Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00240/2013
Data do Documento: 30/09/2013Assunto: SaúdeRegime: Não Informado
Situação: PROMULGADO PELA CMN
Ementa: INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NITEROI, O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS
Observação: Assunto: CÂMERA DE SEGURANÇA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00240/2013Ficha em HTML30/09/2013

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00240/2013Ficha em DOCX30/09/2013

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00240/2013Documento em HTML30/09/2013

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00240/2013Documento em DOCX30/09/2013
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 19/09/2013 15:08
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO À SMD Enviado em: 19/09/2013 15:09
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO À SMD Enviado em: 30/09/2013 14:24
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 01/10/2013 12:50
Observação: RECEBIDO NESTA PRESENTE DATA PELA SECRETARIA LEGISLATIVA
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: LIDO Enviado em: 02/10/2013 09:41
Observação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 02/10/13.
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 03/10/2013 09:59
Observação: ENCAMINHADO À CCJRF EM 03/10/13, PARA ANÁLISE E PARECER ATRAVÉS DO MEMO Nº 088/13.
Sequência: 7 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 04/06/2014 16:22
Complemento: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 03/04/14
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/06/2014 16:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 058/14 EM 22/05/14
Sequência: 9 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 18/11/2014 12:36
Complemento: PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS EM 18/11/14. ANEXADO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DOS DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 17/02/2017 16:18
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 17/02/2017.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 17/02/2017
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 17/02/2017 17:24
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 17/02/2017.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 17/02/2017
Observação: APROVADO COM EMENDAS E DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 17/02/2017.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 16/03/2017 15:06
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 03/17 EM 15/03/17
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 20/04/2017
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3284/2017, PUBLICADA NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 20/04/17
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/06/2017 14:38
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17

Voltar | Voltar a Consulta