Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: WOLNEY TRINDADE     
Projeto de Lei Nº 00102/2006 Data: 15/08/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Nathan Lopes de Sousa atual Rua Sete, localizada no loteamento Cidade Balneária de Itaipu (Boavista), no Bairro de Itaipu.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (13)
Tramitação
Sequência: 13 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n° 53/06.
Projeto de Lei Nº 00101/2006 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Altera o Artigo 3º Lei nº 2367, de 18.07.2006, que “Estabelece normas de fomento ao Programa de Arrendamento Residencial – Par, e dá outras providências.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Resultado: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno e
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00098/2006 Data: 05/02/2009 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Cria condições de incentivo ao aproveitamento e conservação de Prédios Tombados.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/02/2009 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 05/02/09, através do memo.nº 1
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/02/09, através do memo.nº 17/2009.
Projeto de Lei Nº 00078/2006 Data: 22/12/2006 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública Municipal o ASAS - Associação dos Amigos Solidários, com sede à Rua Magnólia Brasil nº 93, no Fonseca na cidade de Niterói.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.
Projeto de Lei Nº 00061/2006 Data: 27/12/2006 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Maria de Lourdes Peixoto (Ziza), a atual rua localizada entre as ruas Jornalista M. Soares e Ignez Peixoto, no bairro Peixoto, em Itaipú.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral por não ter sido protocolado no período Legislativo do ano de 2006, na forma dos Arts. 32 e 139 do Regimento Interno, através do memo/nº 90/06, em 27/12/06.
Projeto de Lei Nº 00056/2006 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Estabelece normas de fomento ao Programa de Arrendamento Residencial – PAR, e dá outras providências
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 10/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 10/10/06, através do memo/n° 53/06.
Projeto de Lei Nº 00055/2006 Data: 22/08/2005 Situação: PUBLICADO Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 1838, de 04 de junho de 2001, e dá outras providências.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 01/06/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/06/09, através do memo.nº 71/09.
Projeto de Lei Nº 00054/2006 Data: 26/04/2006 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA FRANCISCO FERREIRA VILA NOVA, a atual Rua D, no Cantagalo - Pendotiba.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES, WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 08/07/2006 17:32
Observação: Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal n° 2.363/06. Publicado em 08/07/06, no Jornal "O Fluminense".
Projeto de Lei Nº 00043/2006 Data: 15/03/2007 Situação: Arquivado Assunto: URBANIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Restabelece os parâmetros da fração urbana SF-08 conforme Mensagem 08/2002 Original.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/03/2007 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 15/03/07, através do do Memo/n
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/07, através do do Memo/nº 08/07.
Projeto de Lei Nº 00039/2006 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE NAVAL DE NITERÓI
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/03/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/03/07, através do do Memo/nº 08/07.

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Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
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