Câmara Municipal de Niterói

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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Indicação Nº 03391/2022 Data: 31/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: TRIBUTOS
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI INSTITUINDO E AUTORIZANDO A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA FINS DE EDIÇÃO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
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Observação: 006/2023
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Ofício Legislativo Nº 00079/2022 08/11/2022 OFÍCIO/Nº 079/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03390/2022 Data: 31/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE, BEM COMO REGISTRO GERAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA FINS DE EDIÇÃO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
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Observação: 006/2023
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Ofício Legislativo Nº 00080/2022 22/11/2022 OFÍCIO/Nº 080/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03383/2022 Data: 28/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) a reconstrução e restauração do muro localizado na saída do túnel “velho” de São Francisco que desemboca no final da Estrada Leopoldo Fróes que desmoronou há tempos, com risco para os transeuntes e praticantes de atividades físicas inclusive, merecendo ação fiscalizatória para as competentes constatações.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
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Ofício Legislativo Nº 00079/2022 08/11/2022 OFÍCIO/Nº 079/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03382/2022 Data: 28/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: SANEAMENTO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a SMARHS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade – a realização de saneamento das areias das praias da cidade, com urgência, sobretudo para atestar a sua salubridade ambiental.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
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Ofício Legislativo Nº 00079/2022 08/11/2022 OFÍCIO/Nº 079/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03381/2022 Data: 28/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie, em conjunto com a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, a realização de exposição das obras de Cândido Portinari no Caminho Niemeyer.
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Ofício Legislativo Nº 00079/2022 08/11/2022 OFÍCIO/Nº 079/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03380/2022 Data: 28/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: REVITALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que providencie a execução de projeto de revitalização e preservação do bairro de São Domingos, Niterói com máxima urgência.
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Ofício Legislativo Nº 00079/2022 08/11/2022 OFÍCIO/Nº 079/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00001/2023 13/01/2023 OFÍCIO SEXEC/PMN - Nº 001/2023 encaminhando as respostas das indicaçoes:3086 e 1755/2021, 055, 183, 189, 194, 384, 401, 464, 468, 551, 574, 576, 593, 669, 671, 781, 852, 857, 860, 907, 1018, 1026, 1032, 1034, 1037, 1039, 1046, 1088, 1096, 1119, 1187, 1314, 1353, 1354, 1359, 1379, 1508, 1511, 1527, 1596, 1606, 1668, 1701, 1804, 1832, 1843, 1845, 1847, 1855, 1858, 1972, 1976, 2051, 2097, 2100, 2103, 2104, 2105, 2108, 2142, 2146, 2150, 2177, 2179, 2181, 2196, 2233, 2234, 2235, 2282, 2284, 2386, 2442, 2451, 2464, 2465, 2534, 2535, 2538, 2544, 2545, 2548, 2550, 2552, 2572, 2578, 2580, 2583, 2603, 2643, 2651, 2678, 2688, 2689, 2696, 2697, 2705, 2706, 2732, 2745, 2747, 2789, 2835, 2837, 2855, 2869, 2871, 2899, 2904, 2910, 2916, 2969, 2979, 2980, 2981, 2982, 2983, 2985, 2986, 2989, 2990, 2992, 2993, 2994, 2996, 2998, 2999, 3001, 3002, 3003, 3004, 3007, 3008, 3009, 3011, 3013, 3014, 3016, 3017, 3018, 3020, 3022, 3024, 3030, 3031, 3034, 3042, 3044, 3048, 3050, 3059, 3060, 3061, 3062, 3066, 3067, 3068,
Indicação Nº 03251/2022 Data: 06/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: RADAR
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito –, viabilizar a implantação de radares de controle de poluição sonora em toda a cidade de Niterói que captam ruídos de veículos barulhentos.
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Ofício Legislativo Nº 00072/2022 18/10/2022 OFÍCIO/Nº 072/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03152/2022 Data: 09/09/2022 Situação: Arquivado Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências especificamente na curva da Av. Dr. Acúrcio Torres em Piratininga, entre as ruas 127 e 129, onde tem ocorrido muitos acidentes e vários deles com vítimas fatais, devendo ser instalados “traffic calm” tanto na Rua 125, quanto na Rua 129, além de placas de sinalização, que poderão evitar a perda de inúmeras vidas.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
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Observação: 006/2023
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Ofício Legislativo Nº 00063/2022 14/09/2022 OFÍCIO/Nº 063/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03083/2022 Data: 22/08/2022 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que providencie a instalação de parquinho com brinquedos infantis nas praças da Orla da Praia de Piratininga, Niterói.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 14:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 006/2023
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Ofício Legislativo Nº 00062/2022 09/09/2022 OFÍCIO/Nº 062/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02588/2022 Data: 27/06/2022 Situação: Arquivado Assunto: Iluminação
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que providencie a implantação de Iluminação na faixa de areia da Orla da Praia de Charitas, Niterói.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/08/2022 16:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/08/2022
Observação: 108/2022
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Ofício Legislativo Nº 00050/2022 29/06/2022 OFÍCIO/Nº 050/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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