Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução
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Autor: Mesa Diretora 2013/2014     
Projeto de Resolução Nº 00008/2016 Data: 12/07/2016 Situação: Arquivado Assunto: REMUNERAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
Projeto de Resolução Nº 00007/2016 Data: 06/07/2016 Situação: DEVOLVIDO Assunto: REGULAMENTAÇÃO
Ementa/Assunto: Regulamenta a Lei nº 3.043, de 29 de setembro de 2013 (Institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional da Câmara Municipal de Niterói-FEMAF).
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 12/07/2016 15:59
Complemento: Devolvido com o PARECER CONJUNTO N. º - 0215/2016
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/07/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00003/2016 Data: 26/04/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Vereador Carlos Augusto Bittencourt Silva – GUGU a Galeria localizada no 2° andar da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 16:42
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/17
Projeto de Resolução Nº 00002/2016 Data: 26/04/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Vereador Carlos Alberto Pinto Magaldi.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 16:40
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/17
Projeto de Resolução Nº 00013/2015 Data: 24/11/2015 Situação: Arquivado Assunto: REGULAMENTAÇÃO
Ementa/Assunto: Regulamenta o art. 9º da Lei nº 3.043, de 20 de setembro de 2013.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/02/2016 14:41
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/02/2016
Observação: 19/16.
Projeto de Resolução Nº 00012/2015 Data: 12/11/2015 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Fica instituído na Câmara Municipal de Niterói, o Diploma Personalidade do Samba VEREADOR CARLOS MAGALDI, admirador e defensor do Samba.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 7 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 18/11/2015 19:05
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0336/2015.
Projeto de Resolução Nº 00011/2015 Data: 05/11/2015 Situação: Arquivado Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2016.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/07/2018 12:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 86/18
Projeto de Resolução Nº 00006/2015 Data: 23/06/2015 Situação: PUBLICADO Assunto: REMUNERAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Niterói.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Última Tramitacação (7)
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Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Despachar Enviado em: 09/07/2015 11:15
Complemento: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 09/07/15
Resultado: Despachado Data Resposta: 09/07/2015
Observação: PUBLICADO COMO RESOLUÇÃO Nº 3054/15 NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 22/07/15.
Projeto de Resolução Nº 00015/2014 Data: 03/12/2014 Situação: Arquivado Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício de 2015.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/07/2018 12:25
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 86/18
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Comunicado 1/2014 04/12/2014 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA 2015
Projeto de Resolução Nº 00004/2014 Data: 28/05/2014 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: As Sessões Ordinarias e Extraordinarias serão realizadas as terças, quartas e quintas-feiras, durante a Copa do Mundo, das 10h00min às 13h00min, somente no mês de junho do corrente.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 1 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 28/05/2014 18:31
Complemento: Devolvido com Parecer CCJ 0160/2014

Projeto de Resolução

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