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Autor: PAULO EDUARDO GOMES     
Indicação Nº 00205/2023 Data: 01/03/2023 Situação: Arquivado Assunto: CLIN
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho sobre calçada na rua Ator Paulo Gustavo em Icaraí.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/07/2023 16:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/07/2023
Observação: 082/2023
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Ofício Legislativo Nº 00008/2023 02/03/2023 OFÍCIO/Nº 008/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03763/2022 Data: 28/12/2022 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que assegure total transparência nas contratações realizadas através de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
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Ofício Legislativo Nº 00101/2022 29/12/2022 OFÍCIO/Nº 101/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03310/2022 Data: 20/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que inclua crianças a partir de 06 meses até 04 anos de vida nos grupos prioritários de vacinação da COVID-19
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
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Ofício Legislativo Nº 00077/2022 28/10/2022 OFÍCIO/Nº 077/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02875/2022 Data: 20/07/2022 Situação: Arquivado Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo o reajuste dos vencimentos dos servidores da educação para que seja respeitado o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica
Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/08/2022 16:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/08/2022
Observação: 108/2022
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Ofício Legislativo Nº 00057/2022 21/07/2022 OFÍCIO/Nº 057/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02336/2022 Data: 07/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: Troca de lâmpada
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas nos túneis entre São Francisco e Icaraí e reforma da calçada.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/08/2022 16:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/08/2022
Observação: 101/2022
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Ofício Legislativo Nº 00045/2022 09/06/2022 OFÍCIO/Nº 045/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02335/2022 Data: 07/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: LIMPEZA PÚBLICA
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de lixeiras com capacidade superior às existentes na rua José Vergueiro da Cruz, no Morro do Cavalão, Icaraí.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 05/08/2022
Observação: 101/2022
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Ofício Legislativo Nº 00045/2022 09/06/2022 OFÍCIO/Nº 045/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00008/2023 13/01/2023 OFÍCIO SEXEC/PMN - Nº 001/2023 encaminhando as respostas das indicações: 3086 e 1755/2021, 055, 183, 189, 194, 384, 401, 464, 468, 551, 574, 576, 593, 669, 671, 781, 852, 857, 860, 907, 1018, 1026, 1032, 1034, 1037, 1039, 1046, 1088, 1096, 1119, 1187, 1314, 1353, 1354, 1359, 1379, 1508, 1511, 1527, 1596, 1606, 1668, 1701, 1804, 1832, 1843, 1845, 1847, 1855, 1858, 1972, 1976, 2051, 2097, 2100, 2103, 2104, 2105, 2108, 2142, 2146, 2150, 2177, 2179, 2181, 2196, 2233, 2234, 2235, 2282, 2284, 2386, 2442, 2451, 2464, 2465, 2534, 2535, 2538, 2544, 2545, 2548, 2550, 2552, 2572, 2578, 2580, 2583, 2603, 2643, 2651, 2678, 2688, 2689, 2696, 2697, 2705, 2706, 2732, 2745, 2747, 2789, 2835, 2837, 2855, 2869, 2871, 2899, 2904, 2910, 2916, 2969, 2979, 2980, 2981, 2982, 2983, 2985, 2986, 2989, 2990, 2992, 2993, 2994, 2996, 2998, 2999, 3001, 3002, 3003, 3004, 3007, 3008, 3009, 3011, 3013, 3014, 3016, 3017, 3018, 3020, 3022, 3024, 3030, 3031, 3034, 3042, 3044, 3048, 3050, 3059, 3060, 3061, 3062, 3066, 3067, 3068, 3070, 3072, 3089, 3090, 3093, 3101, 3102, 3104, 3106, 3108, 3109, 3110, 3114, 3196, 3197, 3201, 3210, 3282, 3362, 3373, 3380, 3398, 3401, 3404, 3424, 3471, 3473, 3480, 3481, 3482, 3493, 3496, 3541, 3545, 3546, 3547, 3552, 3557, 3581, 3592, 3730, 3864, 4044, 4150, 4246, 4569, 4726, 4734, 4912, 5189, 5659, 5911, 6187, 6238, 6625, 6648, 6673, 6717/2022.
Indicação Nº 01498/2022 Data: 03/05/2022 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que assegure o início imediato das obras necessárias na Policlínica Carlos Antonio da Silva e convoque todos os profissionais de saúde necessários ao seu pleno funcionamento.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2022 14:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2022
Observação: 099/2022
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Ofício Legislativo Nº 00032/2022 06/05/2022 OFÍCIO/Nº 032/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01395/2022 Data: 27/04/2022 Situação: Arquivado Assunto: GUARDA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo o envio de Mensagem Executiva contendo propostas de alteração no Código Municipal de Posturas e de outros dispositivos legais a fim de retirar da Guarda Civil Municipal as atribuições de autorizar e fiscalizar o comércio ambulante na cidade de Niterói.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2022 14:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2022
Observação: 099/2022
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Ofício Legislativo Nº 00028/2022 04/05/2022 OFÍCIO/Nº 028/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01392/2022 Data: 28/04/2022 Situação: Arquivado Assunto: GUARDA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a imediata convocação dos aprovados no Concurso de 2019 da Guarda Civil Municipal.
Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, Mesa Diretora 2021/2022, PAULO EDUARDO GOMES, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2022 14:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2022
Observação: 099/2022
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Ofício Legislativo Nº 00028/2022 04/05/2022 OFÍCIO/Nº 028/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01254/2022 Data: 20/04/2022 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que encaminhe Projeto de Lei com a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Saúde no âmbito do SUS em Niterói.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2022 14:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2022
Observação: 099/2022
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Ofício Legislativo Nº 00026/2022 28/04/2022 OFÍCIO/Nº 026/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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