Câmara Municipal de Niterói

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Autor: JHONATAN COSTA DOS ANJOS     
Indicação Nº 03832/2023 Data: 31/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo dispor sobre prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Objetivo: Recebido Enviado em: 10/11/2023 13:48
Complemento: Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900054358/2023
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Ofício Legislativo Nº 00138/2023 08/11/2023 OFÍCIO/Nº 138/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03800/2023 Data: 26/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de Lâmpada na Rua Comissário João Luiz de Souza, (em frente ao N°297), Piratininga – Niterói.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Objetivo: Recebido Enviado em: 07/11/2023 15:07
Complemento: Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900053119/2023
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Ofício Legislativo Nº 00136/2023 01/11/2023 OFÍCIO/Nº 136/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03777/2023 Data: 26/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a poda ou a eventual supressão, caso o poder público entenda necessário, da árvore localizada na Avenida 22 de novembro (em frente ao N°34), Fonseca – Niterói.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Objetivo: Recebido Enviado em: 07/11/2023 15:06
Complemento: Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900053116/2023
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Ofício Legislativo Nº 00136/2023 01/11/2023 OFÍCIO/Nº 136/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03776/2023 Data: 25/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo a elaboração de Política Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Objetivo: Recebido Enviado em: 07/11/2023 15:04
Complemento: Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900053115/2023
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Ofício Legislativo Nº 00136/2023 01/11/2023 OFÍCIO/Nº 136/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03770/2023 Data: 24/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: TAPA BURACO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrada Francisco da Cruz Nunes, (em frente ao restaurante Frontera), Itaipu – Niterói.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Objetivo: Recebido Enviado em: 07/11/2023 14:42
Complemento: Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900053078/2023
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Ofício Legislativo Nº 00134/2023 27/10/2023 OFÍCIO/Nº 134/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03769/2023 Data: 24/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: CLIN
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de roçadeira e varrição de toda a extensão na Rua Maria da Ajuda Medeiros, – Niterói.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Complemento: Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900053076/2023
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Ofício Legislativo Nº 00134/2023 27/10/2023 OFÍCIO/Nº 134/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03768/2023 Data: 24/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SECONSER
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de poste de madeira na Esquina da rua Santos Anjos, (antiga Rua 22), Serra Grande – Niterói.
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Complemento: Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900053071/2023
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Ofício Legislativo Nº 00134/2023 27/10/2023 OFÍCIO/Nº 134/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03767/2023 Data: 24/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SECONSER
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de caixa ralo na Avenida José Cortes Júnior, (entre as Ruas Santos Anjos e República Dominicana), Serra Grande – Niterói.
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Objetivo: Recebido Enviado em: 07/11/2023 14:37
Complemento: Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900053070/2023
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Ofício Legislativo Nº 00134/2023 27/10/2023 OFÍCIO/Nº 134/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03766/2023 Data: 24/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Poda de Árvore na Praça Evandro da Silveira, Piratininga – Niterói.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Complemento: Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900053069/2023
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Ofício Legislativo Nº 00134/2023 27/10/2023 OFÍCIO/Nº 134/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03765/2023 Data: 24/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: CAIXA DE PASSAGEM
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de caixa de ralo na Rua Jornalista Osias Stutz (em frente ao N°60), Cafubá – Niterói.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Complemento: Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900053067/2023
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Ofício Legislativo Nº 00134/2023 27/10/2023 OFÍCIO/Nº 134/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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