Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00318/2013
Data do Documento: 14/11/2013Assunto: NOME DE LOGRADOURORegime: Não Informado
Situação: PROMULGADO PELA CMN
Ementa: INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NITEROI, A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO ENGENHO VELHO EM VÁRZEA DAS MOÇAS
Observação: Assunto: URBANISMO
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00318/2013Ficha em HTML14/11/2013

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00318/2013Ficha em DOCX14/11/2013

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00318/2013Documento em HTML14/11/2013

Visualizar
Projeto de Lei Nº 00318/2013Documento em DOCX14/11/2013
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 14/11/2013 15:34
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO À SMD Enviado em: 14/11/2013 15:34
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 18/11/2013 13:20
Observação: RECEBIDO NESTA PRESENTE DATA PELA SECRETARIA LEGISLATIVA
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: LIDO Enviado em: 19/11/2013 19:32
Observação: Lido na Sessão Plenária do dia 19/11/13.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 21/11/2013 10:20
Observação: Encaminhado à CCJRF para exame e parecer em 21/11/13, através do MEMO Nº 134/13, para elaborar parecer conjunto.
Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/08/2014 13:38
Complemento: parecer conjunto CCCJRF/CUOSPTT favorável
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/10/2014
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/10/2014 14:03
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 09/10/2014
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 09/10/2014 14:03
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 09/10/2014
Observação: DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR CARLOS ALBERTO PINTO MAGALDI. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/10/2014.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 16/10/2015 15:48
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N°031/15 EM 16/10/15
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 13/10/2015
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3178/2015 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 13/10/15
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ciência Enviado em: 17/11/2015 15:51
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/11/2015
Observação: FEITA CORRIGENDA POR ERRO DE DIGITAÇÃO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 17/11/15 ONDE SE LÊ: PROJETO DE LEI N° 318/2015; LEIA-SE: LEI MUNICIPAL N° 318/2013.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2017 16:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2017
Observação: 12/07
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 219/2014 20/08/2014 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelInstitui no âmbito do Municipio de Niterói, a nova denominação da Estrada do Engenho Velho em Várzea das Moças – Niterói

Voltar | Voltar a Consulta