Câmara Municipal de Niterói

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Autor: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA     
Projeto de Lei Nº 00065/2014 Data: 11/04/2014 Situação: PUBLICADO Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 26 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 019/19
Projeto de Lei Nº 00064/2014 Data: 11/04/2014 Situação: RETIRADO Assunto: BRAILE
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO NO SISTEMA BRAILLE DAS CONTAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, GÁS E TELEFONE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2019 11:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2019
Observação: 14/2019
Projeto de Lei Nº 00053/2014 Data: 04/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 07/01/2021 17:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 07/01/2021
Observação: 001/2021
Projeto de Lei Nº 00017/2014 Data: 13/03/2014 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DO IDOSO
Ementa/Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O PROGRAMA “DE CRECHES MUNICIPAIS PARA IDOSOS”, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/08/2015 18:24
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/08/2015
Observação: 123/15
Projeto de Lei Nº 50022/2013 Data: 23/05/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 1 Remetente: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 23/05/2013 11:07
Projeto de Lei Nº 50021/2013 Data: 23/05/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 23/05/2013 10:59
Projeto de Lei Nº 50020/2013 Data: 23/05/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 23/05/2013 10:28
Projeto de Lei Nº 50019/2013 Data: 22/05/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 22/05/2013 18:04
Projeto de Lei Nº 50018/2013 Data: 22/05/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 22/05/2013 17:45
Projeto de Lei Nº 50017/2013 Data: 22/05/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS
Autores: PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 22/05/2013 17:41

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (3 registro(s))1 
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