Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei

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Autor: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Projeto de Lei Nº 50016/2013	Data: 22/05/2013	Situação: EM ELABORAÇÃO	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DE NITERÓI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: EM ELABORAÇÃO

Enviado em: 22/05/2013 17:33

Projeto de Lei Nº 50015/2013	Data: 22/05/2013	Situação: EM ELABORAÇÃO	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Objetivo: EM ELABORAÇÃO

Enviado em: 22/05/2013 17:11

Projeto de Lei Nº 50014/2013	Data: 22/05/2013	Situação: EM ELABORAÇÃO	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Objetivo: EM ELABORAÇÃO

Enviado em: 22/05/2013 16:58

Projeto de Lei Nº 50013/2013	Data: 22/05/2013	Situação: EM ELABORAÇÃO	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Objetivo: EM ELABORAÇÃO

Enviado em: 22/05/2013 16:53

Projeto de Lei Nº 00325/2013	Data: 19/11/2013	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: INSTITUIDO UM NOVO PLANO UNIFICADO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE NITERÓI E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: NÃO PROTOCOLADO

Enviado em: 10/02/2014 15:44

Complemento: NÃO PROTOCOLADO NO PERÍODO DO ANO DE 2013.

Projeto de Lei Nº 00318/2013	Data: 14/11/2013	Situação: PROMULGADO PELA CMN	Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NITEROI, A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO ENGENHO VELHO EM VÁRZEA DAS MOÇAS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 11

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 12/01/2017 16:59

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 12/01/2017
Observação: 12/07

Projeto de Lei Nº 00240/2013	Data: 30/09/2013	Situação: PROMULGADO PELA CMN	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NITEROI, O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Última Tramitacação (13)

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Sequência: 13

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/06/2017 14:38

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17

Projeto de Lei Nº 00239/2013	Data: 19/09/2013	Situação: NÃO PROTOCOLADO	Assunto: EDIFICAÇÃO
Ementa/Assunto: INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NITEROI, AS CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES COLETIVAS SEJAM ADAPTADAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DENTRO DO MUNICIPIO DE NITERÓI
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: NÃO PROTOCOLADO

Enviado em: 14/01/2014 15:28

Complemento: NÃO PROTOCOLADO NO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2013

Projeto de Lei Nº 00129/2013	Data: 23/05/2013	Situação: Arquivado	Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NITEROI, O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Última Tramitacação (9)

Tramitação

Sequência: 9

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 14/11/2013 17:22

Observação: Devolvido em 14/11/2013. Encaminhado ao Arquivo Geral em 14/11/13, para o devido arquivamento através do memo nº 130/13.

Projeto de Lei Nº 00053/2013	Data: 04/04/2013	Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR	Assunto: Lazer
Ementa/Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, PARA ATENDER ÀS CRIANÇAS DEFICIENTES FÍSICAS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: ARQUIVADO

Enviado em: 20/05/2013 13:40

Data Resposta: 30/04/2013
Observação: Em 14 de maio do corrente o Excelentíssimo Vereador tomou ciência do parecer contrário e transformou em Indicação Legislativa o presente projeto.