 28/12/2004 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 28/12/04, através do memo/nº 93/04.
Projeto de Lei Nº 00103/2004 Data: 10/08/2004 Situação: VETO TOTAL Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Maria Magdalena Amóra Tanure, a atual Rua 19, no Bairro de Camboinhas.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO TOTAL Enviado em: 22/12/2004 17:32
Observação: Recebido veto através do OF/PMN/nº 597/04, de 22/12/04. Incluído no expediente da Reunião Ordinária e lido no dia 16/02/05. Encaminhado à CCJ para exame e parecer de seus membros em 17/02/05, através do memo/nº07/05.
Projeto de Lei Nº 00078/2004 Data: 16/06/2004 Situação: Arquivado Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Esporte –Educação Mais Esporte, no Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/11/2004 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/11/04 através do memo/nº 62/04, sendo mantido o veto por perda de prazo regimental para a apreciação do veto, conforme §4º do Art. 54.
Projeto de Lei Nº 00043/2004 Data: 07/04/2004 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica considerada como de Utilidade Pública a Fraternidade de Aliança Toca de Assis.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/11/2004 17:32
Observação: Arquivado em 08/11/04, através do Memo/nº 57/04.
Projeto de Lei Nº 00022/2004 Data: 10/03/2004 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal de Niterói autorizada a denominar de ANGELO LONGO a atual Rua 38, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS), no Bairro de Engenho do Mato.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 11/03/2004 17:32
Observação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça em 11/03/04, para exame e parecer através do memo/nº15/04.
Projeto de Lei Nº 00021/2004 Data: 10/03/2004 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Fica a Prefeitura Municipal de Niterói autorizada a denominar de ALMANIR GREGO a atua Rua 39, no Loteamento Jardim Fazendinha (TERRABRÁS), no Bairro de Engenho do Mato.
Autores: JOSÉ VICENTE FILHO

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 11/03/2004 17:32
Observação: Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça em 11/03/04, para exame e parecer através do memo/nº15/04.

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Indicação (632 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (53 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Resolução (3 registro(s))1 
Requerimento (18 registro(s))1 2 3 Ir para página: